AGU defende diálogo e cooperação contra tendências isolacionistas em Fórum da OEA

Em um cenário global marcado por desafios complexos e pela ascensão de tendências isolacionistas, a reafirmação do multilateralismo se apresenta não como uma opção, mas como uma responsabilidade inadiável. Essa foi a tônica da fala do advogado-geral da União, Jorge Messias, durante a abertura do “V Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro”, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), na quinta-feira (9/10), em Salvador (BA).

O encontro, que acontece entre os dias 9 e 11 de outubro na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, reúne autoridades e operadores do direito para discutir o fortalecimento do sistema de justiça no continente.

"Precisamos reafirmar com toda a veemência a centralidade do multilateralismo e a concertação diplomática. É justamente nos momentos de crise e fragmentação que o caminho do diálogo, da integração regional e da busca permanente de entendimentos ganha ainda mais importância”, destacou o ministro Jorge Messias.

Ele enfatizou que, diante de tendências isolacionistas, movimentos que pregam o fechamento das fronteiras e o enrijecimento do unilateralismo, é imperativo que as nações se respeitem e preservem os princípios estruturantes do direito internacional.

“Como disse o presidente Lula, o século XXI será cada vez mais multipolar, e teremos que buscar soluções pacíficas para as controvérsias, com respeito à soberania e a não intervenção em assuntos internos”, disse Messias, citando o discurso do presidente Lula na recente Assembleia Geral das Nações Unidas.

O ministro ressaltou os compromissos da AGU com os princípios de cooperação, mencionando os acordos firmados com a Secretaria-Geral da OEA, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que visam elevar o padrão da advocacia pública brasileira e reafirmar o compromisso com o sistema interamericano em uma era de interdependência global.

O Fórum conta com a presença de representantes de diversos países e do secretário de Assuntos Jurídicos da OEA, Jean Michel Arrighi. Além de debater temas como a consolidação do Estado de Direito, a proteção dos direitos humanos e a cooperação jurídica interinstitucional, o evento tem como objetivo o fortalecimento das democracias nas Américas.

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU