Respostas a pedidos de dispensa do cumprimento de obrigações

DECISÃO Nº 052, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 — última modificação 28/09/2015 13h20

Decisão referente ao pedido de dispensa de cumprimento das obrigações de veiculação de canal adicional de programação que possua, majoritariamente, conteúdos jornalísticos no horário nobre, tal como dispõem o art. 18 da Lei nº 12.485/2011 e o art. 28, V e VI da Instrução Normativa nº 100/2012 da ANCINE, submetidos pela empresa TV AC - TV Antena Comunitária LTDA., processo nº 01580.033249/2012-22

DECISÃO Nº 051, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 — última modificação 28/09/2015 13h19

Decisão referente ao pedido de dispensa de cumprimento das obrigações de veiculação de canal adicional de programação que possua, majoritariamente, conteúdos jornalísticos no horário nobre, tal como dispõem o art. 18 da Lei nº 12.485/2011 e o art. 28, V e VI da Instrução Normativa nº 100/2012 da ANCINE, submetidos pela empresa TV a Cabo São Bento LTDA., processo nº 01580.033234/2012-64

DECISÃO Nº 050, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 — última modificação 28/09/2015 11h34

Decisão referente ao pedido de dispensa de cumprimento das obrigações de veiculação de canal adicional de programação que possua, majoritariamente, conteúdos jornalísticos no horário nobre, tal como dispõem o art. 18 da Lei nº 12.485/2011 e o art. 28, V e VI da Instrução Normativa nº 100/2012 da ANCINE, submetidos pela empresa Sistema Oeste de Comunicação LTDA., processo nº 01580.033177/2012-13

DECISÃO Nº 049, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 — última modificação 28/09/2015 11h32

Decisão referente ao pedido de dispensa de cumprimento das obrigações de veiculação de canal adicional de programação que possua, majoritariamente, conteúdos jornalísticos no horário nobre, tal como dispõem o art. 18 da Lei nº 12.485/2011 e o art. 28, V e VI da Instrução Normativa nº 100/2012 da ANCINE, submetidos pela empresa SSTV Sistema Sul de Televisão LTDA., processo nº 01580.033203/2012-11

DECISÃO Nº 048, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 — última modificação 28/09/2015 11h29

Decisão referente ao pedido de dispensa de cumprimento das obrigações de veiculação de canal adicional de programação que possua, majoritariamente, conteúdos jornalísticos no horário nobre, tal como dispõem o art. 18 da Lei nº 12.485/2011 e o art. 28, V e VI da Instrução Normativa nº 100/2012 da ANCINE, submetidos pela empresa Sidys Comunicação LTDA., processo nº 01580.033246/2012-99

DECISÃO Nº 047, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 — última modificação 28/09/2015 11h26

Decisão referente ao pedido de dispensa de cumprimento das obrigações de veiculação de canal adicional de programação que possua, majoritariamente, conteúdos jornalísticos no horário nobre, tal como dispõem o art. 18 da Lei nº 12.485/2011 e o art. 28, V e VI da Instrução Normativa nº 100/2012 da ANCINE, submetidos pela empresa Santa Clara Sistemas de Antenas Comunitárias LTDA., processo nº 01580.033182/2012-26

DECISÃO Nº 046, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015 — última modificação 15/09/2015 11h28

Decisão referente ao pedido de dispensa das obrigações de veiculação de canais de programação brasileiros, tal como dispõem o art.17 da Lei nº 12.485, de 2011, e o art. 28 da Instrução Normativa nº 100, de 2012, da ANCINE, submetido pela empresa Sercomtel SA Telecomunicações, processo nº 01580.033439/2012-40

DECISÃO Nº 045, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 — última modificação 15/09/2015 11h23

Decisão referente ao pedido de dispensa parcial das obrigações de veiculação de canais de programação brasileiros, tal como dispõem o art.17 da Lei nº 12.485, de 2011, e o art. 28 da Instrução Normativa nº 100, de 2012, da ANCINE, submetido pela empresa Cable.com Telecomunicações Ltda., processo nº 01580.033400/2012-22

DECISÃO Nº 044, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 — última modificação 15/09/2015 11h20

Decisão referente ao pedido de dispensa parcial das obrigações de veiculação de canais de programação brasileiros, tal como dispõem o art.17 da Lei nº 12.485, de 2011, e o art. 28 da Instrução Normativa nº 100, de 2012, da ANCINE, submetido pela empresa Minas Cabo Telecomunicações Ltda., processo nº 01580.033438/2012-03

DECISÃO Nº 043, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 — última modificação 15/09/2015 11h17

Decisão referente ao pedido de dispensa parcial das obrigações de veiculação de canais de programação brasileiros, tal como dispõem o art.17 da Lei nº 12.485, de 2011, e o art. 28 da Instrução Normativa nº 100, de 2012, da ANCINE, submetido pela empresa Multitel Comunicações Ltda., processo nº 01580.033412/2012-57

DECISÃO Nº 042, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 — última modificação 15/09/2015 11h15

Decisão referente ao pedido de dispensa parcial das obrigações de veiculação de canais de programação brasileiros, tal como dispõem o art.17 da Lei nº 12.485, de 2011, e o art. 28 da Instrução Normativa nº 100, de 2012, da ANCINE, submetido pela empresa Multicabo Televisão Ltda., processo nº 01580.033269/2012-01

DECISÃO Nº 041, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 — última modificação 15/09/2015 11h13

Decisão referente ao pedido de dispensa parcial das obrigações de veiculação de canais de programação brasileiros, tal como dispõem o art.17 da Lei nº 12.485, de 2011, e o art. 28 da Instrução Normativa nº 100, de 2012, da ANCINE, submetido pela empresa Televigo Televisão a Cabo Ltda., processo nº 01580.033434/2012-17

DECISÃO Nº 040, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 — última modificação 15/09/2015 11h11

Decisão referente ao pedido de dispensa parcial das obrigações de veiculação de canais de programação brasileiros, tal como dispõem o art.17 da Lei nº 12.485, de 2011, e o art. 28 da Instrução Normativa nº 100, de 2012, da ANCINE, submetido pela empresa TV a Cabo Mourão Ltda., processo nº 01580.033406/2012-08

DECISÃO Nº 039, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 — última modificação 15/09/2015 11h09

Decisão referente ao pedido de dispensa parcial das obrigações de veiculação de canais de programação brasileiros, tal como dispõem o art.17 da Lei nº 12.485, de 2011, e o art. 28 da Instrução Normativa nº 100, de 2012, da ANCINE, submetido pela empresa TVC do Paraná Distribuição de Sinais de TV Ltda., processo nº 01580.033465/2012-78

DECISÃO Nº 038, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 — última modificação 04/09/2015 16h14

Decisão referente ao pedido de dispensa parcial das obrigações de veiculação de canais de programação brasileiros, tal como dispõem o art.17 da Lei nº 12.485, de 2011, e o art. 28 da Instrução Normativa nº 100, de 2012, da ANCINE, submetido pela empresa VSAT Telecomunicações Ltda., processo nº 01580.058878/2015-16

DECISÃO Nº 037, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 — última modificação 04/09/2015 16h12

Decisão referente ao pedido de dispensa parcial das obrigações de veiculação de canais de programação brasileiros, tal como dispõem o art.17 da Lei nº 12.485, de 2011, e o art. 28 da Instrução Normativa nº 100, de 2012, da ANCINE, submetido pela empresa TVC de Assis Ltda., processo nº 01580.058866/2015-83

DECISÃO Nº 036, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 — última modificação 04/09/2015 16h11

Decisão referente ao pedido de dispensa parcial das obrigações de veiculação de canais de programação brasileiros, tal como dispõem o art.17 da Lei nº 12.485, de 2011, e o art. 28 da Instrução Normativa nº 100, de 2012, da ANCINE, submetido pela empresa Super Cabo TV Caratinga Ltda., processo nº 01580.058846/2015-11

DECISÃO Nº 035, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 — última modificação 04/09/2015 16h10

Decisão referente ao pedido de dispensa parcial das obrigações de veiculação de canais de programação brasileiros, tal como dispõem o art.17 da Lei nº 12.485, de 2011, e o art. 28 da Instrução Normativa nº 100, de 2012, da ANCINE, submetido pela empresa SSTV - Sistema Sul de Televisão Ltda., processo nº 01580.058885/2015-18

DECISÃO Nº 034, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 — última modificação 04/09/2015 16h08

Decisão referente ao pedido de dispensa parcial das obrigações de veiculação de canais de programação brasileiros, tal como dispõem o art.17 da Lei nº 12.485, de 2011, e o art. 28 da Instrução Normativa nº 100, de 2012, da ANCINE, submetido pela empresa Sistema Oeste de Comunicação Ltda., processo nº 01580.058707/2015-89

DECISÃO Nº 033, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 — última modificação 04/09/2015 16h07

Decisão referente ao pedido de dispensa parcial das obrigações de veiculação de canais de programação brasileiros, tal como dispõem o art.17 da Lei nº 12.485, de 2011, e o art. 28 da Instrução Normativa nº 100, de 2012, da ANCINE, submetido pela empresa Sidys Comunicações Ltda., processo nº 01580.058697/2015-81

DECISÃO Nº 032, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 — última modificação 04/09/2015 16h05

Decisão referente ao pedido de dispensa parcial das obrigações de veiculação de canais de programação brasileiros, tal como dispõem o art.17 da Lei nº 12.485, de 2011, e o art. 28 da Instrução Normativa nº 100, de 2012, da ANCINE, submetido pela empresa RCA Company de Telecomunicações de Cabo Frio Ltda., processo nº 01580.058681/2015-79

DECISÃO Nº 031, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 — última modificação 04/09/2015 16h04

Decisão referente ao pedido de dispensa parcial das obrigações de veiculação de canais de programação brasileiros, tal como dispõem o art.17 da Lei nº 12.485, de 2011, e o art. 28 da Instrução Normativa nº 100, de 2012, da ANCINE, submetido pela empresa Giga TV Ltda., processo nº 01580.058666/2015-21

DECISÃO Nº 030, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 — última modificação 04/09/2015 16h01

Decisão referente ao pedido de dispensa parcial das obrigações de veiculação de canais de programação brasileiros, tal como dispõem o art.17 da Lei nº 12.485, de 2011, e o art. 28 da Instrução Normativa nº 100, de 2012, da ANCINE, submetido pela empresa CCS Camboriú Cable System de Telecomunicações Ltda., processo nº 01580.058656/2015-95

DECISÃO Nº 029, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 — última modificação 04/09/2015 15h58

Decisão referente ao pedido de dispensa parcial das obrigações de veiculação de canais de programação brasileiros, tal como dispõem o art.17 da Lei nº 12.485, de 2011, e o art. 28 da Instrução Normativa nº 100, de 2012, da ANCINE, submetido pela empresa Cabovisão Telecomunicações Ltda., processo nº 01580.058646/2015-50

DECISÃO Nº 028, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 — última modificação 04/09/2015 15h56

Decisão referente ao pedido de dispensa parcial das obrigações de veiculação de canais de programação brasileiros, tal como dispõem o art.17 da Lei nº 12.485, de 2011, e o art. 28 da Instrução Normativa nº 100, de 2012, da ANCINE, submetido pela empresa Boa Vista Telecomunicações Ltda., processo nº 01580.058600/2015-31

DECISÃO Nº 027, DE 10 DE AGOSTO DE 2015 — última modificação 04/09/2015 15h46

Decisão referente ao pedido de dispensa parcial das obrigações de veiculação de canais de programação brasileiros, tal como dispõem o art.17 da Lei nº 12.485, de 2011, e o art. 28 da Instrução Normativa nº 100, de 2012, da ANCINE, submetido pela empresa TV Antena Comunitária Ltda., processo nº 01580.051759/2015-24

DECISÃO Nº 026, DE 29 DE JULHO DE 2015 — última modificação 30/07/2015 18h51

Decisão referente ao pedido de dispensa de obrigações de veiculação de canais de programação brasileiros, tal como dispõem o art.17 da Lei nº 12.485, de 2011, e o art. 28 da Instrução Normativa nº 100, de 2012, da ANCINE, submetido pela empresa TVC Tupã Ltda., processo nº 01580.033458/2012-76

DECISÃO Nº 025, DE 29 DE JULHO DE 2015 — última modificação 30/07/2015 18h49

Decisão referente ao pedido de dispensa de obrigações de veiculação de canais de programação brasileiros, tal como dispõem o art.17 da Lei nº 12.485, de 2011, e o art. 28 da Instrução Normativa nº 100, de 2012, da ANCINE, submetido pela empresa TV SP2 Comunicações Ltda., processo nº 01580.033460/2012-45

DECISÃO Nº 024, DE 29 DE JULHO DE 2015 — última modificação 30/07/2015 18h48

Decisão referente ao pedido de dispensa de obrigações de veiculação de canais de programação brasileiros, tal como dispõem o art.17 da Lei nº 12.485, de 2011, e o art. 28 da Instrução Normativa nº 100, de 2012, da ANCINE, submetido pela empresa TV Cabo Mix de Prest. De Serviços de TV a Cabo Ltda., processo nº 01580.033475/2012-11

DECISÃO Nº 023, DE 29 DE JULHO DE 2015 — última modificação 30/07/2015 18h46

Decisão referente ao pedido de dispensa de obrigações de veiculação de canais de programação brasileiros, tal como dispõem o art.17 da Lei nº 12.485, de 2011, e o art. 28 da Instrução Normativa nº 100, de 2012, da ANCINE, submetido pela empresa TV Cabo de Santo Anastácio Ltda., processo nº 01580.033466/2012-12