Seminário ANEEL de Regulação e Análise Econômica do Direito

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A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL promove o “Seminário ANEEL de Regulação e Análise Econômica do Direito”, a ser realizado no dia 03 de dezembro de 2025, das 8h30 às 18h, no Auditório I da ANEEL, em Brasília (DF). 

O seminário promoverá debates sobre como a aplicação da Análise Econômica do Direito (AED) à regulação moderna pode contribuir para decisões mais eficientes, transparentes e alinhadas ao interesse público. O evento reunirá especialistas dos setores acadêmico, institucional e empresarial, oferecendo uma visão ampla e integrada sobre os desafios regulatórios atuais. Durante a programação, serão abordados temas que interrelacionam o setor elétrico a instâncias estratégicas da economia, como inovação tecnológica, segurança jurídica, psicologia econômica aplicada à relação com consumidores, entre outros. 

PROGRAMAÇÃO:

Seminário ANEEL de Regulação e Análise Econômica do Direito
3 de dezembro de 2025, das 8h30 às 18h
Auditório I, ANEEL, Brasília (DF)

8h30 – Credenciamento e café de boas-vindas 

9h – Abertura

9h30 às 10h45 – Painel 1: “Eficiência Regulatória: Como Medir e Melhorar Resultados com Base em AED”

Palestrantes:
Agnes da Costa (ANEEL)
Ivo Gico Jr. (UniCEUB/Gico Advogados)
João Gabriel Medeiros (Âmbar Energia)

Moderador: Bianca Bez (OAB-SC/ BBL Advogados) 

10h45 às 12h – Painel 2: “Regulação e Inovação: Como Garantir Segurança Jurídica em Tecnologias Disruptivas”

Palestrantes:
Raquel Zhou (Chint Power Systems)
Daniel Becker (BBL Advogados)
Fabrício Neves (Energisa S.A.)

Moderador: Caio Sanas (Caio Sanas Advogados) 

12h às 14h – Intervalo 

14h às 15h15 – Painel 3: “Custo da Incerteza: Judicialização e Seus Impactos Econômicos na Regulação”

Palestrantes:
Eduardo Ramalho (ANEEL)
Luciano Timm (IDP/CMT Advogados)
Luiz Henrique Macedo (Convex Power)
Juliana Domigues (USP/IASP)

Moderador: Fernando Mosna (ANEEL)

15h15 às 16h30 – Painel 4: “Regulação Comportamental: Insights da Psicologia Econômica para Melhorar a Relação com os Usuários”

Palestrantes:
Rafael Valverde (Sowitec Brasil)
Paulo Ubiratan (Weg S.A.)
Gerusa Côrtes (CCEE)

Moderador: Gentil Nogueira (ANEEL)

16h30 às 16h45 – Breve intervalo 

16h45 às 17h15 – Palestra de Encerramento

Palestrante:
Marcello Cabral (ABEEólica)

17h15 às 18h – Encerramento