Contatos
Escritório Central - Rio de Janeiro
Avenida Graça Aranha, 35 – Centro
20030-002 Rio de Janeiro
Telefone: (21) 3037-6001 ou (21) 3037-6002
Horário de Atendimento:
Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h
Atendimento Presencial: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h.
É necessário agendamento prévio
Escritório Sede - Brasília
SAUS, Quadra 06, Bloco E - CEP 70070-940 - Brasília/DF (Sede da Anatel) 6º Andar- Ala Sul.
Telefone: (61) 3027-8521
E-mail: escritorio.df@ancine.gov.br
Horário de Atendimento:
Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h
Atendimento Presencial: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 13h. (será de 09 às 18h)
É necessário agendamento prévio
Assessoria Parlamentar
Telefone: (61) 3027-8521
Secretaria de Políticas Regulatórias - SRG
Telefone: 3037-6339
E-mail: secretaria.regulatoria@ancine.gov.br
Coordenação de Análise Técnica de Regulação - CTR
Telefone: 3037-6315
E-mail: ctr@ancine.gov.br
Coordenação de Gestão da Informação - CGI
Telefone: 3037-6110
E-mail: cgi@ancine.gov.br
Coordenação de Estudo de Mercado - CEM
Telefone: 3037-6234
E-mail: cem@ancine.gov.br
Coordenação Técnica das Áreas de Regulação - CAR
Telefone: 3037-6311
E-mail: car@ancine.gov.br
Superintendência de Prestação de Contas
prestacao.contas@ancine.gov.br
- Dúvidas em geral sobre o processo de prestação de contas de projetos fomentados com recursos geridos pela ANCINE;
- Dúvidas específicas acerca da execução de despesas realizadas com os recursos públicos disponibilizados no que diz respeito aos aspectos técnicos e financeiros dos projetos.
- Decisão, em primeira instância, sobre a prestação de contas de projetos fomentados com recursos geridos pela ANCINE;
- Instauração de TCE – Tomada de Contas Especial e Cobrança Extrajudicial de débitos;
- Consulta sobre a situação de projetos que estejam em análise na Superintendência.
spr.parcelamento@ancine.gov.br
- Cobrança e gestão do parcelamento das devoluções de recursos públicos de projetos fomentados pela ANCINE, oriundas das análises de prestação de contas.
CIN - Coordenação de Análise e Instrução
- Triagem e análise dos documentos de prestação de contas enviados pelos agentes econômicos, incluindo os carregados no Sistema de Triagem Financeira – STR;
- Solicitação, pelos agentes econômicos responsáveis, de acesso eletrônico aos autos que já estejam em fase de prestação de contas.
CDF - Coordenação de Aferição de Documentos Fiscais
- Aferição/Inspeção dos documentos fiscais comprobatórios de despesas executadas com recursos dos projetos, discriminados nas relações de pagamentos;
- Dúvidas acerca do envio dos documentos fiscais através de módulo específico no Sistema de Triagem Financeira – STR.
COB - Coordenação de Análise do Cumprimento do Objeto
- Análise quanto ao cumprimento do objeto e finalidade dos projetos;
- Análise quanto à aplicação do conjunto de logomarcas.
CFI - Coordenação de Análise Financeira
- Análise quanto ao aspecto financeiro referente à execução de despesas dos projetos.
CAE - Coordenação de Análise de Projetos Específicos
- Análise de prestação de Contas de projetos sujeitos a regras específicas, ou que possuam escopo diferenciado e cujo objeto seja distinto de produção de obra audiovisual (ex: infraestrutura, eventos de mercado e festivais internacionais, PEAPE, etc): quanto ao cumprimento do objeto e finalidade, quanto à aplicação do conjunto de logomarcas, e quanto ao aspecto financeiro referente à execução de despesas.
Superintendência de Fiscalização e Combate à Pirataria
Gabinete da Superintendência de Fiscalização (SFI) - (21) 3037-6340/6159/ - fiscalizacao@ancine.gov.br
Coordenação de Obrigações Regulatórias (COR) - (21) 3037-6171/6177 - cor@ancine.gov.br
Pagamento/Parcelamento de multas administrativas - (21) 3037- 6173 - cor@ancine.gov.br
Cota de Tela - (21) 3037-6177/6169 - cor@ancine.gov.br
Sistema de Controle de Bilheteria - SCB - (21) 3037- 6177 - cor@ancine.gov.br
Coordenação de Fiscalização Tributária (CFT) - (21) 3037 - 6190/6192 - fiscalizacao.tributaria@ancine.gov.br
. Restituição - fiscalizacao.restituicao@ancine.gov.br
. Cancelamento - fiscalizacao.cancelamento@ancine.gov.br
Coordenação de Combate à Pirataria - (21) 3037- 6176 - combate.pirataria@ancine.gov.br
Superintendência de Fomento
Gabinete da Superintendência de Fomento – SFO / (21) 3037-6346
Coordenação de Acompanhamento de Projetos – CAP / (21) 3037-6081/6141
acompanhamento.sfo@ancine.gov.br
· Alterações de projetos que já tiveram liberação de recursos.
· Prorrogações de prazos para projetos que já tiveram liberação de recursos de fomento indireto.
· Cancelamento de projetos que já tiveram liberação de recursos de fomento indireto.
· Remanejamento de fontes para projetos que já tiveram liberação de recursos de fomento indireto.
· Acompanhamento dos contratos do FSA (prorrogações, alterações e outros).
· Retorno financeiro do FSA.
Coordenação de Análise Técnica e Seleção – CAS / (21) 3037-6238/6302/6212
analisetecnica.sfo@ancine.gov.br
· Análise Complementar - análise de integralização e orçamentária.
· Alterações orçamentárias: Redimensionamentos e Remanejamentos Internos.
· Primeira liberação de recursos de fomento indireto.
selecao.fsa@ancine.gov.br
· Processo seletivo de projetos no âmbito do FSA.
Coordenação de Direitos e Contratação – CDC / (21) 3037-6145
contratos.sfo@ancine.gov.br
· Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional.
· Análise Complementar – contratos e direitos.
· Contratações do FSA.
Coordenação de Enquadramento e Aprovação – CEA / (21) 3037-6232/6133/6212/6236
· Aprovação para captação de projetos.
· Prorrogações para projetos que ainda não liberaram recursos.
· Alterações em projetos que ainda não liberaram recursos.
· Remanejamentos de Fontes para projetos que ainda não liberaram recursos.
· Cancelamento de projetos que ainda não liberaram recursos.
suporte.automatico@ancine.gov.br
· Chamadas de Suporte Automático do FSA.
· Destinação de recursos do suporte automático do FSA.
Coordenação de Planejamento e Gestão de Fomento – CPG / (21) 3037-6135/6245
atendimento.cpg@ancine.gov.br
· Recolhimento e aplicação de recursos de fomento indireto.
· Adimplências das empresas perante a Ancine.
· FUNCINES – fundos.
Coordenação de Programas e Projetos Especiais – CPP / (21) 3037-6069
linhadecredito@ancine.gov.br
· Linhas de crédito junto ao BRDE ou BNDES.
peape@ancine.gov.br
· Seleção, contratação e desembolso de projetos do PEAPE.
cinemapertodevoce@ancine.gov.br
· Projetos no âmbito do programa “Cinema perto de você”.
par.exibicao@ancine.gov.br
· PAR Exibição.
Superintendência de Registro
(21) 3037-6329/6349
Coordenação de Registro e Classificação de Agentes Econômicos - CRE- registro.empresa@ancine.gov.br
(21) 3037-6280
Coordenação de Análise Técnica das Atividades de Registro - CAT- assessoria.registro@ancine.gov.br
(21) 3037-6297
Coordenação de Registro e Classificação de Obra Audiovisual - CRO
CPB – (21) 3037-6309 - registro.cpb@ancine.gov.br
Secretaria de Políticas de Financiamento
(21) 3037-6359 - sef@ancine.gov.br
Gerência de Desenvolvimento de Mercado - (21) 3037-6344
Coordenação de Desenvolvimento de Mercado e Articulação Institucional - (21) 3037-6028 - cda@ancine.gov.br
Coordenação de Planejamento Financeiro de Fomento - (21) 3037-6196 - cpf@ancine.gov.br
Coordenação de Programas Internacionais - (21) 3037-6209 – internacional@ancine.gov.br
- Filmagem Estrangeira no Brasil - (21) 3037-6032 - filmagem.estrangeira@ancine.gov.br
- Programa Ibermedia - (21) 3037-6009 - programa.ibermedia@ancine.gov.br
Para pedidos de informações gerais, utilize o Serviço de Informação ao Cidadão:
http://gov.br/ancine/acesso-a-informacao/sic
Para reclamações e outras informações, entre em contato com a Ouvidoria:
Telefone: (21) 3037-6086
http://gov.br/ancine/ouvidoria
Para atendimento à imprensa ou solicitação de entrevistas, entre em contato com a Assessoria de Comunicação:
Telefone: (21) 3037-6003
comunicacao@ancine.gov.br
Para dúvidas técnicas ou relativas a programas da ANCINE, leia a Carta de Serviços da ANCINE e seção de Perguntas Frequentes do nosso site.