Súmulas

Súmulas da Diretoria Colegiada

Canais de serviço ou do assinante no âmbito do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC)
Publicada no DOU n.º 228, Seção 1, página 783, de 30/11/2020
Prazo de Prestação de Contas Final
Publicada no DOU n.º 30, Seção 1, página 5, de 14/02/2018

Prazo de Prestação de Contas Final
Publicada no DOU n.º 30, Seção 1, página 5, de 14/02/2018

Revogada pela Portaria ANCINE n.º 454-E, de 24 de setembro de 2020
Situações adversas
Publicada no DOU n.º 30, Seção 1, página 5, de 14/02/2018

Revogada pela Portaria ANCINE n.º 454-E, de 24 de setembro de 2020
Tarifas bancárias / despesas indevidas e devolução no mesmo mês
Publicada no DOU n.º 30, Seção 1, página 5, de 14/02/2018

Tarifas bancárias / despesas indevidas e devolução no mesmo mês
Publicada no DOU n.º 30, Seção 1, página 5, de 14/02/2018

Coexecução e retroatividade
Publicada no DOU n.º 30, Seção 1, página 5, de 14/02/2018

Revogada pela Portaria ANCINE n.º 454-E, de 24 de setembro de 2020
Coexecução e retroatividade
Publicada no DOU n.º 30, Seção 1, página 5, de 14/02/2018

Impossibilidade de compensar despesas irregulares
Publicada no DOU n.º 30, Seção 1, página 5, de 14/02/2018

Contrapartida e Atualização Monetária
Publicada no DOU n.º 30, Seção 1, página 5, de 14/02/2018

Contrapartida e Atualização Monetária
Publicada no DOU n.º 30, Seção 1, página 5, de 14/02/2018

Doação de Serviços x Contrapartida
Publicada no DOU n.º 30, Seção 1, página 5, de 14/02/2018

Doação de Serviços x Contrapartida
Publicada no DOU n.º 30, Seção 1, página 5, de 14/02/2018

Gerenciamento x Contrapartida
Publicada no DOU n.º 30, Seção 1, página 5, de 14/02/2018

Gerenciamento x Contrapartida
Publicada no DOU n.º 30, Seção 1, página 5, de 14/02/2018

Revogada pela Portaria ANCINE n.º 454-E, de 24 de setembro de 2020
Dispõe sobre critérios para classificação de nível de agentes econômicos nos casos de obras audiovisuais realizadas por mais de um Agente Produtor.
Publicada no DOU n.º 240, Seção 1, página 50, de 15/12/2011

Dispõe sobre a verificação de possível situação de não incidência da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE, prevista no inciso I do artigo 33 da Medida Provisória n.º 2228-1/2001, relativa às obras audiovisuais não publicitárias.
Publicada no DOU n.º 240, Seção 1, página 49, de 15/12/2011

Revogada pela Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 566-E, de 30 de agosto de 2021
Dispõe sobre a forma de recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE relativa às obras audiovisuais não publicitárias que sejam exploradas comercialmente por mais de um agente econômico em determinado segmento de mercado.
Publicada no DOU n.º 228, Seção 1, página 26, de 30/11/2010

Dispõe sobre a forma de recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE relativa à obras audiovisuais seriadas com episódios de curta duração (até 15 minutos) para o segmento de mercado de vídeo doméstico.
Publicada no DOU n.º 215, Seção 1, página 4, de 10/11/2010

Revogada pela Portaria ANCINE n.º 454-E, de 24 de setembro de 2020
Dispõe sobre a contrapartida obrigatória de que trata o inciso I, parágrafo 2º do art. 4º da Lei 8.685/93, em projetos de obra cinematográfica e audiovisual, realizados em regime de coprodução internacional.
Publicada no DOU n.º 51, Seção 1, página 19, de 14/03/2008