Transparência Ativa
Dados Agregados por Empresa Produtora
RELAÇÃO DE PROJETOS SELECIONADOS NO FSA – AGREGADOS POR PRODUTORA – EXCEL E ODS
Relação de empresas produtoras ou desenvolvedoras, totalizando, para cada CNPJ, os aportes aprovados em processo seletivo ou em destinação de suporte automático no âmbito do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, desde 2008 até maio de 2025.
Estão incluídos os aportes concedidos por meio das Chamadas de TVs Públicas e aquelas lançadas pela SAV – Secretaria do Audiovisual – Ministério da Cultura. No âmbito do Suporte Automático, foram considerados os recursos recebidos pelas empresas como beneficiárias diretas. No âmbito das Chamadas de Arranjos Regionais, foram considerados os projetos cuja solicitação de contratação foi apresentada à ANCINE.
Data de publicação: junho /2025 - Periodicidade prevista de divulgação: mensal
Fonte: Sistema FSA/BRDE, Diário Oficial da União
RELAÇÃO DE PROJETOS CONTRATADOS NO FSA – AGREGADOS POR PRODUTORA – EXCEL E ODS
Relação de empresas produtoras ou desenvolvedoras, totalizando, para cada CNPJ, os aportes contratados no âmbito do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, desde 2008 até maio de 2025.
Foram excluídos os contratos cancelados, contratações arquivadas e projetos desistentes.
Data de publicação: junho /2025 - Periodicidade prevista de divulgação: mensal
Fonte: Sistema FSA/BRDE, Diário Oficial da União
Dados por Projeto Audiovisual - FSA
Situação dos projetos em contratação na ANCINE
Situação dos projetos que deram entrada no processo de contratação na ANCINE até 25/03/2024, contendo informações sobre a data de entrada, a situação do projeto, os valores selecionados, entre outros dados relevantes.
Data de publicação: março/2024 - Periodicidade prevista de atualização: semestral
Fontes: Sistema FSA/BRDE, Sistema Ancine Digital - SAD e DOU
Listagem de Projetos
LISTAGEM DE PROJETOS SELECIONADOS NO FSA – EXCEL E ODS
Relação de projetos selecionados ou com destinação de recursos do Suporte Automático aprovada no âmbito do FSA, desde 2008 até maio de 2025, destacando as linhas de investimento e a produtora responsável pela produção da obra ou realização do projeto. É possível que um mesmo projeto esteja envolvido em mais de um contrato. No que se refere aos projetos das Chamadas de Arranjos Regionais, foram considerados aqueles que, tendo sido selecionados pelo Ente Local, solicitaram a contratação à Ancine.
Data de publicação: junho /2025 - Periodicidade prevista de divulgação: mensal
Fonte: Sistema FSA/BRDE e DOU
Relação de contratos firmados no âmbito do FSA, desde 2008 até maio de 2025, segregados em: Programa Cinema Perto de Você; Projeto Cinema da Cidade; Investimentos Retornáveis; Empréstimos Reembolsáveis e Apoio não Reembolsável.
Data de publicação: junho/2025 - Periodicidade prevista de divulgação: mensal
Fonte: Sistema FSA/BRDE e DOU
Prestação de Contas
a) Relação dos processos não julgados do passivo de prestação de contas;
b) Relação das empresas por montante captado/contratado; e
c) Histórico de deliberações de prestação de contas a partir do ano de 2013.
Conforme estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o passivo de prestação de contas é formado por todos os processos que apresentaram ou que deveriam apresentar suas respectivas prestações de contas até o dia 31/12/2019. Todas as informações relacionadas ao passivo constantes nessas tabelas são informadas, bimestralmente, ao TCU. Cabe destacar que os valores relacionados nas listas correspondem ao principal, sem a respectiva atualização monetária.
Também serão divulgadas regularmente as deliberações de prestações de contas realizadas em processos que não fazem parte do passivo.
Data de publicação: 04/03/2021 - Periodicidade prevista de divulgação: semanal
Fonte: ANCINE
Informações levantadas no âmbito da Auditoria de Governança do FSA realizada pelo TCU (Acórdão 1.896/2021-TCU-Plenário)
FSA - Valores selecionados/destinados - de 2018 a 2020
Relação de empresas produtoras ou desenvolvedoras, totalizando, para cada CNPJ, os aportes aprovados em processo seletivo ou em destinação de suporte automático no âmbito do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, desde 2018 até dezembro de 2020.
Estão incluídos os aportes concedidos por meio das Chamadas de TVs Públicas e aquelas lançadas pela SAV – Secretaria do Audiovisual – Ministério do Turismo. No âmbito do Suporte Automático, foram considerados os recursos recebidos pelas empresas como beneficiárias diretas. No âmbito das Chamadas de Arranjos Regionais, foram considerados os projetos cuja solicitação de contratação foi apresentada até dezembro de 2020.
Data de publicação: março/2021
Fonte: Sistema FSA/BRDE, Diário Oficial da União
FSA - Valores contratados - de 2018 a 2020
Relação de empresas produtoras ou desenvolvedoras, totalizando, para cada CNPJ, os aportes contratados no âmbito do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA no período de 2018 a 2020. Foram excluídos os contratos cancelados e contratações arquivadas.
Data de publicação: março/2021
Fonte: Sistema FSA/BRDE, Diário Oficial da União
Leis de Incentivo - Valores liberados - de 2018 a 2020
Relação de empresas produtoras, totalizando, para cada CNPJ, os recursos liberados para projetos que tiveram 1ª liberação de recursos no período de 2018 a 2020. Para a apuração dos valores, foi considerado como liberado todos os recursos registrados como captados até o final de 2020. Não foram considerados os rendimentos dos recursos.
Data de publicação: março/2021
Fonte: SALIC
Situação dos projetos em contratação
Situação dos projetos que deram entrada no processo de contratação na ANCINE até 12/08/2020, contendo informações sobre a data de entrada, a situação do projeto, os valores selecionados e contratados, entre outros dados relevantes. Atualizada em 10/10/2022
Data de Publicação - outubro/2022
Fontes: Sistema FSA/BRDE, Sistema Ancine Digital - SAD e DOU
Projetos em análise complementar
Relação dos projetos que se encontravam na etapa de análise complementar em 12/08/2020, contendo informações sobre a situação em 30/04/2020
Data de publicação: maio/2021
Atualizada em 18/05/2021 - A planilha publicada substitui uma anterior, publicada em 14/05 que continha incorreções
Fontes: Sistema FSA/BRDE, Sistema Ancine Digital - SAD e DOU
Lista de projetos de investimentos, apoio e crédito contratados em 2020
Relação de contratos firmados no âmbito do FSA em 2020, no âmbito das chamadas públicas de investimentos, do Programa Especial de Apoio ao Pequeno Exibidor – PEAPE e nas linhas de crédito emergencial.
Data de publicação: maio/2021
Fontes: Diário Oficial da União - DOU (acompanhamento realizado pela ANCINE), Sistema FSA/BRDE e Sistema Ancine Digital - SAD e relatórios de Prestação de Contas relativos ao exercício 2020 apresentados pelos agentes financeiros (BRDE e BNDES).
Lista de projetos de investimentos e apoio selecionados em 2020
Relação de resultados de seleção do FSA publicados no Diário Oficial da União, relação de complexos de exibição selecionados por meio do Programa Especial de Apoio ao Pequeno Exibidor (PEAPE) e propostas de destinação de recursos nas chamadas públicas de suporte automático aprovadas em 2020.
Data de publicação: maio/2021
Fontes: Diário Oficial da União - DOU (acompanhamento realizado pela ANCINE), Sistema FSA/BRDE e Sistema Ancine Digital – SAD
Valores disponíveis para remuneração do agente financeiro nas ações orçamentárias do FSA
Valores disponíveis para remuneração dos agentes financeiros nas ações orçamentárias do FSA (orçamento de 2020 e restos a pagar) de investimentos, financiamento e apoio.
Data de publicação: maio/2020
Fonte: Controles Internos da ANCINE
Informações mensais sobre quantidade de análises complementares concluídas pela unidade técnica da Ancine, bem como a quantidade de análises complementares deliberadas pela Diretoria Colegiada, detalhadas por projetos FSA, projetos de renúncia fiscal e projetos mistos, de julho de 2019 a setembro de 2020.
Data de publicação: outubro/2020
Fonte: Controles Internos da ANCINE
FSA_VALORES_SELECIONADOS_DESTINADO_AGREGADOS POR PRODUTORA – EXCEL E PDF