Comitê Gestor

Publicado em 22/07/2021 16h04 Atualizado em 28/10/2021 11h19

O Comitê Gestor do FSA possui a finalidade de definir as diretrizes e o plano anual de investimentos, selecionando as áreas prioritárias para a aplicação de recursos do FSA, estabelecer os limites de aporte financeiro aplicável a cada grupo de ações, acompanhar a implementação das linhas de ação e avaliar os resultados alcançados. Também cabe ao Comitê Gestor estabelecer as normas e critérios para a apresentação das propostas de projetos, para os parâmetros de julgamento e para os limites de valor financeiro.

Os membros do Comitê Gestor do FSA são designados pelo Ministério do Turismo, sendo composto por 2 (dois) representantes do Ministério do Turismo, 1 (um) da Casa Civil da Presidência da República, 1 (um) do Ministério da Educação, 1 (um) da ANCINE, 1 (um) da instituição financeira credenciada e por 3 (três) membros do setor audiovisual, com respectivos suplentes.

Os representantes do setor audiovisual são designados para mandato de dois anos, a partir de lista tríplice nominal encaminhada pelo Conselho Superior de Cinema e nomeados pelo Ministério do Turismo, admitida uma recondução.

O Regimento interno do Comitê Gestor do FSA detalha as competências, atribuições específicas dos membros e as regras gerais de funcionamento. Para acessá-lo, clique aqui: Regimento Interno do Comitê Gestor do FSA.

 

Composição do Comitê Gestor


A atual composição do Comitê Gestor foi estabelecida pela Portaria do Ministério do Turismo nº 37, de 02 de agosto de 2021, da seguinte forma:

 

I - representantes da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo:

a) Secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo, como titular, e seu substituto legal, como suplente; e

b) Secretário Nacional do Audiovisual da Secretaria Especial de Cultura, como titular, e seu substituto legal, como suplente.

 

II - representante da Casa Civil da Presidência da República:

a)  Assessor Especial do Gabinete do Ministro, como titular, e Diretor de Governança, Inovação e Conformidade da Secretaria-Executiva, como suplente.

 

III - representante do Ministério da Educação:

a) Chefe da Assessoria de Comunicação Social.

 

IV - representante da Agência Nacional do Cinema (Ancine):

a) Diretor-Presidente, como titular, e seu substituto legal, como suplente.

 

V - representante de instituição financeira credenciada pelo Comitê Gestor:

a) Chefe do Departamento de Telecom, TI e Economia Criativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 

VI - representantes do setor de audiovisual:

a)       Hiran Silveira, como titular, e Rodrigo Martins, como suplente;

b)      Paulo Rogério Cursino, como titular, e Bruno Wainer, como suplente; e

c)       Cícero Aragon, como titular, e Alexandre Machado, como suplente.

 

 

Atos de Nomeação do CGFSA

Portaria nº 43, de 27 de outubro de 2021

Portaria nº 37, de 2 de agosto de 2021

Portaria nº 777, de 25 de novembro de 2020

Portaria nº 348, de 15 de junho de 2020

Portaria nº 2.068, de 23 de outubro de 2019

Portaria nº 106, de 21 de novembro de 2018

Portaria nº 24, de 24 de fevereiro de 2017

Portaria nº 56, de 08 de julho de 2015

Portaria nº 119, de 10 de novembro de 2014

Portaria nº 135, de 17 de outubro de 2012

Portaria nº 18, de 24 de fevereiro de 2011

Portaria nº 17, de 24 de fevereiro de 2011