Súmulas

SÚMULA N.º 20, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Canais de serviço ou do assinante no âmbito do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC)

Publicada no DOU n.º 228, Seção 1, página 783, de 30/11/2020

SÚMULA N.º 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2018Revogada pela Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 631-E, de 31 de março de 2022

Prazo de Prestação de Contas Final

Publicada no DOU n.º 30, Seção 1, página 5, de 14/02/2018

SÚMULA N.º 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2018Revogada pela Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 631-E, de 31 de março de 2022

Prazo de Prestação de Contas Final

Publicada no DOU n.º 30, Seção 1, página 5, de 14/02/2018

SÚMULA N.º 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2018Revogada pela Portaria ANCINE n.º 454-E, de 24 de setembro de 2020

Situações adversas

Publicada no DOU n.º 30, Seção 1, página 5, de 14/02/2018

SÚMULA N.º 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2018Revogada pela Portaria ANCINE n.º 454-E, de 24 de setembro de 2020

Tarifas bancárias / despesas indevidas e devolução no mesmo mês

Publicada no DOU n.º 30, Seção 1, página 5, de 14/02/2018

SÚMULA N.º 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2018Revogada pela Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 631-E, de 31 de março de 2022

Tarifas bancárias / despesas indevidas e devolução no mesmo mês

Publicada no DOU n.º 30, Seção 1, página 5, de 14/02/2018

SÚMULA N.º 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2018Revogada pela Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 631-E, de 31 de março de 2022

Coexecução e retroatividade

Publicada no DOU n.º 30, Seção 1, página 5, de 14/02/2018

SÚMULA N.º 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2018Revogada pela Portaria ANCINE n.º 454-E, de 24 de setembro de 2020

Coexecução e retroatividade

Publicada no DOU n.º 30, Seção 1, página 5, de 14/02/2018

SÚMULA N.º 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2018Revogada pela Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 631-E, de 31 de março de 2022

Impossibilidade de compensar despesas irregulares

Publicada no DOU n.º 30, Seção 1, página 5, de 14/02/2018

SÚMULA N.º 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2018Revogada pela Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 631-E, de 31 de março de 2022

Contrapartida e Atualização Monetária

Publicada no DOU n.º 30, Seção 1, página 5, de 14/02/2018

SÚMULA N.º 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2018Revogada pela Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 631-E, de 31 de março de 2022

Contrapartida e Atualização Monetária

Publicada no DOU n.º 30, Seção 1, página 5, de 14/02/2018

SÚMULA N.º 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2018Revogada pela Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 631-E, de 31 de março de 2022

Doação de Serviços x Contrapartida

Publicada no DOU n.º 30, Seção 1, página 5, de 14/02/2018

SÚMULA N.º 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2018Revogada pela Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 631-E, de 31 de março de 2022

Doação de Serviços x Contrapartida

Publicada no DOU n.º 30, Seção 1, página 5, de 14/02/2018

SÚMULA N.º 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2018Revogada pela Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 631-E, de 31 de março de 2022

Gerenciamento x Contrapartida

Publicada no DOU n.º 30, Seção 1, página 5, de 14/02/2018

SÚMULA N.º 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2018Revogada pela Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 631-E, de 31 de março de 2022

Gerenciamento x Contrapartida

Publicada no DOU n.º 30, Seção 1, página 5, de 14/02/2018

SÚMULA N.º 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011Revogada pela Portaria ANCINE n.º 454-E, de 24 de setembro de 2020

Dispõe sobre critérios para classificação de nível de agentes econômicos nos casos de obras audiovisuais realizadas por mais de um Agente Produtor.

Publicada no DOU n.º 240, Seção 1, página 50, de 15/12/2011

SÚMULA N.º 4, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011

Dispõe sobre a verificação de possível situação de não incidência da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE, prevista no inciso I do artigo 33 da Medida Provisória n.º 2228-1/2001, relativa às obras audiovisuais não publicitárias.

Publicada no DOU n.º 240, Seção 1, página 49, de 15/12/2011

SÚMULA N.º 3, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010Revogada pela Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 566-E, de 30 de agosto de 2021

Dispõe sobre a forma de recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE relativa às obras audiovisuais não publicitárias que sejam exploradas comercialmente por mais de um agente econômico em determinado segmento de mercado.

Publicada no DOU n.º 228, Seção 1, página 26, de 30/11/2010

SÚMULA N.º 2, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010

Dispõe sobre a forma de recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE relativa à obras audiovisuais seriadas com episódios de curta duração (até 15 minutos) para o segmento de mercado de vídeo doméstico.

Publicada no DOU n.º 215, Seção 1, página 4, de 10/11/2010

SÚMULA N.º 1, DE 12 DE MARÇO DE 2008Revogada pela Portaria ANCINE n.º 454-E, de 24 de setembro de 2020

Dispõe sobre a contrapartida obrigatória de que trata o inciso I, parágrafo 2º do art. 4º da Lei 8.685/93, em projetos de obra cinematográfica e audiovisual, realizados em regime de coprodução internacional.

Publicada no DOU n.º 51, Seção 1, página 19, de 14/03/2008