RESOLUÇÃO N.º 108, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Esta Resolução entrou em vigor em 4 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre critérios e procedimentos para avaliação de desempenho, estágio probatório, pagamento da Gratificação de Desempenho dos Planos Especiais de Cargo das Agências Reguladoras - GDPCAR, desenvolvimento de competências e qualificação profissional, e progressão e promoção de servidores das carreiras da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

Publicada em 23/12/2020 no DOU n.º 245, Seção 1, páginas 151-152

RESOLUÇÃO N.º 107, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

Esta Resolução entrou em vigor em 1º de dezembro de 2020.

Altera dispositivos da Resolução n.º 78, de 6 de setembro de 2017.

Publicada em 11/11/2020 no DOU n.º 215, Seção 1, página 93

RESOLUÇÃO N.º 106, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

Revogada pela Resolução n.º 113, de 13 de agosto de 2021

Dispõe sobre a aplicação do art. 12 da Lei n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, no âmbito da ANCINE e dá outras providências.

Publicada em 05/11/2020 no DOU n.º 211, Seção 1, página 218

RESOLUÇÃO N.º 105, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a transferência de competências e atribuições dos extintos Comitês de Investimento para a Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

Publicada em 29/10/2020 no DOU n.º 208, Seção 1, página 235

RESOLUÇÃO N.º 104, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

Esta Resolução entrou em vigor em 1º de dezembro de 2020.

Altera as Resoluções n.º 59, de 2 abril de 2014, n.º 60, de 2 de abril de 2014, n.º 75, de 2 de maio de 2017, e n.º 81, de 2 de agosto de 2018, e dá outras providências.

Publicada em 29/10/2020 no DOU n.º 208, Seção 1, página 232

Ver Normas Alteradoras (2)

Resolução n.º 124, de 25 de outubro de 2022

Resolução n.º 119, de 11 de abril de 2022

RESOLUÇÃO N.º 103, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre o Estatuto da Auditoria Interna da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

Publicada em 14/10/2020 no DOU n.º 197, Seção 1, página 127

Ver Norma Alteradora (1)

Resolução n.º 130, de 6 de abril de 2023

RESOLUÇÃO N.º 102, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o processo decisório da Diretoria Colegiada da ANCINE, e dá outras providências.

Publicada em 25/09/2020 no DOU n.º 185, Seção 1, página 188

Ver Norma Alteradora (1)

Resolução n.º 124, de 25 de outubro de 2022

RESOLUÇÃO N.º 101, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Revogada pela Resolução n.º 124, de 25 de outubro de 2022

Dispõe sobre a alteração da vigência da Resolução n.º 99, de 23 de julho de 2020.

Publicada em 21/08/2020 no DOU n.º 161, Seção 1, página 464

RESOLUÇÃO N.º 100, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

Revogada pela Resolução n.º 124, de 25 de outubro de 2022

Dispõe sobre a alteração das Resoluções n.º 59, de 2 abril de 2014, n.º 60, de 2 de abril de 2014, n.º 81, de 2 de agosto de 2018, e n.º 82, de 4 de setembro de 2018.

Publicada em 10/08/2020 no DOU n.º 152, Seção 1, página 108

Ver Norma Alteradora (1)

Resolução n.º 119, de 11 de abril de 2022

RESOLUÇÃO N.º 99, DE 23 DE JULHO DE 2020

Revogada pela Resolução n.º 124, de 25 de outubro de 2022

Dispõe sobre a alteração das Resoluções n.º 59, de 2 de abril de 2014, e n.º 60, de 2 de abril de 2014, e dá outras providências.

Publicada em 24/07/2020 no DOU n.º 141, Seção 1, página 64

Ver Norma(s) Alteradora(s) (1)

Resolução n.º 101, de 20 de agosto de 2020

RESOLUÇÃO N.º 98, DE 23 DE JULHO DE 2020

Altera a Resolução n.º 92, de 27 de setembro de 2019.

Publicada em 24/07/2020 no DOU n.º 141, Seção 1, página 64

RESOLUÇÃO N.º 97, DE 14 DE JULHO DE 2020

Revoga Resoluções de Diretoria Colegiada, nos termos do art. 8º do Decreto n.º 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Publicada em 15/07/2020 no DOU n.º 134, Seção 1, página 109

RESOLUÇÃO N.º 96, DE 2 DE JULHO DE 2020

Revoga Resoluções de Diretoria Colegiada, nos termos do art. 8º do Decreto n.º 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Publicada em 03/06/2020 no DOU n.º 105, Seção 1, página 507

RESOLUÇÃO N.º 95, DE 29 DE MAIO DE 2020

Revogada pela Resolução n.º 124, de 25 de outubro de 2022

Dispõe sobre a alteração das Resoluções n.º 59, de 2 de abril de 2014, e n.º 60, de 2 de abril de 2014.

Publicada em 01/06/2020 no DOU n.º 103, Seção 1, página 85

Retificada em 03/06/2020 no DOU n.º 105, Seção 1, página 507

RESOLUÇÃO N.º 94, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Revogada pela Resolução n.º 124, de 25 de outubro de 2022

Dispõe sobre a alteração das Resoluções n.º 59, de 2 de abril de 2014, e n.º 60, de 2 de abril de 2014, e dá outras providências.

Publicada em 21/02/2020 no DOU n.º 37, Seção 1, página 198

Resoluções de Diretoria Colegiada

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