Termo de Execução Descentralizada
2024
Termo de Execução Descentralizada nº ANCINE/SAV/MINC/01/2024-E/2024
EXTRATO
PARTÍCIPES: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE e SECRETARIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA - SAV/MINC
OBJETO: Efetivar termo aditivo extraordinário ao Contrato de Gestão 01/2021, firmado pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, com a organização social Sociedade Amigos da Cinemateca - SAC, para viabilizar a infraestrutura material e as equipes de trabalho necessárias para o processamento técnico e a avaliação de obras audiovisuais e a emissão de laudos sobre o atendimento dos quesitos de preservação, visando reduzir o passivo do depósito obrigatório de obras audiovisuais de que trata o art. 26 da MP 2228/1.
PROCESSO nº 01416.005537/2024-22
VALOR: R$ 2.322.941,00 (dois milhões, trezentos e vinte e dois mil novecentos e quarenta e um reais)
DATA DE ASSINATURA: 03/12/2024
VIGÊNCIA: 03/12/2024 até 31/12/2025
SIGNATÁRIOS: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, Secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, e ALEX BRAGA Muniz, Diretor-Presidente da ANCINE
Plano de Trabalho de TED ANCINE SAV/MINC nº 01/2024
Portaria SGI nº 10, de 27 de janeiro de 2025 (designação de servidores para o acompanhamento do TED)
2023
Termo de Execução Descentralizada nº 01/2023
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 01-E/2023
PARTÍCIPES: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE e SECRETARIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA - SAV/MINC
OBJETO: Emissão de 720 laudos técnicos necessários para o depósito legal de obras fomentadas com recursos administrados pela ANCINE, no âmbito do disposto no art. 26 da MP 2.228/2001, visando a redução do passivo já presente na Cinemateca Brasileira.
PROCESSO nº 01416.007143/2023-28
VALOR: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)
DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023
VIGÊNCIA: até 31/12/2024
SIGNATÁRIOS: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, Secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, e ALEX BRAGA Muniz, Diretor-Presidente da ANCINE
Plano de Trabalho de TED ANCINE SAV/MINC nº 01/2023
Portaria SGI nº 10, de 16 de janeiro de 2024 (designação de servidores para o acompanhamento do TED)