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SEGURANÇA JURÍDICA
“Mais conciliação e menos litígio”, defende AGU no Fórum Brasil de Ideias
- Foto: Renato Menezes/AscomAGU
“O diálogo é mais inteligente que o confronto; a cooperação é mais produtiva que a disputa. Nosso lema tem sido claro: mais conciliação e menos litígio. O Estado precisa liderar pelo exemplo”, afirmou o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, no Fórum Brasil de Ideias – Segurança Jurídica e Infraestrutura, realizado nesta quinta-feira (2/10), no Rio de Janeiro.
À frente do painel “Segurança Jurídica e Infraestrutura”, juntamente com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, Messias defendeu a ideia de que “investir no consenso não é apenas uma questão de eficiência administrativa, mas um compromisso democrático”.
Em sua fala, destacou o impacto da litigiosidade excessiva no desenvolvimento econômico e social do Brasil, lembrando que o país acumula mais de 75 milhões de processos em tramitação e que, somente em 2024, foram registradas 39 milhões de novas ações.
“O Brasil precisa deixar de ser o país dos processos para se tornar o país dos projetos, dos sonhos e das realizações”, defendeu o ministro, ressaltando que a desjudicialização deve ser entendida como uma mudança cultural capaz de resgatar a confiança da sociedade no Estado brasileiro. O painel foi moderado pela presidente do Grupo Voto, Karim Miskulin.
O Fórum Brasil de Ideias consolidou-se como ambiente estratégico de interlocução entre governo e iniciativa privada. Realizado no Hotel Copacabana Palace, o evento reuniu ministros, autoridades, representantes do setor empresarial e acadêmicos para debater soluções capazes de promover segurança jurídica e impulsionar investimentos em infraestrutura no País.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU