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ANM convida para Reunião Participativa sobre Desistência de Requerimentos de Outorga
Publicado em
28/01/2025 09h24
Atualizado em
31/07/2025 14h20
A Agência Nacional de Mineração (ANM), por meio de sua Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado, comunica a realização da Reunião Participativa ANM nº 2/2025.
O evento é aberto a todos os interessados e tem como objetivo promover esclarecimentos e interação com os regulados para a apresentação de proposta normativa sobre Desistência Total e Parcial de Requerimentos de Outorga Mineral.
Detalhes da Reunião:
- Data: 05 de fevereiro de 2025
- Horário: 14h30 às 17h
- Formato: virtual, plataforma Teams
- Acesso: clique aqui para participar da reunião
Os documentos que embasam a pauta encontram-se disponíveis na Consulta Pública nº 7/2024, na qual também deverão ser feitas as contribuições referentes à Reunião Participativa nº 2/2025, até o dia 22/02/2025.