Programa de Integridade

O Programa de Integridade estabelece princípios e valores relativos ao financiamento da atividade audiovisual, com vistas a mitigação de riscos, prevenção de irregularidades, segurança na realização das atividades dos agentes regulados, e ao fortalecimento da credibilidade da Agência Nacional do Cinema - ANCINE. O Programa garante também a transparência em relação à aplicação, uso e monitoramento dos recursos públicos, incluindo o sistema de prestação de contas. O Programa se soma às ações já consolidadas no Plano de Integridade da ANCINE, aprovado em agosto de 2019. Todas as etapas da implementação do Programa de Integridade foram elaboradas a partir da orientação da Controladoria Geral da União - CGU.

Publicado em 02/03/2021 16:26Modificado em 27/05/2026 15:21
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