Ouvidoria

Publicado em 24/08/2018 17h13 Atualizado em 19/11/2021 16h44

A Ouvidoria-Geral da ANCINE é uma instância de participação e controle social, atuando como um canal para que o cidadão tenha sua voz representada dentro da Agência, por meio da apresentação de manifestações, pedidos de acesso à informação, ou quaisquer outras formas de participação social.

Caso você tenha uma manifestação ou pedido de acesso à informação a fazer, acesse a plataforma Fala.BR. O Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação é um canal integrado para encaminhamento de manifestações (acesso à informação, denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e simplifique) a órgãos e entidades do poder público. O sistema funciona 24h e permite acompanhar o andamento de uma manifestação já registrada.

Para utilizar o Fala.BR não é necessário se cadastrar. Porém, quem realiza o cadastro tem: i) acesso ao histórico das suas manifestações; ii) acompanha com maior facilidade os prazos de resposta; iii) com relação ao pedido de acesso à informação, consegue interpor eventuais recursos diretamente. Outra vantagem do sistema é a possibilidade de fazer uma manifestação anônima.

 

 Acesse o Fala.br

 

Em caso de dúvidas, encaminhe um e-mail para: .

Dúvidas específicas sobre acesso à informação podem ser dirimidas por meio do e-mail .

Telefone da Ouvidoria-Geral: (61) 3027 8513 / (21) 3037-6086.

Informações úteis:
- Pedido de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação)
- Pedido de Vista de Processos Administrativos por interessados (Lei nº 9.784/99 – Lei do Processo Administrativo Federal)
- Manifestações de Ouvidoria - denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e simplifique (Lei nº 13.460/17 – Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos)

 

Relatório de Gestão da Ouvidoria (arts. 14 e 15 da Lei 13.460/2017) - Exercício 2018