AGU impede posse de particular sobre área indígena no sul da Bahia
Justiça rejeitou ação que visava parte da Terra Indígena Caramuru-Catarina-Paraguassu
Justiça rejeitou ação que visava parte da Terra Indígena Caramuru-Catarina-Paraguassu
Empresa responsável por construção irregular vai adquirir azulejos de Athos Bulcão para restaurar instalações originais do parque nacional, em Pernambuco
Ato em memória do líder estudantil Cândido Pinto de Melo, vítima de atentado em 1969, também marca a passagem dos 61 anos do golpe militar no Brasil
STF rejeita recomposição de perdas do FGTS anteriores a julgamento
Empresa holandesa pagará mais de R$ 435 milhões em multa e ressarcimento
Ação judicial contestava legalidade de identificação e delimitação envolvendo as comunidades de Serraria e São Cristóvão, em São Mateus (ES)
Ex-ministro e presidente do Tribunal de Contas faleceu neste sábado, aos 85 anos
Decisão da presidência do TRF1 mantém ato do Ministério da Saúde que retirou farmacêutica da ata de registro de preços
Jorge Messias defendeu soluções alternativas de soluções de conflitos como a conciliação
Pessoas físicas já podem usar o sistema para fazer simulações. Em breve, o novo serviço estará liberado para empresas
Ação Civil Pública cobra do Brasil Paralelo indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos e publicação de conteúdo pedagógico e informativo
Tribunal acolheu teses da AGU e do MPF contra incidência de prescrição intercorrente na execução de reparação de dano ambiental
Objetivo é reduzir tempo de espera para atendimento no SUS, em parceria com a Universidade de São Paulo
Termo de conciliação foi assinado nesta quarta (26/03) e confirma ampliação das vagas da União em conselhos de administração e fiscal da companhia
Parceria vai possibilitar tradução de textos legais para línguas indígenas mais faladas no País
Em abril, os mutirões acontecerão nas cidades de Campinas e São Bernardo do Campo, em São Paulo
Superior Tribunal de Justiça decidiu que terreno não integra patrimônio de usinas em processo de falência
Ação percorrerá 22 municipíos de Minas Gerais e Espírito Santo atingidos pelo desastre de Mariana
Acerto entre AGU, Itaipu, Incra, Funai e Ministério de Povos Indígenas possibilitará compra de 3 mil hectares de terras no Paraná
A sentença, obtida pela AGU, prevê também pagamento de indenização e recuperação da área degradada
Negociação coordenada pela Procuradoria Regional da União da 3ª Região permitiu a reparação de danos morais e materiais à vítima
Cerimônia reconhecerá negligência na identificação e manejo de ossadas encontradas da vala clandestina de Perus
AGU participou de reunião que marcou a entrada de Argentina e El Salvador, além da incorporação da Espanha como convidada especial
STF julgou inconstitucional a presunção de legalidade e boa-fé na compra do minério com base em informações arquivadas
Iniciativas como o programa PGU Delas e conquistas no âmbito do Selo PNUD de Igualdade de Gênero marcaram o evento, na Escola Superior da AGU
Procuradoria-Geral Federal ajuíza 100 ações regressivas com objetivo de reaver valores pagos pelo INSS a dependentes das vítimas
A medida busca promover equidade de gênero e diversidade racial no âmbito da instituição
Conciliação encerra ação sobre repasses do Fundef e destina verbas ao município
Corte já formou maioria em julgamento do tema, acolhendo tese defendida pela AGU. Votação se encerra nesta sexta-feira (21/03) no Plenário Virtual
Ação Civil Pública cobra R$ 300 mil por danos morais coletivos e pede remoção de conteúdo das redes sociais