Contatos

Publicado em 09/03/2021 11h30 Atualizado em 10/06/2022 15h50

Escritório Central - Rio de Janeiro

Avenida Graça Aranha, 35 – Centro
20030-002 Rio de Janeiro
Telefone: (21) 3037-6001 ou (21) 3037-6002
Horário de Atendimento:
Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h
Atendimento Presencial: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h.
É necessário agendamento prévio

 

Escritório Sede - Brasília

SAUS, Quadra 06, Bloco E - CEP 70070-940 - Brasília/DF (Sede da Anatel) 6º Andar- Ala Sul.
Telefone: (61) 3027-8521
E-mail: escritorio.df@ancine.gov.br
Horário de Atendimento:
Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h
Atendimento Presencial: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 13h. (será de 09 às 18h)
É necessário agendamento prévio

 

Assessoria Parlamentar

Telefone: (61) 3027-8521

 

Secretaria de Políticas Regulatórias - SRG

Telefone: 3037-6339
E-mail: 


Coordenação de Análise Técnica de Regulação - CTR
Telefone: 3037-6315
E-mail: 


Coordenação de Gestão da Informação - CGI
Telefone: 3037-6110
E-mail: 

Coordenação de Estudo de Mercado - CEM
Telefone: 3037-6234
E-mail: 

Coordenação Técnica das Áreas de Regulação - CAR
Telefone: 3037-6311
E-mail: 

 

Superintendência de Prestação de Contas 


prestacao.contas@ancine.gov.br

- Dúvidas em geral sobre o processo de prestação de contas de projetos fomentados com recursos geridos pela ANCINE;

- Dúvidas específicas acerca da execução de despesas realizadas com os recursos públicos disponibilizados no que diz respeito aos aspectos técnicos e financeiros dos projetos.


spr@ancine.gov.br

- Decisão, em primeira instância, sobre a prestação de contas de projetos fomentados com recursos geridos pela ANCINE;

- Instauração de TCE – Tomada de Contas Especial e Cobrança Extrajudicial de débitos;

- Consulta sobre a situação de projetos que estejam em análise na Superintendência.


spr.parcelamento@ancine.gov.br

- Cobrança e gestão do parcelamento das devoluções de recursos públicos de projetos fomentados pela ANCINE, oriundas das análises de prestação de contas.


CIN - Coordenação de Análise e Instrução

cin.spr@ancine.gov.br

- Triagem e análise dos documentos de prestação de contas enviados pelos agentes econômicos, incluindo os carregados no Sistema de Triagem Financeira – STR;

- Solicitação, pelos agentes econômicos responsáveis, de acesso eletrônico aos autos que já estejam em fase de prestação de contas.

 

CDF - Coordenação de Aferição de Documentos Fiscais

cdf.spr@ancine.gov.br

- Aferição/Inspeção dos documentos fiscais comprobatórios de despesas executadas com recursos dos projetos, discriminados nas relações de pagamentos;

- Dúvidas acerca do envio dos documentos fiscais através de módulo específico no Sistema de Triagem Financeira – STR.

 

COB - Coordenação de Análise do Cumprimento do Objeto

cob.spr@ancine.gov.br

- Análise quanto ao cumprimento do objeto e finalidade dos projetos;

- Análise quanto à aplicação do conjunto de logomarcas.

 

CFI - Coordenação de Análise Financeira

cfi.spr@ancine.gov.br

- Análise quanto ao aspecto financeiro referente à execução de despesas dos projetos.

 

CAE - Coordenação de Análise de Projetos Específicos 

cae.spr@ancine.gov.br

- Análise de prestação de Contas de projetos sujeitos a regras específicas, ou que possuam escopo diferenciado e cujo objeto seja distinto de produção de obra audiovisual (ex: infraestrutura, eventos de mercado e festivais internacionais, PEAPE, etc): quanto ao cumprimento do objeto e finalidade, quanto à aplicação do conjunto de logomarcas, e quanto ao aspecto financeiro referente à execução de despesas.



Superintendência de Fiscalização e Combate à Pirataria

Gabinete da Superintendência de Fiscalização (SFI) - (21) 3037-6340/6159/ - fiscalizacao@ancine.gov.br

Coordenação de Obrigações Regulatórias (COR) - (21) 3037-6171/6177 

Pagamento/Parcelamento de multas administrativas - (21) 3037- 6173 - 

Cota de Tela - (21) 3037-6177/6169 

Sistema de Controle de Bilheteria - SCB - (21) 3037- 6177 

Coordenação de Fiscalização Tributária (CFT) - (21) 3037 - 6190/6192 - . Restituição - . Cancelamento - 

Coordenação de Combate à Pirataria - (21) 3037- 6176 - combate.pirataria@ancine.gov.br

 

Superintendência de Fomento

Gabinete da Superintendência de Fomento – SFO / (21) 3037-6346

sfo@ancine.gov.br

 

Coordenação de Acompanhamento de Projetos – CAP / (21) 3037-6081/6141

acompanhamento.sfo@ancine.gov.br 

·         Alterações de projetos que já tiveram liberação de recursos. 
·         Prorrogações de prazos para projetos que já tiveram liberação de recursos de fomento indireto. 
·         Cancelamento de projetos que já tiveram liberação de recursos de fomento indireto. 
·         Remanejamento de fontes para projetos que já tiveram liberação de recursos de fomento indireto.
·         Acompanhamento dos contratos do FSA (prorrogações, alterações e outros). 
·         Retorno financeiro do FSA. 

 

Coordenação de Análise Técnica e Seleção – CAS / (21) 3037-6238/6302/6212

analisetecnica.sfo@ancine.gov.br 
·         Análise Complementar - análise de integralização e orçamentária.
·         Alterações orçamentárias: Redimensionamentos e Remanejamentos Internos. 
·         Primeira liberação de recursos de fomento indireto. 

selecao.fsa@ancine.gov.br 
·         Processo seletivo de projetos no âmbito do FSA. 

 

Coordenação de Direitos e Contratação – CDC / (21) 3037-6145

contratos.sfo@ancine.gov.br 
·         Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional. 
·         Análise Complementar – contratos e direitos. 
·         Contratações do FSA. 

 

Coordenação de Enquadramento e Aprovação – CEA / (21) 3037-6232/6133/6212/6236

 aprovacao.sfo@ancine.gov.br 

·         Aprovação para captação de projetos. 
·         Prorrogações para projetos que ainda não liberaram recursos. 
·         Alterações em projetos que ainda não liberaram recursos. 
·         Remanejamentos de Fontes para projetos que ainda não liberaram recursos. 
·         Cancelamento de projetos que ainda não liberaram recursos. 

suporte.automatico@ancine.gov.br 
·         Chamadas de Suporte Automático do FSA. 
·         Destinação de recursos do suporte automático do FSA.

 

Coordenação de Planejamento e Gestão de Fomento – CPG / (21) 3037-6135/6245

atendimento.cpg@ancine.gov.br 
·         Recolhimento e aplicação de recursos de fomento indireto. 
·         Adimplências das empresas perante a Ancine. 
·         FUNCINES – fundos.

 

Coordenação de Programas e Projetos Especiais – CPP / (21) 3037-6069

linhadecredito@ancine.gov.br 
·         Linhas de crédito junto ao BRDE ou BNDES. 

peape@ancine.gov.br 
·         Seleção, contratação e desembolso de projetos do PEAPE.

cinemapertodevoce@ancine.gov.br
·         Projetos no âmbito do programa “Cinema perto de você”. 

par.exibicao@ancine.gov.br
·         PAR Exibição.

 

 

Superintendência de Registro

(21) 3037-6329/6349

Coordenação de Registro e Classificação de Agentes Econômicos - CRE-   
(21) 3037-6280

Coordenação de Análise Técnica das Atividades de Registro - CAT- 
(21) 3037-6297

Coordenação de Registro e Classificação de Obra Audiovisual - CRO
CPB – (21) 3037-6309 -

Classificação de Nível de Empresa Produtora – (21) 3037-6309 –
CRT Obras não publicitárias – (21) 3037-6290 -  
CRT Obras publicitárias  – (21) 3037-6300 -
Mostras e Festivais - (21) 3037-6291 

 

Secretaria de Políticas de Financiamento

(21) 3037-6359 - 


 

Gerência de Desenvolvimento de Mercado - (21) 3037-6344  

Coordenação de Desenvolvimento de Mercado e Articulação Institucional - (21) 3037-6028 - 

Coordenação de Planejamento Financeiro de Fomento - (21) 3037-6196 - 

Coordenação de Programas Internacionais - (21) 3037-6209 –   

  - Filmagem Estrangeira no Brasil - (21) 3037-6032 - 

   - Programa Ibermedia - (21) 3037-6009 -  

 

Para pedidos de informações gerais, utilize o Serviço de Informação ao Cidadão:
http://gov.br/ancine/acesso-a-informacao/sic

Para reclamações e outras informações, entre em contato com a Ouvidoria:
Telefone: (21) 3037-6086
http://gov.br/ancine/ouvidoria

Para atendimento à imprensa ou solicitação de entrevistas, entre em contato com a Assessoria de Comunicação:
Telefone: (21) 3037-6003
comunicacao@ancine.gov.br

Para dúvidas técnicas ou relativas a programas da ANCINE, leia a Carta de Serviços da ANCINE e seção de Perguntas Frequentes do nosso site.