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Publicado em 20/07/2020 15h24 Atualizado em 15/12/2025 12h59
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Justiça extingue ação que impedia Aneel de executar apólice de seguro

Processo envolve contrato de construção e operação de usina termelétrica no Acre

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Advogado-geral da União destaca importância de mecanismos institucionais na defesa da democracia

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publicado 24/04/2025 18h44 Notícia
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publicado 23/04/2025 19h11 Notícia
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ICMBio tem direito de demolir ponte em caso de risco ambiental

Justiça nega pedido de moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes e reconhece legalidade de atuação preventiva do órgão

publicado 23/04/2025 17h38 Notícia
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AGU firma acordo com AMB para capacitação de advogados públicos e magistrados

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publicado 23/04/2025 16h35 Notícia
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AGU debate redução da litigância contra o poder público

Seminário promovido pelo STF reuniu especialistas e marcou lançamento de relatório inédito sobre o tema

publicado 22/04/2025 20h30 Notícia
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Justiça mantém desapropriação de fazenda em Goiás

Atuação da AGU garante continuidade do processo que beneficiará 16 famílias de trabalhadores rurais

publicado 22/04/2025 18h28 Notícia
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DEFESA DA DEMOCRACIA

AGU participa de debate sobre democracia defensiva na USP

Na ocasião, também será lançado livro sobre defesa da democracia no Brasil do século XXI

publicado 22/04/2025 16h51 Notícia
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AGU defende reserva de vagas para pessoas transexuais na UFSC

Decisão da Justiça Federal garantiu autonomia da universidade na definição de políticas afirmativas

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AGU e IDP firmam acordo para produção de livro sobre meio ambiente e clima

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publicado 17/04/2025 16h22 Notícia
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Justiça veda recebimento cumulativo de adicionais por militares

Atuação da Advocacia-Geral da União evitará potenciais gastos de R$ 3 bilhões com Forças Armadas

publicado 17/04/2025 14h10 Notícia
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AGU atualiza modelos de licitações e contratos públicos

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publicado 17/04/2025 10h18 Notícia
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Construtora terá que ressarcir INSS por gastos com acidente de trabalho

Advocacia-Geral da União defende a responsabilização de empregadores negligentes com a segurança de trabalhadores

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Acordos extrajudiciais garantem desapropriação de áreas quilombolas em SC

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Sentença confirmou multa e embargo aplicados pelo Ibama a produtor rural em Vacaria, no Rio Grande do Sul

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Encontro anual reforça cultura da negociação na AGU

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Justiça obriga criadores de gado a desocuparem áreas degradadas no Pantanal

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Para a Advocacia-Geral da União, norma é constitucional e garante acesso a tratamentos respaldados pela ciência, mesmo fora do rol da ANS

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tags: Rio de Janeiro
publicado 09/04/2025 16h18 Notícia
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