ANM e Ministério Público Federal debatem impactos socioambientais relacionados à mineração no Brasil

A Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Ministério Público Federal (MPF) participaram, nesta quinta-feira (6), da oficina Mineração em Foco: Diálogo sobre Impactos Ambientais. Realizado na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, o encontro teve como objetivo alinhar estratégias para prevenção e combate de danos socioambientais decorrentes da mineração no Brasil. Realizado na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, o encontro reuniu membros e servidores do MPF que atuam na temática, além de representantes da ANM e acadêmicos.

A subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), destacou a importância de se estabelecer uma mesa permanente de diálogo interinstitucional. “Esperamos que as tratativas conjuntas gerem bons resultados, para que possamos melhorar nossa atuação na prevenção dos impactos ambientais causados pela mineração”, afirmou. Segundo Frischeisen, é importante considerar que os impactos socioambientais causados pela atividade de mineração existem tanto na prática ilegal quanto na legalizada.

Para o diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Sousa, “Essa aproximação é fundamental para a construção de uma relação de confiança e colaboração. Precisamos entender os diversos contextos que perpassam a indústria minerária no país. E o Ministério Público que defende os interesses mais diversos da sociedade brasileira”.

Durante os painéis expositivos, representantes da ANM trataram da fiscalização da atividade de mineração; barragens e pilhas de mineração; diretrizes técnicas e socioambientais para projetos de pilhas de mineração; agenda regulatória; e o fechamentos de minas e as garantias financeiras.

O superintendente de segurança de barragens de mineração, Luiz Paniago, destacou “A interlocução e a sinergia entre a ANM e o MPF sempre foram salutares e buscam salvaguardar a população e o meio ambiente de nosso país. A Ação Civil Pública (ACP), finalizada no ano passado, possibilitou melhorias significativas para o setor de barragens da ANM, refletindo de forma positiva tanto no desempenho da unidade quanto nos resultados alcançados em favor da segurança de barragens. O governo, ao se unir, gera bons frutos e quem mais ganha com isso é a população brasileira”.

Para o superintendente de fiscalização, José Carneiro, “Eventos como esse estreitam o diálogo entre órgãos que buscam um trabalho comum em benefício da sociedade e do setor regulado. Do ponto de vista da mineração, contribuem para melhorias na gestão dos recursos minerais e na quebra de barreiras”. 

A programação segue nesta sexta-feira (7), quando os participantes realizarão uma mesa de debates para avaliar e definir estratégias de atuação para 2025.