AGU confirma legalidade do reenquadramento tarifário de usina fotovoltaica
Decisão do TRF4 garante à Aneel possibilidade de corrigir distorções nas tarifas
Decisão do TRF4 garante à Aneel possibilidade de corrigir distorções nas tarifas
Ministros Jorge Messias e Alexandre de Moraes participam da aula inaugural nesta terça-feira, 11 de março
Desempenho é fruto de investimentos em tecnologia, processos de trabalho, pessoas e do compromisso dos advogados públicos federais com resultados
Há um ano o Esperança Garcia auxilia alunos negros a ingressarem em carreiras da área jurídica
Cooperação entre a Corte da Haia e o TRF2 prevê a realização no país de audiências da Corte Permanente de Arbitragem
Ações totalizam pagamento de R$ 76 milhões por danos causados à Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pampa e Pantanal
TRF2 manteve validade da norma que prevê projeto-piloto com medicamentos sem bula impressa individual
TRF1 entendeu não haver omissão do poder público na regularização da Terra Indígena Guanabara
Advocacia-Geral da União mostrou que não houve improbidade administrativa no ato do gestor da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Relatório de comitê da Organização Internacional do Trabalho (OIT) destaca decretos que asseguram titulação de 78.105 hectares à comunidade da região
Alerta consta de manifestação encaminhada ao STF nesta sexta-feira. Medidas compensatórias foram insuficientes para cobrir perda com implementação do benefício
Advogado da União destacou que norma é fundamental para coibir excessos cometidos por agentes públicos
Quarenta advogados públicos atuaram em regime de plantão para dar segurança jurídica ao certame
Diretrizes preveem ampliação de vagas da União no Conselho de Administração da empresa e aporte de R$ 2,4 bilhões para revitalização da usina de Angra 1
Postagens continham desinformação sobre supostos valores devidos pelo Governo Federal aos cidadãos por meio de perfis falsos
Anúncio foi feito pelo ministro Jorge Messias durante evento no município de Santos (SP)
Atuação da Advocacia-Geral da União no TRF1 manteve atuação da Susep sobre uso irregular de mais de R$ 35 milhões
Elaborado conjuntamente entre o Governo Federal e o Congresso Nacional, documento encaminhado à Corte antecipa pedido de informações realizado pelo ministro Flavio Dino
Juíza responsável pelo caso diz que empresas autoras da ação não apresentaram nenhuma alegação que mereça revisão judicial pela corte estadunidense
Decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 2ª Região nega pedido da Defensoria Pública para suspender edital
Advocacia-Geral da União comprova que não há mais áreas de garimpo dentro do território no estado
Negociações foram realizadas em mutirão de conciliação na semana passada. No total 155 acordos já foram firmados
Medida permite a realização de acordos em universidades federais que ainda não regulamentaram o benefício
AGU comprovou que o direito reclamado já é garantido por normas e fiscalização da agência reguladora
Liminar do ministro André Mendonça que acolheu tese da Advocacia-Geral da União foi referendada pelo plenário virtual
Desenvolvido com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o produto concorre na categoria Regulação/projetos
Negociação realizada pela AGU e autorizada pelo Ministério da Educação representa economia de R$ 400 milhões para a União
Novos gestores planejam atuar em parceria fortalecendo a missão da AGU e garantindo a execução de políticas públicas
Decisão anterior impunha à União determinações sobre abono salarial e reserva de contingência que poderiam impactar negativamente a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025
Procuradores federais e especialistas discutem aprimoramento e boas práticas nas áreas de cobrança, previdenciário, administrativo e finalístico