INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 37, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004

Revogada pela Instrução Normativa n.º 110, de 19 de dezembro de 2012

Dispõe sobre o acompanhamento da aplicação de recursos públicos, recursos incentivados e de outros recursos em projetos de obras audiovisuais.

Publicada no DOU n.º 241, Seção 1, página 15, de 16/12/2004

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 36, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004

Revogada pela Instrução Normativa n.º 54, de 2 de maio de 2006

Estabelece critérios para a classificação das empresas produtoras proponentes de projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras para fins de captação de recursos e dá outras providências.

Publicada no DOU n.º 241, Seção 1, página 14, de 16/12/2004

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 35, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2004

Revogada pela Instrução Normativa n.º 154, de 2 de junho de 2020

Estabelece normas gerais para interpretação dos arts. 4º e 5º, ambos da Instrução Normativa n.º 27, de 28 de junho de 2004.

Publicada no DOU n.º 238, Seção 1, página 15, de 13/12/2004

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 34, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2004

Revogada pela Instrução Normativa n.º 78, de 14 de outubro de 2008

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de extrato bancário de conta de captação de recursos incentivados.

Publicada no DOU n.º 213, Seção 1, página 8, de 05/11/2004

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 33, DE 28 DE OUTUBRO DE 2004

Revogada pela Instrução Normativa n.º 95, de 8 de dezembro de 2011

Dispõe sobre o registro de título para veiculação ou exibição de obra audiovisual, cinematográfica ou videofonográfica publicitária em qualquer segmento de mercado e sobre o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE.

Publicada no DOU n.º 211, Seção 1, página 1, de 03/11/2004

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 32, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004

Revogada pela Instrução Normativa n.º 79, de 15 de outubro de 2008

Regula as condições de filmagem, gravação, captação de imagens, com ou sem som, para a produção de obra cinematográfica e videofonográfica estrangeira no território nacional.

Publicada no DOU n.º 203, Seção 1, página 17, de 21/10/2004

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 31, DE 16 DE AGOSTO DE 2004

Revogada pela Instrução Normativa n.º 41, de 16 de agosto de 2005

Estabelece normas para registro de empresas conforme o disposto no art. 22 da Medida Provisória n.º 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.

Publicada no DOU n.º 160, Seção 1, página 16, de 19/08/2004

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 30, DE 20 DE JULHO DE 2004

Revogada pela Instrução Normativa n.º 109, de 19 de dezembro de 2012

Regulamenta o procedimento administrativo para aplicação de penalidades por infrações cometidas nas atividades cinematográficas e videofonográfica, bem como em outras a elas vinculadas.

Publicada no DOU n.º 141, Seção 1, página 16, de 23/07/2004

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 29, DE 13 DE JULHO DE 2004

Revogada pela Instrução Normativa n.º 154, de 2 de junho de 2020

Estabelece normas gerais para o Programa de Fomento a Indústria Cinematográfica Brasileira no período 2004/2005.

Publicada no DOU n.º 136, Seção 1, página 49, de 16/07/2004

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 28, DE 29 DE JUNHO DE 2004

Revogada pela Instrução Normativa n.º 85, de 2 de dezembro de 2009

Normatiza a utilização da logomarca da ANCINE nas obras audiovisuais e no material de divulgação das mesmas, conforme o disposto no art. 48 da Instrução Normativa n.º 22, de 30 de dezembro de 2003.

Publicada no DOU n.º 125, Seção 1, página 8, de 01/07/2004

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 27, DE 28 DE JUNHO DE 2004

Revogada pela Instrução Normativa n.º 154, de 2 de junho de 2020

Regulamenta a forma de cumprimento da exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem pelas empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas, espaços ou locais de exibição pública comercial conforme o número de dias fixado para o ano de 2004 e outras disposições em vigor.

Publicada no DOU n.º 124, Seção 1, página 10, de 30/06/2004

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 26, DE 24 DE JUNHO DE 2004

Revogada pela Instrução Normativa n.º 105, de 10 de julho de 2012

Dispõe sobre o recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Nacional - CONDECINE e o registro de títulos de obras audiovisuais cinematográficas e videofonográficas não publicitárias.

Publicada no DOU n.º 122, Seção 1, página 26, de 28/06/2004

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 25, DE 30 DE MARÇO DE 2004

Revogada pela Instrução Normativa n.º 104, de 10 de julho de 2012

Dispõe sobre a emissão de Certificado de Produto Brasileiro e dá outras providências.

Publicada no DOU n.º 66, Seção 1, página 25, de 06/04/2004

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 24, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2004

Revogada pela Instrução Normativa n.º 125, de 22 de dezembro de 2015

Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa n.º 22, de 30 de dezembro de 2003.

Publicada no DOU n.º 28, Seção 1, página 6, de 10/02/2004

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 23, DE 28 DE JANEIRO DE 2004

Revogada pela Instrução Normativa n.º 36, de 14 de dezembro de 2004

Estabelece critérios para a classificação das empresas proponentes de projetos de produção de obras audiovisuais brasileiras de produção independente e dá outras providências.

Publicada no DOU n.º 21, Seção 1, página 5, de 30/01/2004

Instruções Normativas

Instruções Normativas

Links de compartilhamento em redes sociais