Contatos

Escritório Central - Rio de Janeiro

Avenida Graça Aranha, 35 – Centro
20030-002 Rio de Janeiro
Telefone: (21) 3037-6001 ou (21) 3037-6002
Horário de Atendimento:
Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h
Atendimento Presencial: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h.
É necessário agendamento prévio

Escritório Sede - Brasília

SAUS, Quadra 06, Bloco E - CEP 70070-940 - Brasília/DF (Sede da Anatel) 3º Andar- Ala Sul.
Telefone: (61) 3027-8521
E-mail: escritorio.df@ancine.gov.br
Horário de Atendimento: De segunda a sexta, exceto feriados, das 8h às 19h.

Assessoria Parlamentar

Telefone: (61) 3027-8521

Procuradoria Federal - PFE

Telefone: (21) 3037-6102

Secretaria de Regulação - SRG

Telefone: (21) 3037-6339
E-mail: secretaria.regulatoria@ancine.gov.br

Coordenação de Análise Técnica de Regulação - CTR
Telefone: (21) 3037-6315
E-mail: ctr@ancine.gov.br

Coordenação de Gestão das Informações Regulatórias – CGI
Telefone: (21) 3037-6110
E-mail: cgi@ancine.gov.br

Coordenação de Estudos e Monitoramento do Mercado – CEM
Telefone: (21) 3037-6234
E-mail: cem@ancine.gov.br

Coordenação Técnica das Áreas de Regulação - CAR
Telefone: (21) 3037-6311
E-mail: car@ancine.gov.br


Coordenação de Proteção ao Direito Autoral - CPA
Titular: Carlos André Moreira Chelfo
Telefone: (21) 3037-6176
E-mail: carlos.chelfo@ancine.gov.br

Superintendência de Prestação de Contas 

Superintendência de Fiscalização

Gabinete da Superintendência de Fiscalização (SFI) - (21) 3037-6340/6187 - fiscalizacao@ancine.gov.br

Coordenação de Obrigações Regulatórias (COR) - (21) 3037- 6177 - cor@ancine.gov.br

Pagamento/Parcelamento de multas administrativas - (21) 3037- 6177 - cor@ancine.gov.br

Cota de Tela - (21) 3037-6177 - cor@ancine.gov.br

Sistema de Controle de Bilheteria - SCB - (21) 3037- 6177 - cor@ancine.gov.br / scb@ancine.gov.br

Sistema de Acompanhamento da Distribuição em Sala de Exibição - SADIS (21) 3037-6177 - cor@ancine.gov.br / ancine.sadis@ancine.gov.br

Depósito Legal - (21) 3037-6177 -cor@ancine.gov.br / deposito.legal@ancine.gov.br

Coordenação de Fiscalização Tributária (CFT) - (21) 3037 -6190 - fiscalizacao.tributaria@ancine.gov.br

. Orientações e envio de documentos de análise de enquadramento tributário de CRT (Obras Publicitárias/Não Publicitárias) -(21) 3037-6307- fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br

. Solicitação de Cancelamento de CRT (Obras Publicitárias/Não Publicitárias) - fiscalizacao.cancelamento@ancine.gov.br

. Solicitação de Restituição de CONDECINE - (21) 3037-6190 - fiscalizacao.restituicao@ancine.gov.br

Superintendência de Fomento

Gabinete da Superintendência de Fomento – SFO  (21) 3037-6346

E-mail: sfo@ancine.gov.br

Coordenação de Enquadramento e Aprovação – CEA   (21) 3037-6236 / 6232 / 6037 / 6218

E-mail: aprovacao.sfo@ancine.gov.br 

·         Aprovação para captação.

·         Alterações em projetos que ainda não liberaram recursos. 

·         Cancelamento de projetos.

·         Responder/auxiliar as dúvidas dos proponentes..

E-mail: habilitacao.fsa@ancine.gov.br

-         Análise de habilitação de projetos no âmbito de editais seletivos do FSA.

-       Responder as dúvidas dos proponentes sobre pontuação nos projetos seletivos.

E-mail: desempenho.comercial@ancine.gov.br 

·         Análise de destinação de recursos de editais do FSA por desempenho comercial prévio.

.          Orientar e esclarecer dúvidas dos proponentes sobre os editais, tais como:  se inscrever, as regras das chamadas, eventuais problemas nos sistemas e as dúvidas sobre as destinações. 

E-mail: desempenho.artistico@ancine.gov.br 

·         Análise de destinação de recursos de editais do FSA por desempenho artístico prévio.

.          Orientar e esclarecer dúvidas dos proponentes sobre os editais, tais como:  se inscrever, as regras das chamadas, eventuais problemas nos sistemas e as dúvidas sobre as destinações. 

Coordenação de Análise Técnica e Seleção – CAS  (21) 3037-6313 / 6107

E-mail: analisetecnica.sfo@ancine.gov.br 
·         Aprovação para execução (FSA e fomento indireto) e primeira liberação de recursos incentivados – análise de comprovação de captação mínima e análise orçamentária.
·         Alterações orçamentárias: redimensionamentos e remanejamentos Internos. 

E-mail: selecao.fsa@ancine.gov.br 
·         Processo seletivo de projetos no âmbito do FSA.

.         Análise de investimento em projetos de opção de comercialização.

Coordenação de Direitos e Contratação – CDC  (21) 3037-6145 / 6226

E-mail: contratos.sfo@ancine.gov.br 
-         Aprovação para execução – contratos e análises de direitos. 
·         Contratações do FSA. 

·         Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional. 

.         Análise das propostas de política de investimento e de habilitação de projetos para investimento dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica - FUNCINES. 

Coordenação de Planejamento e Gestão de Fomento – CPG  (21) 3037-6147

E-mail: atendimento.cpg@ancine.gov.br 

.         Operação de liberação de recursos de fomento indireto.       

·         Recolhimento e aplicação de recursos de fomento indireto. 

.         Acompanhamento da gestão do FUNCINES.

.         Estorno de captações irregulares ou equivocadas.

E-mail: adimplência@ancine.gov.br 

.           Emissão de Declaração de Adimplência.

Coordenação de Acompanhamento de Projetos – CAP   (21) 3037-6146 / 6141

E-mail: acompanhamento.sfo@ancine.gov.br  

·         Alterações de projetos que já tiveram liberação de recursos de fomento indireto.
·         Prorrogações de prazos de projetos que já tiveram liberação de recursos de fomento indireto.
·         Remanejamento de fontes.
·         Acompanhamento dos contratos do FSA: prorrogações, alterações e outros.
·         Retorno financeiro do FSA.

.         Publicação

Superintendência de Registro

Coordenação de Registro e Classificação de Agentes Econômicos - CRE

• Registro de Agentes Econômicos (empresas ou pessoas naturais) – (21) 3037-6278 ou registro.empresa@ancine.gov.br
  
  

 Coordenação de Registro e Classificação de Obra Audiovisual - CRO

• Classificação de Nível de Empresas Produtoras – (21) 3037-6309 ou registro.nivel@ancine.gov.br
• Certificado de Produto Brasileiro (CPB) –  (21) 3037-6309 ou registro.cpb@ancine.gov.br
• Registro de Obra Estrangeira (ROE) – (21) 3037-6250 registro.naopublicidade@ancine.gov.br
• Registro de Título (CRT) para Obras Não Publicitárias – (21) 3037-6250 registro.naopublicidade@ancine.gov.br
• Registro de Título (CRT) para Obras Publicitárias – (21) 3037-6297 ou registro.publicidade@ancine.gov.br
• Registro de Mostras e Festivais - registro.mostrasefestivais@ancine.gov.br

Gabinete da Superintendência de Registro - SRE

(21) 3037-6348 ou assessoria.registro@ancine.gov.br

Secretaria de Financiamento

(21) 3037-6359 - sef@ancine.gov.br

Gerência de Desenvolvimento de Mercado - (21) 3037-6344  

Para pedidos de informações gerais, utilize o Serviço de Informação ao Cidadão:
http://gov.br/ancine/acesso-a-informacao/sic

Para reclamações e outras informações, entre em contato com a Ouvidoria:
Telefone: (21) 3037-6086 / (61) 3027 8511
http://gov.br/ancine/ouvidoria

Para atendimento à imprensa ou solicitação de entrevistas, entre em contato com a Assessoria de Comunicação:
Telefone: (21) 3037-6003
comunicacao@ancine.gov.br

Para dúvidas técnicas ou relativas a programas da ANCINE, leia a Carta de Serviços da ANCINE e seção de Perguntas Frequentes do nosso site.