Ouvidoria
A Ouvidoria-Geral da ANCINE é uma instância de participação e controle social, atuando como um canal para que o cidadão tenha sua voz representada dentro da Agência, por meio da apresentação de manifestações, pedidos de acesso à informação, ou quaisquer outras formas de participação social.
Caso você tenha uma manifestação ou pedido de acesso à informação a fazer, acesse a plataforma Fala.BR. O Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação é um canal integrado para encaminhamento de manifestações a órgãos e entidades do poder público. O sistema funciona 24h e permite acompanhar o andamento de uma manifestação já registrada.
Ouvidor-Geral interino: Diego Marques Feijó
Ato de designação: Portaria nº 325-E, de 15 de dezembro de 2021
TIPOS DE MANIFESTAÇÃO
Sugestão: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados.
Elogio: demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido.
Solicitação: requerimento de adoção de providência por parte da Administração.
Reclamação: demonstração de insatisfação relativa a serviço público.
Denúncia: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo.
Simplifique!: solicitação para simplificar os serviços prestados por qualquer órgão ou entidade federal.
Destaca-se que a Plataforma Fala.BR segue as diretrizes do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG), conforme as normas do Governo Federal, em especial o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Devido a isso, é compatível com ferramentas de acessibilidade, o que possibilita seu uso por pessoas com deficiência.
A Plataforma Fala.BR é nativamente compatível com o VLibras, que traduz automaticamente conteúdos digitais em diversos suportes (textos, áudios e vídeos) para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), por meio de tradução automática e uso de um Avatar 3D. O Fala.BR é compatível também com leitores de tela, softwares destinados à leitura de informações textuais por meio de sintetizadores de fala ou displays em Braille, promovendo acesso à informação às pessoas cegas ou com dificuldades de leitura. Para mais informações, recomenda-se acessar https://www.gov.br/governodigital/pt-br/vlibras/
Em caso de dúvidas, encaminhe um e-mail para: ouvidoria.responde@ancine.gov.br.
Dúvidas específicas sobre acesso à informação podem ser dirimidas por meio do e-mail sic@ancine.gov.br.
Telefone da Ouvidoria-Geral: (21) 3037-6086 / (61) 3027-8511
Você conhece o Painel Resolveu?
Trata-se de uma ferramenta que reúne informações sobre as manifestações de ouvidoria (denúncias, sugestões, solicitações, reclamações, elogios e pedidos de simplificação) que a Administração Pública recebe diariamente na Plataforma Fala.BR (http://falabr.cgu.gov.br). Tal ferramenta permite pesquisar, examinar e comparar indicadores de forma rápida, dinâmica e interativa.
Criado pela Controladoria-Geral da União (CGU), o painel visa dar transparência e fornecer dados que auxiliem os gestores na elaboração de diagnósticos dos serviços prestados no âmbito da ouvidoria e os cidadãos no exercício do controle social.
Relatórios:
- Relatório Anual de Atividades - Exercício 2024 (art. 22, § 1º, inciso III, da Lei nº 13.848/2019 e arts. 14 e 15, da Lei nº 13.460/2017)
- Relatório Anual de Atividades - Exercício 2023 (art. 22, § 1º, inciso III, da Lei nº 13.848/2019 e arts. 14 e 15, da Lei nº 13.460/2017)
- Relatório Anual de Atividades - Exercício 2022 (art. 22, § 1º, inciso III, da Lei nº 13.848/2019 e arts. 14 e 15, da Lei nº 13.460/2017)
- Relatório Anual de Atividades - Exercício 2021 (art. 22, § 1º, inciso III, da Lei nº 13.848/2019 e art. 14 e 15, da Lei nº 13.460/2017)
- Relatório de Gestão da Ouvidoria - Exercício 2018 (arts. 14 e 15 da Lei nº 13.460/2017)