Seguradora é condenada a indenizar UFSM por falhas em obra
AGU garante na Justiça o ressarcimento ao erário de danos ocasionados por problemas estruturais no prédio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
AGU garante na Justiça o ressarcimento ao erário de danos ocasionados por problemas estruturais no prédio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Documento elaborado com participação da AGU orienta sobre a implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
AGU conseguiu junto ao TRF1 o reconhecimento da validade da multa aplicada pelo instituto a empresa que extraía ouro na Área de Proteção Ambiental do Tapajós (PA)
Três mil crianças devem receber a indenização de R$ 50 mil acrescida de pensão mensal de cerca de R$ 8 mil
Justiça Federal da 4ª Região reconheceu a validade de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica
Mediado pela AGU, acerto que envolveu Itaipu Binacional, Incra, Funai e Ministério de Povos Indígenas possibilitou a aquisição dos primeiros 220 hectares de terras
Governo federal busca segurança jurídica para pagar os auxílios financeiros definidos pela Lei 15.156/2025
Portaria da Procuradoria-Geral Federal dá descontos de até 50% e parcelamento em até 60 meses
Justiça reconhece essencialidade do serviço e impede corte de fornecimento na universidade
Projeto da AGU chega ao estado com uma das legislações mais avançadas em termos de inovação e incentivo à pesquisa no setor público
Transação encerra 99 execuções fiscais de uma operadora de planos de saúde e representa mudança de paradigma na cobrança do crédito público
Advogado-geral da União, Jorge Messias, fez sustentação oral em julgamento de recurso extraordinário no STF
Evento em São Paulo discutiu precarização das relações trabalhistas e desafios do mundo digital
Evento reuniu especialistas e autoridades para discutir os caminhos para o desenvolvimento sustentável do bioma
TRF1 acatou argumentos da AGU sobre a constitucionalidade do pagamento em todos os recursos já julgados em casos no Mato Grosso
AGU derruba liminar que determinava implementação de planos de gestão em terras indígenas em SC e PR
TRF4 acolhe argumentos da AGU e mantém decisão anterior que considera legítima a gestão pedagógica do instituto
A União se aliou formalmente à vítima de violência acusada com base na Convenção da Haia
Durante seminário realizado em MG, ministro lembra que a instituição se consolida como promotora de justiça comprometida com interesse público
A pedido da AGU, foi autorizada a adjudicação da propriedade que beneficiará 100 famílias de agricultores
Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, a partir de provocação da AGU, corrige distorções ao instituir instrumento unificado de avaliação biopsicossocial
TRF3 considera que autarquia pode atuar em danos causados ao meio ambiente mesmo que área não seja da União
Advogado-geral da União reafirma compromisso da instituição com a proteção dos interesses da União durante abertura do semestre Judiciário
TRF4 manteve decisão que exclui juros compensatórios de pagamento por desapropriações para ampliação da rodovia
Advogados da União participaram de reunião de fórum latino-americano que discutiu segurança jurídica e prevenção de disputas na área de investimentos
Terreno pertencente à União foi explorado irregularmente pela mineradora no município de Nova Lima (MG)
Decreto de reestruturação que entrou em vigor nesta semana amplia o papel do órgão na defesa da democracia e no estímulo à inovação
4º Encontro Nacional Trabalhista da Procuradoria-Geral da União reunirá em São Paulo, na próxima semana, advogados públicos que atuam na área
AGU e CGU firmaram acerto que prevê o pagamento de mais de R$ 728 milhões à União e à Petrobras
O objetivo é fazer uma gestão mais eficiente e sustentável dos recursos naturais e financeiros