Transparência Ativa

Publicado em 02/03/2021 16h27 Atualizado em 21/02/2022 12h26

Dados Agregados por Empresa


FSA - Valores selecionados/destinados - de 2008 a 2020

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Relação de empresas produtoras ou desenvolvedoras, totalizando, para cada CNPJ, os aportes aprovados em processo seletivo ou em destinação de suporte automático no âmbito do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, desde 2008 até dezembro de 2020.

Estão incluídos os aportes concedidos por meio das Chamadas de TVs Públicas e aquelas lançadas pela SAV – Secretaria do Audiovisual – Ministério do Turismo. No âmbito do Suporte Automático, foram considerados os recursos recebidos pelas empresas como beneficiárias diretas. No âmbito das Chamadas de Arranjos Regionais, foram considerados os projetos cuja solicitação de contratação foi apresentada até dezembro de 2020.

Data de publicação: março/2021 - Periodicidade prevista de divulgação: semestral

Fonte: Sistema FSA/BRDE, Diário Oficial da União

 

FSA - Valores contratados - de 2008 a 2020

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Relação de empresas produtoras ou desenvolvedoras, totalizando, para cada CNPJ, os aportes contratados no âmbito do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, desde 2008 até dezembro de 2020.

Foram excluídos os contratos cancelados e contratações arquivadas.

Data de publicação: março/2021 - Periodicidade prevista de divulgação: trimestral

Fonte: Sistema FSA/BRDE, Diário Oficial da União

 

FSA - Valores selecionados/destinados - de 2018 a 2020

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Relação de empresas produtoras ou desenvolvedoras, totalizando, para cada CNPJ, os aportes aprovados em processo seletivo ou em destinação de suporte automático no âmbito do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, desde 2018 até dezembro de 2020.

Estão incluídos os aportes concedidos por meio das Chamadas de TVs Públicas e aquelas lançadas pela SAV – Secretaria do Audiovisual – Ministério do Turismo. No âmbito do Suporte Automático, foram considerados os recursos recebidos pelas empresas como beneficiárias diretas. No âmbito das Chamadas de Arranjos Regionais, foram considerados os projetos cuja solicitação de contratação foi apresentada até dezembro de 2020.

Data de publicação: março/2021 - Periodicidade prevista de divulgação: semestral

Fonte: Sistema FSA/BRDE, Diário Oficial da União

 

FSA - Valores contratados - de 2018 a 2020

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Relação de empresas produtoras ou desenvolvedoras, totalizando, para cada CNPJ, os aportes contratados no âmbito do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA no período de 2018 a 2020. Foram excluídos os contratos cancelados e contratações arquivadas.

Data de publicação: março/2021 - Periodicidade prevista de divulgação: trimestral

Fonte: Sistema FSA/BRDE, Diário Oficial da União

 

Leis de Incentivo - Valores liberados - de 2018 a 2020

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Relação de empresas produtoras, totalizando, para cada CNPJ, os recursos liberados para projetos que tiveram 1ª liberação de recursos no período de 2018 a 2020. Para a apuração dos valores, foi considerado como liberado todos os recursos registrados como captados até o final de 2020. Não foram considerados os rendimentos dos recursos.

Data de publicação: março/2021 - Periodicidade prevista de divulgação: semestral

Fonte: SALIC

Fomento

Situação dos projetos em contratação

Situação dos projetos que deram entrada no processo de contratação na ANCINE até 12/08/2020, contendo informações sobre a data de entrada, a situação do projeto, os valores selecionados e contratados, entre outros dados relevantes. Atualizada em 30/04/2021

Data de Publicação - novembro/2021 - Periodicidade prevista de atualização: trimestral
Fontes: Sistema FSA/BRDE, Sistema Ancine Digital - SAD e DOU

Lista de projetos que deram entrada após agosto de 2020

Situação dos projetos que deram entrada no processo de contratação na ANCINE de 12/08/2020 até 30/04/2021, contendo informações sobre a data de entrada, a situação do projeto, os valores selecionados e contratados, entre outros dados relevantes.

Data de publicação: novembro/2021 - Periodicidade prevista de atualização: trimestral

Fontes: Sistema FSA/BRDE, Sistema Ancine Digital - SAD e DOU

 

Projetos em análise complementar

Relação dos projetos que se encontravam na etapa de análise complementar em 12/08/2020, contendo informações sobre a situação em 30/04/2020

Data de publicação: maio/2021 - Periodicidade prevista de atualização: trimestral
Atualizada em 18/05/2021 - A planilha publicada substitui uma anterior, publicada em 14/05 que continha incorreções

Fontes: Sistema FSA/BRDE, Sistema Ancine Digital - SAD e DOU

   

Listagem de Projetos


FSA - Projetos selecionados/destinados - de 2008 a 2020

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Relação de projetos selecionados ou com destinação de recursos do Suporte Automático aprovada no âmbito do FSA, no período de 2008 a 2020, destacando as linhas de investimento e a produtora responsável pela produção da obra ou realização do projeto. É possível que um mesmo projeto esteja envolvido em mais de um contrato. No que se refere aos projetos das Chamadas de Arranjos Regionais, foram considerados aqueles que, tendo sido selecionados pelo Ente Local, solicitaram a contratação à Ancine até dezembro de 2020.

Data de publicação: março/2021 - Periodicidade prevista de divulgação: semestral

Fonte: Sistema FSA/BRDE e DOU 


FSA – Projetos contratados de 2008 a 2020

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Relação de contratos firmados no âmbito do FSA, no período de 2008 a 2020, destacando as linhas de investimento e a produtora responsável pela produção da obra ou realização do projeto. É possível que um mesmo projeto esteja envolvido em mais de um contrato. Foram excluídos os contratos cancelados, independentemente do motivo do cancelamento.

Data de publicação: março/2021 - Periodicidade prevista de divulgação: trimestral

Fonte: Sistema FSA/BRDE e DOU  

Lista de projetos de investimentos, apoio e crédito contratados em 2020

Relação de contratos firmados no âmbito do FSA em 2020, no âmbito das chamadas públicas de investimentos, do Programa Especial de Apoio ao Pequeno Exibidor – PEAPE e nas linhas de crédito emergencial.

Data de publicação: maio/2021 - Periodicidade prevista de atualização: semestral

Fontes: Diário Oficial da União - DOU (acompanhamento realizado pela ANCINE), Sistema FSA/BRDE e Sistema Ancine Digital - SAD e relatórios de Prestação de Contas relativos ao exercício 2020 apresentados pelos agentes financeiros (BRDE e BNDES).

Lista de projetos de investimentos e apoio selecionados em 2020

Relação de resultados de seleção do FSA publicados no Diário Oficial da União, relação de complexos de exibição selecionados por meio do Programa Especial de Apoio ao Pequeno Exibidor (PEAPE) e propostas de destinação de recursos nas chamadas públicas de suporte automático aprovadas em 2020.

Data de publicação: maio/2021 - Periodicidade prevista de atualização: semestral

 Fontes: Diário Oficial da União - DOU (acompanhamento realizado pela ANCINE), Sistema FSA/BRDE e Sistema Ancine Digital – SAD 

Prestação de Contas

As informações relacionadas à prestação de contas encontram-se distribuídas da seguinte forma:

a) Relação dos processos não julgados do passivo de prestação de contas;
b) Relação das empresas por montante captado/contratado; e
c) Histórico de deliberações de prestação de contas a partir do ano de 2013.

Conforme estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o passivo de prestação de contas é formado por todos os processos que apresentaram ou que deveriam apresentar suas respectivas prestações de contas até o dia 31/12/2019. Todas as informações relacionadas ao passivo constantes nessas tabelas são informadas, bimestralmente, ao TCU. Cabe destacar que os valores relacionados nas listas correspondem ao principal, sem a respectiva atualização monetária.

Também serão divulgadas regularmente as deliberações de prestações de contas realizadas em processos que não fazem parte do passivo.

Data de publicação: 04/03/2021 - Periodicidade prevista de divulgação: semanal

Fonte: ANCINE



Linhas Emergenciais COVID-19


PEAPE - Programa Especial de Apoio ao Pequeno Exibidor

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Listagem das empresas beneficiárias do apoio não reembolsável, em que estão discriminadas as proponentes selecionadas (com o respectivo valor do benefício), e as empresas com contratos já assinados até o momento. 
Criado com o objetivo de manter os empregos e as empresas exibidoras de cinema de pequeno porte, o Programa contou com recursos no valor total de R$ 8,5 milhões.

 


Linhas de Crédito (empréstimo reembolsável)

versão em PDF - BRDE

versão em PDF - BNDES

Listagem com as empresas beneficiárias de linha de crédito, cujos contratos foram assinados. Foram excluídas, desta planilha, as propostas ainda em tramitação. 
Criada para a manutenção dos empregos e das empresas do setor audiovisual, a linha de crédito disponibilizou recursos no valor total de R$ 250 milhões para operações diretas (BNDES); e R$150 milhões para operações indiretas (BRDE).