Instruções Normativas

Instruções Normativas

  • 2021

    Esta Instrução Normativa entrou em vigor em 17 de janeiro de 2022.
    Dispõe sobre os procedimentos para apresentação e análise das prestações de contas de recursos públicos aplicados em projetos audiovisuais de competência da ANCINE, executados por meio de ações de fomento direto e indireto, revoga a Instrução Normativa n.º 150, de 23 de setembro de 2019, e dá outras providências.
    Publicada em 27/12/2021 no DOU n.º 243, Seção 1, página 193

    Esta Instrução Normativa entrou em vigor em 17 de janeiro de 2022.
    Dispõe sobre a apresentação, a análise, a aprovação e o acompanhamento de projetos audiovisuais de competência da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, realizados por meio de ações de fomento indireto e de fomento direto, revoga a Instrução Normativa n.º 125, de 22 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
    Publicada em 27/12/2021 no DOU n.º 243, Seção 1, página 190

    Esta Instrução Normativa entrou em vigor em 1º de setembro de 2021.
    Publicada em 16/08/2021 no DOU n.º 154, Seção 1, página 99

    Esta Instrução Normativa entrou em vigor em 1º de setembro de 2021.
    Regulamenta o procedimento de envio obrigatório de relatórios de comercialização pelas empresas distribuidoras de obras audiovisuais para salas de exibição, e dá outras providências.
    Publicada em 16/08/2021 no DOU n.º 154, Seção 1, página 98

    Esta Instrução Normativa entrou em vigor em 1º de setembro de 2021.
    Regulamenta o procedimento de envio obrigatório do relatório de comercialização de obras audiovisuais pelas empresas distribuidoras que atuam no segmento de vídeo doméstico, e dá outras providências.
    Publicada em 16/08/2021 no DOU n.º 154, Seção 1, página 98