Reuniões Deliberativas da Diretoria Colegiada

Diretoria Colegiada

Reuniões Deliberativas

A Diretoria Colegiada da ANCINE delibera sobre as matérias de sua competência em Reuniões Deliberativas, ordinariamente, de acordo com calendário por ela estabelecido, e, extraordinariamente, a qualquer tempo, para tratar de matéria urgente e relevante.

As pautas das reuniões ordinárias são publicadas com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis.

Os interessados em realizar manifestação oral em matérias pautadas em sessões públicas das reuniões deliberativas poderão efetuar o requerimento em formulário próprio, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis à sua realização.

As sessões públicas das reuniões deliberativas podem ser assistidas no canal da ANCINE no Youtube

Em caso de matérias de caráter urgente, justificadamente, o Diretor-Presidente ou seu substituto legal, em conjunto com outro Diretor, poderá proferir deliberação de competência da Diretoria Colegiada, ad referendum do órgão colegiado.

As Deliberações Ad Referendum são submetidas à Diretoria Colegiada, para ratificação, na reunião deliberativa subsequente, tendo precedência em relação às demais matérias.

O funcionamento, ordem dos trabalhos e demais procedimentos relativos às Reuniões Deliberativas encontram-se disciplinados pela Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 24 de setembro de 2020.

Clique aqui para acessar as Deliberações Ad Referendum publicadas em Boletim de Serviço Eletrônico

Clique aqui para acessar a página de Circuitos Deliberativos

Clique aqui para acessar a página de Manifestação Oral.

Clique aqui para mais informações sobre o processo decisório da Diretoria Colegiada.