Registro - Registro de Obras

Publicado em 21/05/2021 15h32

Quais obras devem ser registradas na ANCINE?

Publicado em 13/12/2017 16h52

Existem dois tipos de registro relacionados às obras audiovisuais: registro de obra não publicitária brasileira e registro de título. 

Registro de Obra Não Publicitária Brasileira – Gera o Certificado de Produto Brasileiro – CPB. 

Registro de Título – É feito para obras brasileiras e estrangeiras, publicitárias e não-publicitárias. Gera o Certificado de Registro de Título – CRT.

Como requerer o Certificado de Produto Brasileiro – CPB e o Certificado de Registro de Título – CRT?

Publicado em 13/12/2017 16h54

Para obra audiovisual não-publicitária 

O CPB e o CRT devem ser requeridos pela Internet. Acesse o portal da ANCINE – e siga os seguintes passos:
a) clique na opção: Sistema ANCINE Digital 
b) informe o login e a senha de acesso; 
c) selecione a opção correspondente ao certificado que deseja no menu "OBRAS"; 
d) preencha os campos do formulário eletrônico; e submeta os documentos solicitados (upload)
e) verifique se os dados estão corretos; e 
f) finalize a tarefa, clicando em "confirmar". 
Em seguida, encaminhe a cópia de obra audiovisual finalizada (quando couber) exigida na Instrução Normativa correspondente para um dos seguintes endereços: 
. Av. Graça Aranha, 35 – Centro, 20.030-0002, Rio de Janeiro – RJ; 
. SRTV Sul Conjunto E, Edifício Palácio do Rádio, Bloco I, Cobertura 70340-901 – Brasília/DF 
. Rua Formosa 367, conjunto 2160, Centro, Vale do Anhangabaú 01049-911 - São Paulo/SP 


Para obra audiovisual publicitária

a) clique na opção: Sistema ANCINE Digital
b) informe o login e a senha de acesso;
c) no menu “Obras” selecione o submenu “Obras Publicitárias” e em seguida "Requerer CRT"
d) preencha os campos do formulário eletrônico e insira os documentos solicitados (upload)
e) verifique se os dados estão corretos; e
f) finalize a tarefa, clicando em "confirmar".

Em caso de dúvida, há passo-a-passos para o registro disponíveis no portal da ANCINE: 
a) clique na opção "Manuais" na página inicial do portal, neste link 
b) clique na opção Sistema ANCINE Digital;
c) selecione a opção correspondente ao passo-a-passo da área de seu interesse; 
d) siga as instruções que aparecerão na tela. 
Em caso de dúvida, envie sua consulta para os endereços eletrônicos abaixo: 
registro.cpb@ancine.gov.br (dúvida sobre Certificado de Produto Brasileiro - CPB) 
registro.naopublicidade@ancine.gov.br (dúvidas sobre registro de obras não publicitárias) 
registro.publicidade@ancine.gov.br (dúvidas sobre registro de obras publicitárias) 
registro.cancelamento@ancine.gov.br (dúvidas sobre cancelamento de registro) 
registro.mostrasefestivais@ancine.gov.br (dúvidas sobre registro de mostras e festivais)

Qual o procedimento quando não é possível efetuar o cadastro no Portal da ANCINE e o sistema informa que há problemas com o login ou senha de acesso?

Publicado em 13/12/2017 17h09 Atualizado em 13/12/2017 17h10

Se esqueceu a senha de acesso, clique na opção "Esqueci o usuário/senha". Você receberá uma nova senha no endereço eletrônico informado no cadastramento, de pessoa jurídica ou física. Se não receber uma nova senha, contate a Coordenação de Registro de Empresa – CRE.

Se não for possível efetuar o cadastro da obra em função de erro do SISTEMA ANCINE DIGITAL (SAD), encaminhar e-mail para a área responsável com printscreen da tela de erro.

Documentação entregue pessoalmente recebe tratamento diferenciado?

Publicado em 13/12/2017 17h12

Não. Toda documentação, ainda que entregue pessoalmente, será protocolada e analisada por ordem de chegada do documento no Protocolo.

Existe prazo para o envio dos documentos e materiais para a ANCINE?

Publicado em 13/12/2017 17h39 Atualizado em 13/12/2017 17h40
Sim. O requerente terá um prazo máximo de 30 (trinta) dias para o envio dos documentos e materiais exigidos pela ANCINE, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias a partir de expressa solicitação do requerente. Ao fim desse prazo, o requerimento será indeferido caso seja verificado o não envio dos documentos.
 
No caso das obras audiovisuais publicitárias, a documentação exigida será enviada conjuntamente com o requerimento eletrônico do título, não sendo admitido o envio posterior ao requerimento de registro de título com exceção da cópia física da obra publicitária de caráter beneficente/filantrópica que deverá ser encaminhada em até 08(oito) dias a contar da data do requerimento.
 

E para emissão dos certificados, existe prazo?

Publicado em 13/12/2017 17h40

Sim. A análise será realizada em até 30 (trinta) dias corridos a partir da data do recebimento da documentação, sendo interrompido o prazo em caso de irregularidade ou insuficiência da documentação, na data da comunicação da exigência. O requerente terá um prazo máximo de 30 (trinta) dias para atendimento às exigências comunicadas pela ANCINE, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias a partir de expressa solicitação do requerente. Decorrido esse prazo, e verificada o não atendimento às exigências, o requerimento será indeferido.

No caso das obras publicitárias isentas do recolhimento da CONDECINE, a emissão do CRT se dará imediatamente após o envio do requerimento eletrônico de registro de título. Para as obras publicitárias não isentas do recolhimento de CONDECINE, a emissão do CRT se dará após a conciliação bancária do recolhimento efetuado.

O que acontece se a ANCINE não cumprir o prazo para emissão do certificado?

Publicado em 13/12/2017 17h41
No caso do CPB, se a ANCINE não se pronunciar sobre o requerimento de registro no prazo de 30 (trinta) dias, o registro será considerado deferido.
 
 

É obrigatório requerer o Registro de Título para a obra?

Publicado em 13/12/2017 17h43

Em regra, toda obra precisa obter o CRT previamente à sua comercialização. Alguns tipos de obra, porém, estão desobrigadas do requerimento de registro na ANCINE, desde que cumpram as seguintes determinações:

Para obras publicitárias, deve-se incluir na claquete de identificação o número de registro de título identificador fornecido na Instrução Normativa 95/2011, específico para cada tipo de obra. Os números são os seguintes:

• 19001000010003 para chamadas dos programas e a publicidade de obras audiovisuais veiculadas nos serviços de radiodifusão de sons e imagens, nos serviços de comunicação eletrônica de massa por assinatura e nos segmentos de mercado de salas de exibição e de vídeo doméstico em qualquer suporte; 

• 19002000010004 para a obra audiovisual de propaganda política; 

• 19003000010005 para a obra audiovisual publicitária destinada à comunicação pública exclusiva em mostras e festivais, quando previamente comunicada à ANCINE nos termos do artigo 17 desta Instrução Normativa; 

• 19004000010006 para obra audiovisual publicitária incluída em programação internacional de que trata o inciso XIV do Art.1º da Medida Provisória 2228-1/01 desde que não seja de qualquer forma direcionada ao público brasileiro; 

• 19005000010007 para a obra audiovisual publicitária destinada exclusivamente à exportação ou para inclusão em programação brasileira transmitida para o exterior. 

 

Para obras não publicitárias, deve ser informado, sempre que o número do CRT for solicitado pela ANCINE, o número de registro de título identificador fornecido na Instrução Normativa 105/2012, específico para cada tipo de obra. Os números são os seguintes:

• 18001000010004 para a obra audiovisual não publicitária brasileira do tipo

jornalística;

• 18002000010005 para a obra audiovisual não publicitária brasileira do tipo manifestações e eventos esportivos;

• 1800300001000 para obras não publicitárias estrangeiras do tipo manifestações e eventos esportivos;

• 18006000010009 para obra audiovisual não publicitária estrangeira inserida em programação internacional.

OBS: As obras não publicitárias brasileiras destinadas exclusivamente à exportação ou para inclusão em programação brasileira transmitida para o exterior e as produzida com fins institucionais também estão desobrigadas do registro, segundo o artigo 29 da 105/2012, porém, para esses casos, não há número identificador.

OBS 2: As obras não publicitárias estrangeiras incluídas na programação internacional de que trata o inciso XIV do art.1º da Medida Provisória 2228-1/01 estão desobrigadas do registro desde que atendam a uma das seguintes condições:

I. Ser comunicada publicamente em canal programado por programadora estrangeira registrada na ANCINE, classificado na Agência como "canal de espaço qualificado", "canal de conteúdo erótico" ou "canal não adaptado ao mercado brasileiro".

II. Ser comunicada publicamente fora do horário nobre estabelecido na Instrução Normativa nº 100/2012.

E o CPB, também é obrigatório para todos os tipos de obra?

Publicado em 13/12/2017 17h43

Não. Em regra, o CPB deve ser obtido para obras não-publicitárias brasileiras, com exceção das que se enquadram nos seguintes tipos: jornalística, manifestações e eventos esportivos e obras produzidas com fins institucionais. Estas, de acordo com o artigo 8º da IN 104/2012, prescindem do CPB.

O que é CONDECINE?

Publicado em 13/12/2017 17h44

CONDECINE é a sigla da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Para obtenção do CRT, é necessário o seu pagamento, exceto nos casos de isenção previstos na legislação. (veja as respostas às perguntas de número 51 e 66 para conhecer os casos).

Qual o valor da CONDECINE?

Publicado em 13/12/2017 17h44

Como obter a GRU para o pagamento da CONDECINE e como fazer o pagamento?

Publicado em 13/12/2017 17h47

A GRU é obtida ao final do cadastro do requerimento do CRT no portal da ANCINE. Até a data do vencimento, pode ser pago em qualquer agência bancária ou via internet (homebanking).

Qual a validade da CONDECINE?

Publicado em 13/12/2017 17h47

Para as obras não-publicitárias, a CONDECINE sempre tem validade de 5 (cinco) anos, contados a partir da data do cadastramento do título no portal da ANCINE. 
Para as obras publicitárias, a CONDECINE sempre tem validade de 1 (um) ano, contado a partir da data do cadastramento do título no portal da ANCINE.

Como pagar a GRU da CONDECINE com prazo vencido?

Publicado em 13/12/2017 17h48

No caso das obras audiovisuais não publicitárias, entre em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária pelo endereço eletrônico fiscalizacao.tributaria@ANCINE.gov.br, para emissão de nova GRU com os acréscimos moratórios devidos.

No caso das obras audiovisuais publicitárias registradas no ano vigente, a geração da Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento da CONDECINE em atraso será solicitada pelo agente econômico diretamente pelo módulo de Registro de Obras Publicitárias do Sistema ANCINE Digital. Para tal siga os seguintes passos:
a) Na página inicial do Portal da ANCINE, selecione a opção Sistema ANCINE Digital
b) informe o login e a senha de acesso;
c) selecione a opção “CRTs Emitidos” no sub-menu "Obras Publicitárias" dentro do menu “Obras”;
d) Pesquise o Título para o qual deseja gerar uma nova GRU
e) Clique no ícone "Emitir GRU CONDECINE" e siga os passos informados pelo sistema para geração da GRU com a data de vencimento desejada.

Como fazer para emitir a segunda via da GRU para pagamento da CONDECINE?

Publicado em 13/12/2017 17h48

<span style="font-size:10.5pt;font-family:"Arial",sans-serif; color:#333333">No caso das obras audiovisuais não publicitárias a GRU pode ser emitida por meio do Portal da ANCINE, seguindo os seguintes comandos:<br /> a) clique na opção: Sistema ANCINE Digital<br /> b) Informe o usuário e senha para acesso ao sistema;<br /> c) Siga as seguintes opções no menu “OBRAS”: “Obras Não Publicitárias”, “Certificado de Registro de Título/CRT”, “Pesquisar CRT”;<br /> d) Informe algum dado do CRT para pesquisa;<br /> e) Após o resultado, no campo ação, clique no ícone correspondente a “imprimir GRU”.<o:p></o:p></span></p> <p style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; vertical-align: baseline;"> <span style="font-size:10.5pt;font-family:"Arial",sans-serif; color:#333333">No caso das obras audiovisuais publicitárias registradas a geração da Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento da CONDECINE pode ser emitida por meio do Portal da ANCINE, através dos seguintes comandos:<br /> a) clique na opção: Sistema ANCINE Digital<br /> b) informe o login e a senha de acesso;<br /> c) selecione a opção “CRTs Emitidos” no submenu "Obras Publicitárias" dentro do menu “Obras”;<br /> d) Pesquise o Título para o qual deseja gerar uma nova GRU<br /> e) Clique no ícone "Emitir GRU CONDECINE" e siga os passos informados pelo sistema para geração da GRU.<o:p></o:p></span></p>

O que significa segmento de mercado audiovisual?

Publicado em 13/12/2017 17h49

Segmento de Mercado Audiovisual: Recorte do espaço econômico, composto por um conjunto de atividades encadeadas realizadas por um ou vários agentes econômicos a fim de levar ao consumidor final um produto ou serviço audiovisual específico, em uma área geográfica delimitada. 

Atualmente a ANCINE reconhece os seguintes segmentos de mercado. 

- Salas de Exibição: Conjunto de atividades encadeadas, realizadas por um ou vários agentes econômicos, necessárias à prestação do serviço de exibição cinematográfica, que consiste na projeção de obras audiovisuais em tela de grande dimensão, para fruição coletiva pelos consumidores finais. 

- Radiodifusão de Sons e Imagens (TV Aberta): conjunto de atividades encadeadas, realizadas por um ou vários agentes econômicos, necessárias à prestação do serviço de radiodifusão de sons e imagens, que consiste na oferta de conteúdos audiovisuais a serem recebidos direta e livremente pelo público em geral. 

- Comunicação Eletrônica de Massa por Assinatura (TV Paga): conjunto de atividades encadeadas, realizadas por um ou vários agentes econômicos, necessárias à prestação dos serviços de oferta de múltiplos canais de programação cada qual com grades horárias específicas por difusão linear, com linha editorial própria, com qualidade de serviço

geralmente garantida por rede dedicada, ofertados ao consumidor final de forma onerosa;

- Vídeo Doméstico: Conjunto de atividades encadeadas, realizadas por persos agentes econômicos, necessários para ofertar ao consumidor final, a título oneroso, obras audiovisuais em qualquer suporte de mídia pré-gravada. 

Segmento de Mercado Audiovisual 

- Outros Mercados: Os segmentos de mercado audiovisual em transporte coletivo, circuito restrito, vídeo por demanda, assim definidos: 

- Segmento de Mercado Audiovisual - Outros Mercados - Audiovisual em Circuito Restrito: Conjunto de atividades encadeadas, realizadas por persos agentes econômicos, necessárias à prestação dos serviços de oferta de obras audiovisuais para fruição pelos consumidores finais em circuitos de difusão restritos, como distribuição gratuita de mídias gravadas, circuitos fechados de televisão em ambientes comerciais e telas ou painéis eletrônicos em espaços, vias públicas e locais de aglomeração, mesmo que eventuais. 

Segmento de Mercado Audiovisual - Outros Mercados - Audiovisual em Transporte Coletivo: Conjunto de atividades encadeadas, realizadas por persos agentes econômicos, necessárias à prestação dos serviços de oferta de canais de programação cada qual com grades horárias específicas por difusão linear, ou de catálogo de obras audiovisuais por difusão não-linear, ambos com linha editorial própria, ofertados ao consumidor final para fruição em veículos de transporte coletivo. 

Segmento de Mercado Audiovisual - Outros Mercados - Vídeo por Demanda: conjunto de atividades encadeadas, realizadas por um ou vários agentes econômicos, necessárias à prestação dos serviços de oferta de um conjunto de obras audiovisuais na forma de catálogo, com linha editorial própria, para fruição por difusão não-linear, em horário determinado pelo consumidor final, de forma onerosa;

 

O que é CRT? É a mesma coisa que a CONDECINE?

Publicado em 13/12/2017 17h53

CRT é o Certificado de Registro de um Título ou Obra, e tem por objetivo assegurar que a obra audiovisual está autorizada a ser comercializada ou veiculada no Brasil, no(s) segmento(s) de mercado especificado(s). 

CONDECINE é a sigla da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Para obtenção do CRT, é necessário o seu pagamento, exceto nos casos de isenção previstos na legislação. (veja resposta à pergunta de número 51 e 66 para conhecer os casos).

 

Quem deve requerer o CRT?

Publicado em 13/12/2017 17h54

- Obra publicitária brasileira: o produtor da obra. 
- Obra publicitária estrangeira: o detentor dos direitos de licenciamento para comunicação pública no País.
- Obra publicitária, nos casos de veiculação ou distribuição de obra audiovisual publicitária incluída em programação internacional de que trata o inciso XIV do Art.1º da Medida Provisória 2228-1/01, com sua comunicação pública contratada no exterior, nos casos em que existir participação direta de agência de publicidade brasileira: o representante legal e obrigatório da programadora estrangeira no País. 
- Obra não publicitária brasileira: o detentor dos direitos de exploração comercial. Se não houver licenciamento, o requerimento pode ser feito pela própria empresa produtora. 
- Obra não publicitária estrangeira: o detentor dos direitos de exploração comercial no Brasil.

É permitido que outra pessoa ou empresa faça o registro de título da obra (CRT) no sistema da ANCINE em nome do responsável pelo recolhimento da CONDECINE?

Publicado em 13/12/2017 17h55

Não. O cadastro somente poderá ser realizado pelo contribuinte responsável pelo recolhimento da CONDECINE (veja quem são os responsáveis por cada tipo de obra na resposta à pergunta anterior), que detém a senha de acesso vinculada ao respectivo CNPJ, inclusive. 
Caso tenha esquecido ou deseje uma nova senha, o requerente deverá utilizar a opção "Esqueci o usuário/senha", disponível no sistema de registros (veja resposta à pergunta 3)

A validade do CRT para as obras publicitárias é igual à da CONDECINE?

Publicado em 13/12/2017 17h55

Sim, para obras publicitárias, a validade do CRT e da CONDECINE é a mesma: 1 (um) ano a partir da data de cadastramento do título no portal da ANCINE.