AGU debate estratégias de defesa das políticas públicas trabalhistas

 A defesa das políticas públicas federais de trabalho e emprego será debatida na próxima semana durante o 4º Encontro Nacional Trabalhista (Enatrab) da Procuradoria-Geral da União (PGU). O evento será realizado em São Paulo, nos dias 4 e 5 de agosto, e contará com a participação de cerca de 40 advogados da Advocacia-Geral da União (AGU) que atuam perante a Justiça do Trabalho em todo o País.

Um dos objetivos do evento é unificar entendimentos e aprimorar estratégias em relação à defesa judicial da União na área trabalhista. Para isso, a programação prevê a troca de experiências e boas práticas voltadas à solução dos desafios enfrentados pelos advogados que atuam junto a 24 tribunais regionais e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Eles são responsáveis pela defesa em Juízo das políticas públicas trabalhistas.

Serão debatidos temas como saúde e segurança do trabalho, combate ao trabalho em condições análogas à escravidão e ao trabalho infantil, cota legal para contratação de pessoas com deficiência, Lei da Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres, prevenção de acidentes de trabalho e incentivo à aprendizagem.

Troca de experiências

O 4º Enatrab terá participação mais ampla em relação às edições de 2022, 2023 e 2024, uma vez que contará também com a presença de advogados da União que compõem as equipes das Coordenações Regionais Trabalhistas (Coretrabs), além dos titulares e adjuntos que tradicionalmente participavam do evento.

A procuradora-chefe da Procuradoria Nacional da União de Trabalho e Emprego (PNTE), Caroline de Melo e Torres, explica que, em um mundo cada vez mais virtualizado, encontros como esse são oportunidades preciosas para a aproximação e integração das equipes e para o fortalecimento da cultura institucional.

O primeiro dia do Encontro terá perfil mais expositivo e contará, na abertura, com a presença de representantes dos TRTs da 2ª, da 15ª e da 24ª Regiões, além da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo.

Já a programação do segundo dia será totalmente voltada a uma roda de conversas entre os participantes. “A ideia é compartilhar dificuldades antigas e novas, bem como boas práticas e novas soluções”, enfatiza Caroline de Melo e Torres.

O Encontro Nacional Trabalhista é promovido pela PGU em parceria com a Procuradoria-Regional da União da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), a anfitriã do evento, na capital paulista.

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU