Resoluções de Diretoria Colegiada

n.º 75, de 2 de maio de 2017

, e

n.º 81, de 2 de agosto de 2018

, e dá outras providências.

Publicada em 29/10/2020 no DOU n.º 208, Seção 1, página 232Ver Normas Alteradoras (2)Resolução n.º 124, de 25 de outubro de 2022 Resolução n.º 119, de 11 de abril de 2022

RESOLUÇÃO N.º 103, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre o Estatuto da Auditoria Interna da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

Publicada em 14/10/2020 no DOU n.º 197, Seção 1, página 127Ver Norma Alteradora (1)Resolução n.º 130, de 6 de abril de 2023

RESOLUÇÃO N.º 102, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o processo decisório da Diretoria Colegiada da ANCINE, e dá outras providências.

Publicada em 25/09/2020 no DOU n.º 185, Seção 1, página 188Ver Norma Alteradora (1)Resolução n.º 124, de 25 de outubro de 2022

RESOLUÇÃO N.º 101, DE 20 DE AGOSTO DE 2020Revogada pela Resolução n.º 124, de 25 de outubro de 2022

Dispõe sobre a alteração da vigência da

Resolução n.º 99, de 23 de julho de 2020

Publicada em 21/08/2020 no DOU n.º 161, Seção 1, página 464

RESOLUÇÃO N.º 100, DE 7 DE AGOSTO DE 2020Revogada pela Resolução n.º 124, de 25 de outubro de 2022

Dispõe sobre a alteração das

Resoluções n.º 59, de 2 abril de 2014

n.º 81, de 2 de agosto de 2018

, e

n.º 82, de 4 de setembro de 2018

Publicada em 10/08/2020 no DOU n.º 152, Seção 1, página 108Ver Norma Alteradora (1)Resolução n.º 119, de 11 de abril de 2022

RESOLUÇÃO N.º 99, DE 23 DE JULHO DE 2020Revogada pela Resolução n.º 124, de 25 de outubro de 2022

Dispõe sobre a alteração das

, e

RESOLUÇÃO N.º 98, DE 23 DE JULHO DE 2020

, e dá outras providências.

Publicada em 24/07/2020 no DOU n.º 141, Seção 1, página 64Ver Norma(s) Alteradora(s) (1)Resolução n.º 101, de 20 de agosto de 2020

Altera a

Resolução n.º 92, de 27 de setembro de 2019

Publicada em 24/07/2020 no DOU n.º 141, Seção 1, página 64

RESOLUÇÃO N.º 97, DE 14 DE JULHO DE 2020

Revoga Resoluções de Diretoria Colegiada, nos termos do art. 8º do Decreto n.º 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Publicada em 15/07/2020 no DOU n.º 134, Seção 1, página 109

RESOLUÇÃO N.º 96, DE 2 DE JULHO DE 2020

Revoga Resoluções de Diretoria Colegiada, nos termos do art. 8º do Decreto n.º 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Publicada em 03/06/2020 no DOU n.º 105, Seção 1, página 507

RESOLUÇÃO N.º 95, DE 29 DE MAIO DE 2020Revogada pela Resolução n.º 124, de 25 de outubro de 2022

Dispõe sobre a alteração das

, e

Publicada em 01/06/2020 no DOU n.º 103, Seção 1, página 85Retificada em 03/06/2020 no DOU n.º 105, Seção 1, página 507

RESOLUÇÃO N.º 94, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020Revogada pela Resolução n.º 124, de 25 de outubro de 2022

Dispõe sobre a alteração das

, e

RESOLUÇÃO N.º 93, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

, e dá outras providências.

Publicada em 21/02/2020 no DOU n.º 37, Seção 1, página 198

2019

Dispõe sobre a alteração da

Resolução n.º 67, de 27 de outubro de 2015

Publicada em 03/10/2019 no DOU n.º 192, Seção 1, página 11

RESOLUÇÃO N.º 92, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da ANCINE.

Publicada em 01/10/2019 no DOU n.º 190, Seção 1, página 16Ver Normas Alteradoras (2)Resolução n.º 98, de 23 de julho de 2020 Resolução n.º 118, de 11 de março de 2022

RESOLUÇÃO N.º 91, DE 28 DE AGOSTO DE 2019Revogada pela Resolução n.º 124, de 25 de outubro de 2022

Dispõe sobre a alteração da

RESOLUÇÃO N.º 90, DE 6 DE AGOSTO DE 2019

Publicada em 30/08/2019 no DOU n.º 168, Seção 1, página 34

Altera a

Resolução n.º 78, de 6 de setembro de 2017

Publicada em 08/08/2019 no DOU n.º 152, Seção 1, página 285

RESOLUÇÃO N.º 89, DE 6 DE AGOSTO DE 2019Revogada pela Resolução n.º 104, de 28 de outubro de 2020

Dispõe sobre a criação do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações na ANCINE e dá outras providências.

Publicada em 08/08/2019 no DOU n.º 152, Seção 1, página 285

RESOLUÇÃO N.º 88, DE 30 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 e pelo Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996, que dispõem sobre o controle de frequência, a compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, aplicáveis aos servidores públicos na Agência Nacional do Cinema.

Publicada em 01/08/2019 no DOU n.º 147, Seção 1, página 18

RESOLUÇÃO N.º 87, DE 18 DE JUNHO DE 2019Revogada pela Resolução n.º 117, de 28 de setembro de 2021

Altera a Política de Segurança da Informação e Comunicações da Agência Nacional do Cinema – ANCINE.

Publicada em 24/06/2019 no DOU n.º 119, Seção 1, página 9

RESOLUÇÃO N.º 86, DE 16 DE ABRIL DE 2019Revogada pela Resolução n.º 124, de 25 de outubro de 2022

Dispõe sobre alteração das

n.º 68, de 3 de novembro de 2015

, e

, e dá outras providências.

Publicada em 18/04/2019 no DOU n.º 75, Seção 1, página 7Ver Norma(s) Alteradora(s) (1)Resolução n.º 108, de 22 de dezembro de 2020

RESOLUÇÃO N.º 85, DE 12 DE MARÇO DE 2019Revogada pela Resolução n.º 124, de 25 de outubro de 2022

Dispõe sobre a alteração das

n.º 60 de 2 de abril de 2014

, e

, e dá outras providências.

Publicada em 14/03/2019 no DOU n.º 50, Seção 1, página 7

2018

RESOLUÇÃO N.º 84, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018Revogada pela Resolução n.º 124, de 25 de outubro de 2022

Altera as

n.º 60 de 2 de abril de 2014

, e

, e dá outras providências.

Publicada em 29/11/2018 no DOU n.º 229, Seção 1, página 10

RESOLUÇÃO N.º 83, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018Revogada pela Resolução n.º 124, de 25 de outubro de 2022

Altera a

Resolução n.º 59, de 2 de abril de 2014

Publicada em 28/09/2018 no DOU n.º 188, Seção 1, página 25

RESOLUÇÃO N.º 82, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018Revogada pela Resolução n.º 124, de 25 de outubro de 2022

Dispõe sobre o Programa de Integridade da Agência Nacional do Cinema – ANCINE.

Publicada em 06/09/2018 no DOU n.º 173, Seção 1, página 22Ver Norma(s) Alteradora(s) (1)Resolução n.º 100, de 7 de agosto de 2020

RESOLUÇÃO N.º 81, DE 2 DE AGOSTO DE 2018Revogada pela Resolução n.º 119, de 11 de abril de 2022

Dispõe sobre o processo de elaboração de atos normativos de competência da Diretoria Colegiada da ANCINE e dá outras providências.

Publicada em 07/08/2018 no Boletim de Serviço Eletrônico.Ver Normas Alteradoras (2)Resolução n.º 104, de 28 de outubro de 2020 Resolução n.º 100, de 7 de agosto de 2020

RESOLUÇÃO N.º 80, DE 3 DE MAIO DE 2018Revogada pela Resolução n.º 124, de 25 de outubro de 2022

Dispõe sobre a alteração da

RESOLUÇÃO N.º 79, DE 16 DE MARÇO DE 2018

, e dá outras providências.

Publicada em 04/05/2018 no DOU n.º 85, Seção 1, página 22

Altera dispositivos da

Resolução n.º 78, de 6 de setembro de 2017

Publicada em 19/03/2018 no DOU n.º 53, Seção 1, página 27

2017

RESOLUÇÃO N.º 78, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos e sobre o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Agência Nacional do Cinema – ANCINE.

Publicada em 19/09/2017 no DOU n.º 180, Seção 1, página 11Ver Normas Alteradoras (4)Resolução n.º 132, de 11 de maio de 2023
Resolução n.º 107, de 10 de novembro de 2020 Resolução n.º 90, de 6 de agosto de 2019 Resolução n.º 79, de 16 de março de 2018

RESOLUÇÃO N.º 77, DE 24 DE AGOSTO DE 2017Revogada pela Resolução n.º 124, de 25 de outubro de 2022

Altera a

Resolução n.º 68, de 3 de novembro de 2015

RESOLUÇÃO N.º 76, DE 27 DE JUNHO DE 2017Revogada pela Resolução n.º 108, de 22 de dezembro de 2020

Altera a

, a qual disciplina as ações de capacitação de servidores com o objetivo de melhorar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações realizadas no cumprimento da missão institucional da Agência Nacional do Cinema – ANCINE.

RESOLUÇÃO N.º 75, DE 2 DE MAIO DE 2017Revogada pela Resolução n.º 139, de 10 de março de 2025

Dispõe sobre o acesso à informação produzida e sob a guarda da Agência Nacional de Cinema – ANCINE, e dá outras providências.

Publicada em 16/05/2017 no DOU n.º 92, Seção 1, página 11

RESOLUÇÃO N.º 74, DE 2 DE MAIO DE 2017Revogada pela Resolução n.º 124, de 25 de outubro de 2022

Altera a

2016

RESOLUÇÃO N.º 73, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016Revogada pela Resolução n.º 102, de 24 de setembro de 2020

Dispõe sobre o funcionamento do Circuito Deliberativo na Agência Nacional do Cinema – ANCINE.

RESOLUÇÃO N.º 72, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016Revogada pela Resolução n.º 97, de 14 de julho de 2020

Institui o Crachá de Identificação e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N.º 71, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016Revogada pela Resolução n.º 97, de 14 de julho de 2020

Dispõe sobre a política de desfazimento de bens móveis permanentes da ANCINE.

2015

RESOLUÇÃO N.º 70, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015Revogada pela Resolução n.º 124, de 25 de outubro de 2022

Altera a

RESOLUÇÃO N.º 69, DE 2015Revogada pela Resolução n.º 108, de 22 de dezembro de 2020

Altera a

Ver Normas Alteradoras (2)Resolução n.º 86, de 16 de abril de 2019 Resolução n.º 76, de 27 de junho de 2017

RESOLUÇÃO N.º 68, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015Revogada pela Resolução n.º 108, de 22 de dezembro de 2020

Disciplina as ações de capacitação de servidores com o objetivo de melhorar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações realizadas no cumprimento da missão institucional da Agência Nacional do Cinema – ANCINE.

RESOLUÇÃO N.º 67, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015Revogada pela Resolução n.º 93, de 1º de outubro de 2019

Institui parâmetros para a priorização das análises de projetos no âmbito da Agência Nacional do Cinema – ANCINE.

RESOLUÇÃO N.º 66, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015Revogada pela Resolução n.º 121, de 9 de agosto de 2022

Institui o Processo Administrativo Eletrônico na Agência Nacional do Cinema - ANCINE, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N.º 65, DE 14 DE ABRIL DE 2015

Dispõe sobre a instituição e o funcionamento de câmaras técnicas.

RESOLUÇÃO N.º 64, DE 25 DE MARÇO DE 2015Revogada pela Resolução n.º 124, de 25 de outubro de 2022

Aprova o Regimento Interno do Comitê do Observatório do Cinema e do Audiovisual.

2014

RESOLUÇÃO N.º 63, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014Revogada pela Resolução n.º 117, de 28 de setembro de 2021

Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, e dá outras providências.

Ver Norma(s) Alteradora(s) (1)Resolução n.º 87, de 18 de junho de 2019

RESOLUÇÃO N.º 62, DE 2014Revogada pela Resolução n.º 108, de 22 de dezembro de 2020

Altera a

Resoluções n.º 52, de 10 de janeiro de 2013

RESOLUÇÃO N.º 61, DE 15 DE JULHO DE 2014Revogada pela Resolução n.º 96, de 2 de julho de 2020

Altera as

, e

n.º 56, de 13 de setembro de 2013

, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N.º 60, DE 2 DE ABRIL DE 2014Revogada pela Resolução n.º 124, de 25 de outubro de 2022

Estabelece normas complementares ao Regimento Interno da Agência Nacional do Cinema.

Publicada em 02/04/2014 no Boletim de ServiçoVer Normas Alteradoras (15)Resolução n.º 120, de 2 de maio de 2022 Resolução n.º 110, de 22 de março de 2021
Resolução n.º 109, de 19 de março de 2021 Resolução n.º 104, de 28 de outubro de 2020 Resolução n.º 100, de 7 de agosto de 2020 Resolução n.º 99, de 23 de julho de 2020 Resolução n.º 95, de 29 de maio de 2020 Resolução n.º 94, de 19 de fevereiro de 2020 Resolução n.º 91, de 28 de agosto de 2019 Resolução n.º 85, de 12 de março de 2019 Resolução n.º 84, de 27 de novembro de 2018 Resolução n.º 80, de 3 de maio de 2018 Resolução n.º 77, de 24 de agosto de 2017 Resolução n.º 74, de 2 de maio de 2017 Resolução n.º 70, de 10 de dezembro de 2015

RESOLUÇÃO N.º 59, DE 2 DE ABRIL DE 2014Revogada pela Resolução n.º 124, de 25 de outubro de 2022

Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional do Cinema.

Publicada em 03/04/2014 no DOU n.º 64, Seção 1, página 5Ver Normas Alteradoras (14)Resolução n.º 123, de 1º de setembro de 2022 Resolução n.º 109, de 19 de março de 2021
Resolução n.º 104, de 28 de outubro de 2020 Resolução n.º 102, de 24 de setembro de 2020 Resolução n.º 100, de 7 de agosto de 2020 Resolução n.º 99, de 23 de julho de 2020 Resolução n.º 95, de 29 de maio de 2020 Resolução n.º 94, de 19 de fevereiro de 2020 Resolução n.º 86, de 16 de abril de 2019 Resolução n.º 85, de 12 de março de 2019 Resolução n.º 84, de 27 de novembro de 2018 Resolução n.º 83, de 11 de setembro de 2018 Resolução n.º 82, de 4 de setembro de 2018 Resolução n.º 81, de 2 de agosto de 2018

2013

RESOLUÇÃO N.º 58, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013Revogada pela Resolução n.º 126, de 28 de dezembro de 2022

Estabelece critérios e procedimentos para a modificação da unidade de lotação dos servidores dos quadros da ANCINE, por meio de Remoção.

RESOLUÇÃO N.º 57, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013Revogada pela Resolução n.º 89, de 6 de agosto de 2019

Dispõe sobre a criação do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações na ANCINE e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N.º 56, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013Revogada pela Resolução n.º 81, de 2 de agosto de 2018

Dispõe sobre a elaboração de atos normativos no âmbito da ANCINE e dá outras providências.

Ver Norma(s) Alteradora(s) (1)Resolução n.º 61, de 15 de julho de 2014

RESOLUÇÃO N.º 55, DE 21 DE MAIO DE 2013Revogada pela Resolução n.º 59, de 2 de abril de 2014

Altera dispositivos da

Resolução n.º 22, de 2006

Publicada em 27/05/2013 no DOU n.º 100, Seção 1, página 11

RESOLUÇÃO N.º 54, DE 2013Revogada pela Resolução n.º 97, de 14 de julho de 2020

Estabelece critérios e procedimentos para concessão da Gratificação de Qualificação - GQ.

RESOLUÇÃO N.º 53, DE 1º DE ABRIL DE 2013Revogada pela Resolução n.º 75, de 2 de maio de 2017

Dispõe sobre o tratamento sigiloso de informações encaminhadas à ANCINE, previsto no

art. 60 da Instrução Normativa n.º 100 de 29 de maio de 2012

art. 23-A da Instrução Normativa n.º 91, de 1º de dezembro de 2010

, relativas à atividade empresarial de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, cuja divulgação possa representar vantagem competitiva a outros agentes econômicos.

RESOLUÇÃO N.º 52, DE 10 DE JANEIRO DE 2013Revogada pela Resolução n.º 81, de 2 de agosto de 2018

Dispõe sobre a elaboração de Análise de Impacto como requisito de admissibilidade para a deliberação de proposta de ato normativo pela Diretoria Colegiada.

Ver Norma(s) Alteradora(s) (1)Resolução n.º 61, de 15 de julho de 2014

2012

RESOLUÇÃO N.º 51, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012Revogada pela Resolução n.º 96, de 2 de julho de 2020

Dispõe sobre a classificação de Canal de Programação Brasileiro de Espaço Qualificado no credenciamento de programadora brasileira.

RESOLUÇÃO N.º 50, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012Revogada pela Resolução n.º 96, de 2 de julho de 2020

Dispõe sobre o envio, por parte das programadoras, dos arquivos que contenham a listagem completa dos conteúdos audiovisuais efetivamente veiculados mensalmente em cada um de seus canais de programação.

Publicado em 19/09/2012 no Boletim de Serviço n.º 34.

RESOLUÇÃO N.º 49, DE 2 DE AGOSTO DE 2012Revogada pela Resolução n.º 96, de 2 de julho de 2020

Dispõe sobre a classificação de “canal de programação brasileiro de espaço qualificado nos termos do art. 17, §4º da Lei 12.485/2011” e “canal de programação brasileiro de espaço qualificado nos termos do art. 17, §5º da Lei 12.485/2011” no credenciamento de programadora brasileira independente.

RESOLUÇÃO N.º 48, DE 2 DE AGOSTO DE 2012Revogada pela Resolução n.º 97, de 14 de julho de 2020

Estabelece diretrizes, condições e responsabilidades relativas à utilização do serviço de transporte, no âmbito da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, em conformidade com o Decreto nº 6.403, de 17 de março de 2008.

Publicada em 07/08/2012 no Boletim de Serviço Especial n.º 30.

RESOLUÇÃO N.º 47, DE 10 DE JULHO DE 2012Revogada pela Resolução n.º 108, de 22 de dezembro de 2020

Altera a

Publicado em 13/07/2012 no Boletim de Serviço n.º 26.

RESOLUÇÃO N.º 46, DE 29 DE MARÇO DE 2012Revogada pela Resolução n.º 97, de 14 de julho de 2020

Estabelece diretrizes, responsabilidades e procedimentos relativos à utilização do serviço móvel pessoal (SMP), no âmbito da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

RESOLUÇÃO N.º 45, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012Revogada pela Resolução n.º 108, de 22 de dezembro de 2020

Altera a