Resoluções de Diretoria Colegiada

Publicado em 24/11/2020 18h31 Atualizado em 25/11/2020 12h25

RDC nº107

Publicado em 24/11/2020 18h56 Atualizado em 26/11/2020 15h13

Altera dispositivos da Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 78, de 6 de setembro de 2017.

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RDC nº106

Publicado em 24/11/2020 18h55 Atualizado em 24/11/2020 19h20

Dispõe sobre a aplicação do art. 12 da Lei n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, no âmbito da ANCINE e dá outras providências.

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RDC nº105

Publicado em 29/10/2020 10h04

Dispõe sobre a transferência de competências e atribuições dosextintos Comitês de Investimento para a Agência Nacional doCinema - ANCINE.

RDC nº104

Publicado em 29/10/2020 10h00
ESTA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA ANCINE ENTRARÁ EM VIGOR EM 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
 
Altera as Resoluções de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 59, de 2 abril de 2014, n.º 60, de 2 de abril de 2014, n.º 75, de 2 de maio de 2017, e n.º 81, de 2 de agosto de 2018, e dá outras providências.

RDC nº103

Publicado em 14/10/2020 09h55 Atualizado em 14/10/2020 09h56
Dispõe sobre o Estatuto da Auditoria Interna da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

RDC nº102

Publicado em 25/09/2020 09h21 Atualizado em 24/11/2020 19h48
Dispõe sobre o processo decisório da Diretoria Colegiada da ANCINE, e dá outras providências.

RDC nº101

Publicado em 21/08/2020 09h16
Dispõe sobre a alteração da vigência da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 99, de 23 de julho de 2020.

RDC nº100

Publicado em 10/08/2020 10h25

Dispõe sobre a alteração das Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 59, de 2 abril de 2014, n.º 60, de 2 de abril de 2014, n.º 81, de 2 de agosto de 2018, e n.º 82, de 4 de setembro de 2018.

RDC nº 99

Publicado em 24/07/2020 09h18 Atualizado em 25/11/2020 18h07

Dispõe sobre a alteração das Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 59, de 2 de abril de 2014, e n.º 60, de 2 de abril de 2014, e dá outras providências.

Ver Resolução de Diretoria Colegiada nº 101, de 20 de agosto 2020.

Versão original

 

RDC nº 98

Publicado em 24/07/2020 09h17

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada n.º 92, de 27 de setembro de 2019.

RDC nº 97

Publicado em 15/07/2020 11h34

Revoga Resoluções de Diretoria Colegiada, nos termos do art. 8º do Decreto n.º 10.139, de 28 de novembro de 2019.

RDC nº 96

Publicado em 03/06/2020 10h56

Revoga Resoluções de Diretoria Colegiada, nos termos do art. 8° do Decreto n.° 10.139, de 28 de novembro de 2019.

RDC nº 95

Publicado em 01/06/2020 11h23 Atualizado em 25/11/2020 18h09

Dispõe sobre a alteração das Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 59, de 2 de abril de 2014, e n.º 60, de 2 de abril de 2014.

Versão original

RDC nº 94

Publicado em 27/02/2020 10h18
Dispõe sobre a alteração das Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 59, de 2 de abril de 2014, e n.° 60, de 2 de abril de 2014, e dá outras providências.

RDC nº 93

Publicado em 02/10/2019 15h18

Dispõe sobre a Resolução de Diretoria Colegiada nº 67, de 27 de outubro de 2015.

RDC nº 92

Publicado em 30/09/2019 11h59 Atualizado em 25/11/2020 18h12

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da ANCINE.

Ver Resolução de Diretoria Colegiada nº 98, de 23 de julho de 2020.

Versão original

RDC nº 91

Publicado em 02/09/2019 10h43
Dispõe sobre a alteração da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 60, de 2014.

RDC nº 90

Publicado em 08/08/2019 15h45

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada n.º 78, de 6 de setembro de 2017.

RDC nº 89

Publicado em 08/08/2019 15h42 Atualizado em 08/08/2019 15h43

Dispõe sobre a criação do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações na ANCINE e dá outras providências.

 

RDC nº 88

Publicado em 31/07/2019 11h35
Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de  1990, regulamentado pelo Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 e pelo Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996, que dispõem sobre o controle de frequência, a compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, aplicáveis aos servidores públicos na  Agência Nacional do Cinema.

RDC nº 87

Publicado em 25/06/2019 11h21
Altera a Política de Segurança da Informação e Comunicações da Agência Nacional do Cinema – ANCINE.

RDC nº 86

Publicado em 17/04/2019 17h04

Dispõe sobre alteração das Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 59 e 68 e dá outras providências.

RDC nº 85

Publicado em 14/03/2019 10h20

Dispõe sobre a alteração de itens das Resoluções de Diretoria Colegiada nº 59 e 60, de 2014, e dá outras providências.

RDC nº 84

Publicado em 29/11/2018 11h09

Altera as Resoluções de Diretoria Colegiada nº 59 e nº 60 e dá outras providências.

RDC nº 83

Publicado em 16/10/2018 15h36

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 59, nos termos deste ato normativo.

RDC nº 82

Publicado em 05/09/2018 15h50 Atualizado em 25/11/2020 18h17

Dispõe sobre o Programa de Integridade da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, de 4 de setembro de 2018.

Ver Resolução de Diretoria Colegiada nº 100, de 7 de agosto de 2020.

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RDC nº 81

Publicado em 07/08/2018 14h27 Atualizado em 25/11/2020 18h24

Dispõe sobre o processo de elaboração de atos normativos de competência da Diretoria Colegiada da ANCINE e dá outras providências.

Ver Resolução de Diretoria Colegiada nº 100, de 7 de agosto de 2020.

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RDC nº 80

Publicado em 04/05/2018 11h22

Dispõe sobre a alteração de itens da Resolução de Diretoria Colegiada nº 60, de 2 de abril de 2014, e dá outras providências.

RDC nº 79

Publicado em 28/03/2018 12h00

Altera dispositivos da Resolução de Diretoria Colegiada nº 78, de 6 de setembro de 2017.

RDC nº 78

Publicado em 18/09/2017 11h30 Atualizado em 25/11/2020 18h26

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos e sobre o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Agência Nacional do Cinema – ANCINE.

 Ver Resolução de Diretoria Colegiada nº 90, de 6 de agosto de 2019.

Ver Resolução de Diretoria Colegiada nº 79, de 16 de março de 2018. 

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