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Agentes Financeiros

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Publicado em 22/07/2021 16h04 Atualizado em 19/10/2021 17h44

Os agentes financeiros são responsáveis por administrar e movimentar os recursos financeiros do FSA, pela execução operacional das linhas de ação do FSA, incluindo a contratação dos projetos junto aos proponentes e a gestão dos fluxos financeiros decorrentes de cada operação.

Os agentes financeiros credenciados até o momento estão listados a seguir.

BNB - Banco do Nordeste, credenciado pelo Comitê Gestor do FSA, por meio da Resolução nº 115/2017, para atuar como agente financeiro do Fundo Setorial do Audiovisual.

BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, credenciado pelo Comitê Gestor do FSA, por meio da Resolução nº 153/2018, para atuar como agente financeiro do Fundo Setorial do Audiovisual.

BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento, é definido como agente financeiro do FSA pelo art. 5º da Lei 11.437/06, foi contratado inicialmente em 2009, conforme Resolução nº 13/2010, que torna público o Relatório nº 02/2009. Além de executar linhas de ação do FSA diretamente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES atua como agente financeiro central, que o autoriza a contratar instituições credenciadas para fins de operação das linhas de ação do Fundo (Resolução nº 23/2011).

BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, credenciado pelo Comitê Gestor do FSA em 15 de março de 2012 pela Resolução nº 25. O BRDE foi a primeira instituição financeira contratada pelo BNDES no molde de agente financeiro central descrito acima, sendo responsável pela operação de diversas chamadas públicas lançadas com recursos do FSA: https://www.brde.com.br/fsa/.

Caixa Econômica Federal - Caixa Econômica Federal foi credenciada pelo Comitê Gestor do FSA em 27 de outubro de 2010, pela Resolução nº 22, com o intuito de prestação de serviços na operacionalização do Projeto Cinema da Cidade, que integra o Programa Cinema Perto de Você.

FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), credenciada inicialmente pela ANCINE em 27 de dezembro de 2007 e pelo Comitê Gestor do FSA em 24 de setembro de 2008, pela Resolução nº 3. A FINEP foi responsável pelo lançamento das chamadas públicas do FSA entre os anos de 2008 a 2010.

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