Últimas Notícias

AGU e Banco do Brasil firmam parceria para troca de experiências e de tecnologias jurídicas

Entre os objetivos do acordo estão a desjudicialização e o enfrentamento da litigância abusiva

ALAP aprova recomendação conjunta para defesa judicial do meio ambiente

Representantes da AGU e de Advocacias e Procuradorias de Estado de outros países latino-americanos reuniram-se em assembleia extraordinária em Sucre, na Bolívia

Justiça mantém processo de demarcação de terra indígena no Ceará

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou à Justiça Federal a legalidade dos atos da Funai

AGU evita pagamento de R$ 1,5 milhão em revisão de aposentadoria

Pedido de recálculo de Renda Mensal Inicial proposto por aposentado foi rejeitado pela Justiça, que acatou argumentos do INSS

AGU reverte decisão que permitia manter casa de veraneio em área protegida

Procuradoria demonstrou no STJ que imóvel particular destinado ao lazer não se enquadra em exceções previstas no Código Florestal para ocupação de APP

AGU propõe criação de cadastro nacional sobre escavadeiras hidráulicas para barrar garimpo ilegal

Proposta enviada ao Conama tem objetivo de ampliar a fiscalização e evitar o avanço da atividade em terras indígenas

AGU conquista segundo lugar na 5ª edição do Prêmio Conexão Inova

O Guia de sandbox regulatório, desenvolvido pelo Laboratório de Inovação, foi premiado na categoria Regulação: projetos concluídos

AGU debate meio ambiente e direitos humanos em evento internacional

III Conferência Latino-americana de Advocacias e Procuradorias de Estado acontece em Sucre, na Bolívia, e antecede assembleia da ALAP

AGU vai cobrar R$ 564 milhões de infratores ambientais neste mês de junho

Desde janeiro, o total em cobrança judicial e extrajudicial feita por meio da Procuradoria-Geral Federal já alcança mais de R$ 1,5 bilhão

Ibama pode agir no combate a dano ambiental se estados forem omissos

Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legalidade da atuação supletiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

AGU assegura processo que põe fim ao contrato da concessionária da Rodovia do Aço

Procuradores demonstraram que a empresa apresenta falhas na execução do contrato e coloca em risco a segurança da via

AGU confirma multa de R$ 250 mil a operadora de saúde

A Justiça reconheceu o direito da ANS de rever seus próprios atos administrativos em caso envolvendo a Unimed Curitiba

AGU obtém novos bloqueios em bens de investigados por fraude no INSS

Justiça já deferiu cinco das 15 ações apresentadas pela Advocacia-Geral da União para garantir o ressarcimento de aposentados e pensionistas

Tribunal valida norma da UFSC que desliga estudantes por abandono

Atuação da AGU em defesa da instituição garante a autonomia universitária e confere segurança jurídica à gestão acadêmica

Atuação de mulheres na pauta ambiental marca o início da Semana do Meio Ambiente

Advogado-geral da União, Jorge Messias, ressalta a importância da participação feminina na causa ambiental

AGU dá posse a 400 novos servidores selecionados via CPNU

Ministro Jorge Messias convidou novos integrantes a assumirem seu papel na instituição movidos pela “ética do servir ao povo brasileiro”

Jorge Messias ressalta trabalho da AGU na viabilização de direitos constitucionais

Advogado-geral da União destaca a importância do trabalho da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional na abertura de evento em Brasília

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de investigados por fraude no INSS

Esta é primeira decisão das 15 ações apresentadas pela Advocacia-Geral da União para garantir o ressarcimento de aposentados

NOTA DE PESAR

Justiça confirma regra da Anvisa para alimentos com alto teor de açúcar, sal e gordura

Decisão mantém validade de resolução que disciplina propaganda de alimentos nocivos à saúde

Governo Federal reforça atendimento a vítimas de descontos ilegais em benefícios do INSS

Advogado-geral da União, Jorge Messias, ressalta que governo está empenhado em ressarcir aposentados e pensionistas

AGU garante validade de resolução da Anvisa que proíbe uso de produtos à base de fenol

Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região rejeitou pedido da Sociedade Brasileira de Dermatologia

Justiça confirma legalidade de resoluções sobre residência médica

AGU defendeu regras estabelecidas em nova regulamentação da CNRM em ação movida por médico que pleiteava título de especialista

LinkedIn exclui perfis falsos após acordo com a AGU

Perfis utilizavam indevidamente nome e imagem da Universidade Federal do Rio de Janeiro

União arrecada R$ 489 milhões em multas aplicadas à Samarco

Atuação da AGU viabilizou o pagamento das infrações por danos causados pelo rompimento da barragem

Advogado-geral da União é homenageado pelo Centro de Estudos Jurídicos da Presidência

Jorge Messias teve reconhecido seu trabalho à frente da Revista Jurídica da Presidência

Justiça confirma punição a empresa que danificou rodovia federal por excesso de peso

Representando o DNIT, AGU demonstrou que o comportamento de trafegar com carga acima dos limites legais era constante, causando danos à malha viária do Espírito Santo

AGU evita pagamento de R$ 166 bilhões pela União por corrupção na Petrobras

Acionistas minoritários queriam que a União pagasse por atos de corrupção praticados por ex-diretores da estatal, mas TRF2 rejeitou tese

AGU e Embaixada da China avançam em parceria por segurança jurídica de investimentos

Ações conjuntas buscam orientar investidores estrangeiros e aproximar culturas por meio do aprendizado do mandarim

AGU assegura posse de terras a Tupinambás de Olivença

Justiça decide que indígenas do sul da Bahia têm direito à posse e ao usufruto exclusivo da área, ocupada desde 1680, que está em processo de demarcação