Instruções Normativas

Publicado em 18/11/2020 14h59 Atualizado em 27/11/2020 10h50

Instrução Normativa n.º 153, de 18 de março de 2020

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 91, de 1º de dezembro de 2010; da Instrução Normativa nº 100, de 29 de maio de 2012; e da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, e dá outras providências. Publicada no DOU n.º 54, Seção 1, página 78, de 19/03/2020

por admin publicado 20/03/2020 12h40 Página

Instrução Normativa n.º 151, de 23 de janeiro de 2020

Regulamenta o cumprimento e a aferição da exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem pelas empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas ou complexos de exibição pública comercial, e dá outras providências. Publicada no DOU n.º 17, Seção 1, página 51, de 24/01/2020

por admin publicado 24/01/2020 11h42 Página

Instrução Normativa n.º 150, de 23 de setembro de 2019

Dispõe sobre os procedimentos para a apresentação e análise das prestações de contas de recursos públicos aplicados em projetos audiovisuais de competência da ANCINE executados por meio de ações de fomento direto e indireto, revoga a Instrução Normativa n.º 124, de 22 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

por admin publicado 24/09/2019 15h55 Página

Instrução Normativa n.º 141, de 24 de janeiro de 2018

REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 154, DE 2 DE JUNHO DE 2020 Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 88, de 2 de março de 2010. Ver Instrução Normativa nº 142, de 30 de janeiro de 2018

por admin publicado 26/01/2018 17h17 Página

Instrução Normativa n.º 133, de 7 de março de 2017

Dispõe sobre a utilização de recursos derivados dos benefícios fiscais previstos pelos art. 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, e pelo art. 39, inciso X da Medida Provisória nº. 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.

por admin publicado 18/05/2017 11h12 Página

Instrução Normativa n.º 128, de 13 de setembro de 2016

Dispõe sobre as normas gerais e critérios básicos de acessibilidade visual e auditiva a serem observados nos segmentos de distribuição e exibição cinematográfica. Ver Instrução Normativa n.º 148, de 18 de junho de 2019 Ver Instrução Normativa n.º 145, de 8 de outubro de 2018 Ver Instrução Normativa n.º 137, de 17 de novembro de 2017 Ver Instrução Normativa n.º 132, de 15 de março de 2017

por admin publicado 16/09/2016 10h50 Página

Instrução Normativa n.º 126, de 8 de março de 2016

Altera dispositivos da Instrução Normativa n.º 61, de 07 de maio de 2007; Instrução Normativa n.º 76, de 23 de setembro de 2008; Instrução Normativa n.º 80, de 20 de outubro de 2008; Instrução Normativa n.º 106, de 24 de julho de 2012; e Instrução Normativa n.º 119, de 16 de junho de 2015.

por admin publicado 10/03/2016 17h16 Página

Instrução Normativa n.º 125, de 22 de dezembro de 2015

Regulamenta a elaboração, apresentação, análise, aprovação e acompanhamento da execução de projetos audiovisuais de competência da ANCINE realizados por meio de ações de fomento indireto e de fomento direto, revoga a Instrução Normativa n.º 22, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Ver Instrução Normativa n.° 150, de 23 de setembro de 2019 Ver Instrução Normativa n.° 149, de 17 de setembro de 2019 Ver Instrução Normativa n.° 133, de 7 de março de 2017 Ver Instrução Normativa n.° 130, de 13 de dezembro de 2016 Ver Instrução Normativa n.° 128, de 13 de setembro de 2016

por admin publicado 30/12/2015 12h06 Página

Instrução Normativa n.º 124, de 22 de dezembro de 2015

REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 150, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre os procedimentos para a apresentação e análise das prestações de contas de recursos públicos aplicados em projetos audiovisuais de competência da ANCINE executados por meio de ações de fomento direto e indireto, revoga a Instrução Normativa n.º 110, de 19 de dezembro de 2012, e dá outras providências. Ver Instrução Normativa n.º 130, de 13 de dezembro de 2016

por admin publicado 30/12/2015 11h47 Página

Instrução Normativa n.º 123, de 22 de dezembro de 2015

Regulamenta o Sistema de Controle de Bilheteria e o procedimento de envio de dados de bilheteria, revoga a Instrução Normativa n.º 51, de 17 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. Ver Instrução Normativa n.º 127, de 19 de abril de 2016

por admin publicado 24/12/2015 12h15 Página

Instrução Normativa n.º 121, de 22 de junho de 2015

Altera dispositivos das Instrução Normativa n.º 91, de 1 de dezembro de 2010; Instrução Normativa n.º 100, de 29 de maio de 2012; Instrução Normativa n.º 104, de 10 de julho de 2012; Instrução Normativa n.º 105, de 10 de julho de 2012; e Instrução Normativa n.º 106, de 1 de dezembro de 2012,e dá outras providências.

por admin publicado 29/06/2015 15h29 Página

Instrução Normativa n.º 119, de 16 de junho de 2015

Estabelece critérios para a classificação de nível de empresa produtora brasileira independente, para fins de captação de recursos por meio de fomento indireto, e dá outras providências. Ver Instrução Normativa n.° 126, de 8 de março de 2016

por admin publicado 19/06/2015 15h45 Página

Instrução Normativa n.º 116, de 18 de dezembro de 2014

Dispõe sobre as normas gerais e critérios básicos de acessibilidade a serem observados por projetos audiovisuais financiados com recursos públicos federais geridos pela ANCINE; altera as Instruções Normativas n.º 22, de 30 de dezembro de 2003, n.º 44, de 11 de novembro de 2005, n.º 61, de 7 de maio de 2007 e n.º 80, de 20 de outubro de 2008, e dá outras providências. Ver Instrução Normativa n.º 145, de 8 de outubro de 2018 Ver Instrução Normativa n.º 132, de 15 de março de 2017

por admin publicado 18/12/2014 16h43 Página

Instrução Normativa n.º 115, de 30 de setembro de 2014

Regulamenta obrigação de envio de contratos por agentes regulados, altera dispositivos da Instrução Normativa n.º 91, de 1 de dezembro de 2010, da Instrução Normativa nº 65, de 18 de outubro de 2007, e dá outras providências.

por admin publicado 02/10/2014 13h11 Página

Instrução Normativa n.º 110, de 19 de dezembro de 2012

REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.° 124, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre os procedimentos para a apresentação e análise das prestações de contas de recursos públicos aplicados em projetos audiovisuais de competência da ANCINE, por meio de ações de fomento direto, incluindo, subsidiariamente, os recursos provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, e por meio de fomento indireto através dos mecanismos criados pelas Leis nº 8.313/91, 8.685/93, 10.179/01 e 11.437/06 e pela Medida Provisória nº 2.228-1/01; Altera dispositivos das Instruções Normativas nos 22/2003, 61/2007, 80/2008 e 85/2009; revoga as Instruções Normativas nos 21/2003, 37/2004 e 40/2005 e dá outras providências.

por admin publicado 04/01/2013 14h19 Página

Instrução Normativa n.º 109, de 19 de dezembro de 2012

Regulamenta o processo administrativo para aplicação de penalidades por infrações cometidas nas atividades cinematográfica, videofonográfica e de comunicação audiovisual de acesso condicionado, bem como em outras a elas vinculadas, e revoga a Instrução Normativa n.º 30, de 20 de julho de 2004. Ver Instrução Normativa n.º 153, de 18 de março de 2020 Ver Instrução Normativa n.° 148, de 18 de junho de 2019 Ver Instrução Normativa n.° 128, de 13 de setembro de 2016 Ver Instrução Normativa n.° 118, de 16 de junho de 2015 Ver Instrução Normativa n.º 111, de 24 de setembro de 2013

por admin publicado 21/12/2012 10h26 Página

Instrução Normativa n.º 106, de 24 de julho de 2012

Dispõe sobre o reconhecimento do regime de coprodução internacional de obras audiovisuais não publicitárias brasileiras para fins de posterior emissão de Certificado de Produto Brasileiro – CPB; disciplina o regime de coprodução internacional no tocante à utilização de recursos públicos federais em projetos de produção de obra audiovisual brasileira não publicitária; e dá outras providências. Ver Instrução Normativa n.° 126, de 8 de março de 2016 Ver Instrução Normativa n.º 122, de 9 de dezembro de 2015 Ver Instrução Normativa n.º 121, de 22 de junho de 2015

por admin publicado 01/08/2012 15h21 Página

Instrução Normativa n.º 103, de 26 de junho de 2012

Estabelece procedimentos para a apresentação, análise e credenciamento de projetos com vistas à habilitação ao Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica – RECINE, instituído pela Lei nº 12.599, de 23 de março de 2012.

por admin publicado 29/06/2012 11h31 Página

Instrução Normativa n.º 96, de 15 de dezembro de 2011

Regulamenta o art. 32, II da Medida Provisória nº 2228-1, de 06 de setembro de 2001 e dispõe sobre o recolhimento regular da CONDECINE devida pela prestação de serviços que se utilizem de meios que possam, efetiva ou potencialmente, distribuir conteúdos audiovisuais, nos termos da lei que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado.

por admin publicado 21/12/2011 09h37 Página

Instrução Normativa n.º 93, de 3 de maio de 2011

Altera dispositivos da Instrução Normativa n.º 22, de 30 de dezembro de 2003, que regulamenta a elaboração, a apresentação e o acompanhamento de projetos de obras audiovisuais, da Instrução Normativa n.º 21, de 30 de dezembro de 2003, que regulamenta os procedimentos a serem adotados para a elaboração e a apresentação da prestação de contas, e da Instrução Normativa n.º 54, de 2 de maio de 2006, que estabelece critérios para a classificação de empresa brasileira, produtora independente de obra audiovisual, e dá outras providências. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 154, DE 2 DE JUNHO DE 2020

por admin publicado 20/06/2011 15h03 Página

Instrução Normativa n.º 04, de 29 de maio de 2002

Dispõe sobre o registro de títulos cinematográficos e videofonográficos de longa, média e curta metragem, obras seriadas, telefilmes, minisséries e programas de televisão, e a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Nacional – CONDECINE. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.° 26, DE 24 DE JUNHO DE 2004

por admin publicado 12/05/2010 18h00 Página

Instrução Normativa n.º 05, de 29 de maio de 2002

Dispõe sobre o registro de títulos de obras cinematográficas e videofonográficas publicitárias e a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.° 33, DE 28 DE OUTUBRO DE 2004

por admin publicado 12/05/2010 18h00 Página

Instrução Normativa n.º 26, de 24 de junho de 2004

Dispõe sobre o recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Nacional - CONDECINE e o registro de títulos de obras audiovisuais cinematográficas e videofonográficas não publicitárias. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.° 105, DE 10 DE JULHO DE 2012

por admin publicado 12/05/2010 18h00 Página

Instrução Normativa n.º 83, de 26 de junho de 2009

Estabelece as normas gerais para a execução do Programa de Fomento à Promoção de Obras Audiovisuais Cinematográficas Brasileiras de Longa-Metragem. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 154, DE 2 DE JUNHO DE 2020

por admin publicado 07/05/2010 18h00 Página

Instrução Normativa n.º 39, de 19 de julho de 2005

Altera o art. 9º, Anexo V e Anexo VI, e acrescenta o Anexo VII à Instrução Normativa n.º 38, de 24 de junho de 2005, no que se refere ao formato do relatório comprobatório do cumprimento da Cota de Tela 2005. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 154, DE 2 DE JUNHO DE 2020

por admin publicado 07/05/2010 18h00 Página

Instrução Normativa n.º 77, de 7 de outubro de 2008

Estabelece as normas gerais para a execução do programa de fomento à universalização do acesso às obras audiovisuais cinematográficas brasileiras de longa-metragem no segmento de mercado de salas de exibição. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 154, DE 2 DE JUNHO DE 2020

por admin publicado 07/05/2010 18h00 Página

Instrução Normativa n.º 66, de 11 de dezembro de 2007

Estabelece normas gerais para a instituição de programas especiais de fomento para o desenvolvimento da atividade audiovisual brasileira. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 154, DE 2 DE JUNHO DE 2020

por admin publicado 07/05/2010 18h00 Página

Instrução Normativa n.º 81, de 28 de outubro de 2008

Estabelece procedimentos sobre a apresentação de relatórios de gestão e prestação de contas em Programas Especiais de Fomento. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 154, DE 2 DE JUNHO DE 2020

por admin publicado 07/05/2010 18h00 Página

Instrução Normativa n.º 30 de 20 de julho de 2004

Regulamenta o procedimento administrativo para aplicação de penalidades por infrações cometidas nas atividades cinematográficas e videofonográfica, bem como em outras a elas vinculadas. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 109 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012

por admin publicado 07/05/2010 18h00 Página

Instrução Normativa n.º 32, de 18 de outubro de 2004

Regula as condições de filmagem, gravação, captação de imagens, com ou sem som, para a produção de obra cinematográfica e videofonográfica estrangeira no território nacional. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 79, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008

por admin publicado 07/05/2010 18h00 Página

Instrução Normativa n.º 37, de 14 de dezembro de 2004

Dispõe sobre o acompanhamento da aplicação de recursos públicos, recursos incentivados e de outros recursos em projetos de obras audiovisuais. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 110, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012

por admin publicado 07/05/2010 18h00 Página

Instrução Normativa n.º 49, de 11 de janeiro de 2006

Regulamenta a operação de investimento em projetos de obras audiovisuais brasileiras, que autoriza o abatimento de 70% (setenta por cento) do valor devido como imposto de renda na fonte sobre operações financeiras, conforme o previsto no art. 3º da Lei nº. 8.685, de 1993, com a redação dada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e dá outras providências. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 133, DE 07 DE MARÇO DE 2017

por admin publicado 07/05/2010 18h00 Página

Instrução Normativa n.º 67, de 18 de dezembro de 2007

Regulamenta o cumprimento e a aferição da exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem pelas empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas ou complexos de exibição pública comercial, e dá outras providências.

por admin publicado 07/05/2010 18h00 Página

Instrução Normativa n.º 80, de 20 de outubro de 2008

Estabelece normas e procedimentos para a aprovação da política de investimento dos FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL – FUNCINES e para a apresentação, análise, execução e acompanhamento dos projetos aptos a receberem seus recursos.

por admin publicado 07/05/2010 18h00 Página

Instrução Normativa n.º 75, de 18 de junho de 2008

Altera dispositivos da Instrução Normativa n.° 44, de 11 de novembro de 2005, que normatiza a concessão do Prêmio Adicional de Renda como mecanismo de fomento à indústria cinematográfica brasileira.

por admin publicado 07/05/2010 18h00 Página

Instrução Normativa n.º 88, de 2 de março de 2010

Regulamenta o cumprimento e a aferição da exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem pelas empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas ou complexos de exibição pública comercial, e dá outras providências.

por admin publicado 07/05/2010 18h00 Página

Instrução Normativa n.º 86, de 2 de dezembro de 2009

Altera dispositivos da Instrução Normativa n.° 44, de 11 de novembro de 2005, que normatiza a concessão do Prêmio Adicional de Renda como mecanismo de fomento à indústria cinematográfica brasileira.

por admin publicado 07/05/2010 18h00 Página

Instrução Normativa n.º 89, de 16 de março de 2010

Altera e acrescenta dispositivos na Instrução Normativa n.º 44, de 11 de novembro de 2005, e na Instrução Normativa n.º 56, de 25 de setembro de 2006, que normatizam, respectivamente, o Prêmio Adicional de Renda e o Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro.

por admin publicado 07/05/2010 18h00 Página

Instrução Normativa n.º 48, de 11 de janeiro de 2006

Regulamenta a forma de cumprimento da exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem pelas empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas, espaços ou locais de exibição pública comercial e dá outras providências. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 154, DE 2 DE JUNHO DE 2020

por admin publicado 07/05/2010 18h00 Página

Instrução Normativa n.º 42, de 30 de agosto de 2005

Revoga artigos das Instruções Normativas ANCINE n.º 21 e 22, de 30 de dezembro de 2003, excluindo a obrigatoriedade de contratação de auditoria independente na apresentação de projetos de obras audiovisuais e dá outras providências. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 154, DE 2 DE JUNHO DE 2020

por admin publicado 07/05/2010 18h00 Página

Instrução Normativa n.º 43, de 25 de outubro de 2005

Altera dispositivos da Instrução Normativa n.º 29, de 13 de julho de 2004, que estabelece normas gerais para o Programa de Fomento a Indústria Cinematográfica Brasileira no período 2004/2005. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 154, DE 2 DE JUNHO DE 2020

por admin publicado 07/05/2010 18h00 Página

Instrução Normativa n.º 28, de 29 de junho de 2004

Normatiza a utilização da logomarca da ANCINE nas obras audiovisuais e no material de divulgação das mesmas, conforme o disposto no art. 48 da Instrução Normativa n.º 22. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.° 85, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009

por admin publicado 06/05/2010 18h00 Página

Instrução Normativa n.º 59, de 13 de março de 2007

Altera e Introduz o mecanismo do art. 1º-A nos dispositivos da Instrução Normativa n.º 22, de 30 de dezembro de 2003, com base nas alterações dadas pela Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 154, DE 2 DE JUNHO DE 2020

por admin publicado 05/05/2010 18h00 Página

Instrução Normativa n.º 46, de 17 de novembro de 2005

Regulamenta a operação de investimento das programadoras de programação internacional em projetos de produção e co-produção de obras audiovisuais, que autoriza a isenção do pagamento da CONDECINE, conforme o previsto no inciso X, do art. 39 da Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, com a redação alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e dá outras providências. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 133, DE 07 DE MARÇO DE 2017

por admin publicado 05/05/2010 18h00 Página

Instrução Normativa n.º 54, de 2 de maio de 2006

REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 119, DE 16 DE JUNHO DE 2015 Estabelece critérios para a classificação de empresa brasileira, produtora independente de obra audiovisual, para fins de captação de recursos incentivados federais, e dá outras providências. Ver Instrução Normativa n.° 104, de 10 de julho de 2012 Ver Instrução Normativa n.º 93, de 03 de maio de 2011 Ver Instrução Normativa n.º 36, de 14 de dezembro de 2004

por admin publicado 05/05/2010 18h00 Página

Instrução Normativa n.º 65, de 18 de outubro de 2007

Regulamenta o procedimento de envio obrigatório de relatórios de comercialização pelas empresas distribuidoras de obras audiovisuais para salas de exibição, e dá outras providências. Ver Instrução Normativa n.º 138, de 6 de dezembro de 2017 Ver Instrução Normativa n.º 123, de 22 de dezembro de 2015 Ver Instrução Normativa n.º 115, de 30 de setembro de 2014 Ver Instrução Normativa n.º 114, de 11 de março de 2014 Ver Instrução Normativa n.º 73, de 29 de maio de 2008 Ver Instrução Normativa n.º 70, de 25 de fevereiro de 2008

por admin publicado 05/05/2010 18h00 Página