Perguntas Frequentes

Publicado em 17/11/2020 18h26 Atualizado em 18/11/2020 12h59
Título
A ANCINE dá algum apoio à participação de obras brasileiras em festivais internacionais de cinema? Quais?
A ANCINE disponibiliza algum modelo de contrato de coprodução internacional?
A ANCINE fornece algum modelo para a elaboração de orçamentos relativos a projetos de coprodução internacional para fins de obtenção do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional?
A ANCINE realiza registro de obra para fins de reconhecimento de Direitos Autorais?
A aprovação da análise complementar também deve ser publicada no Diário Oficial da União?
A ausência do DRT para os profissionais envolvidos na produção da obra audiovisual, no momento do requerimento de registro da obra ou do registro de título, impede seu processamento pela ANCINE?
A empresa pode ser sancionada pelo não cumprimento da Cota de Tela?
A empresa programadora de um canal que entrou em operação no final do mês (por exemplo) também está obrigada a enviar o arquivo de programação para essa competência? Se sim, como proceder com relação aos dias sem veiculação de conteúdo?
A exibição em sessão sistemática a preço popular, promocional ou gratuito, de obras que estejam fora do circuito comercial ou raras, resultante de projeto cultural, pode ser beneficiada com a isenção do pagamento de CONDECINE?
A numeração das linhas apontadas no relatório de inconsistências não coincide com a numeração que vejo no Excel. O que faço?
A obra publicitária incluída em programação internacional é isenta do pagamento da CONDECINE?
A partir de quando é possível entrar em contato com o fornecedor para o início da prestação do serviço?
A partir de quando o envio de informações ao SCB passa a ser obrigatório?
A proponente é obrigada a fazer constar a logomarca da ANCINE nos projetos audiovisuais aprovados pela Agência?
A que classificações adicionais/específicas estão sujeitas as programadoras?
A que classificações adicionais/específicas estão sujeitos os canais de programação?
A que classificações estão sujeitos os agentes econômicos?
A que se referem as datas constantes no Certificado de Registro?
A que setor da ANCINE devo apresentar um projeto de coprodução internacional?
A validade do CRT para as obras não-publicitárias é igual à da CONDECINE?
A validade do CRT para as obras publicitárias é igual à da CONDECINE?
Alguns acordos de coprodução internacional listados no Portal ANCINE não estão acompanhados de um decreto presidencial. Esses acordos também estão em vigor?
Ao requerer o registro de um título, é necessário enviar para a ANCINE uma cópia da obra?
Após a autorização da primeira liberação de recursos de um projeto pela ANCINE, quais os trâmites a serem realizados?
Após a obtenção da autorização para movimentação dos recursos captados, qual o procedimento para solicitar futuras liberações?
Após cadastro da obra no portal da ANCINE, posso incluir ou alterar as informações ou o número de versões?
Após encaminhar à ANCINE os documentos para finalização do registro de um título, é necessário responder à intimação ou notificação recebida que trate da mesma obra?
Após o fim do prazo ordinário de captação, é possível solicitar prorrogação extraordinária desse prazo?
Após o requerimento do registro do título no sistema informatizado da ANCINE, que documentos devem ser enviados para a obtenção do CRT?
Após recebimento de cópia do ofício de liberação dos recursos captados para um projeto, é preciso que a proponente o envie até a agência bancária para conseguir a liberação?