Justiça extingue ação que impedia Aneel de executar apólice de seguro
Processo envolve contrato de construção e operação de usina termelétrica no Acre
Processo envolve contrato de construção e operação de usina termelétrica no Acre
Jorge Messias participou de seminário realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Acordo de cooperação técnica vai permitir uso do sistema de inteligência jurídica desenvolvido pela AGU
Advogados públicos atuarão também para reaver os valores descontados ilegalmente de aposentados e pensionistas
Justiça nega pedido de moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes e reconhece legalidade de atuação preventiva do órgão
Objetivo é desenvolver soluções extrajudiciais nas áreas de direito previdenciário, administrativo e de saúde
Seminário promovido pelo STF reuniu especialistas e marcou lançamento de relatório inédito sobre o tema
Atuação da AGU garante continuidade do processo que beneficiará 16 famílias de trabalhadores rurais
Na ocasião, também será lançado livro sobre defesa da democracia no Brasil do século XXI
Decisão da Justiça Federal garantiu autonomia da universidade na definição de políticas afirmativas
Obra vai reunir análises do impacto de decisões judiciais sobre o tema e aprofundará o debate acerca da sustentabilidade
Atuação da Advocacia-Geral da União evitará potenciais gastos de R$ 3 bilhões com Forças Armadas
Documentos foram aperfeiçoados com contribuições após consulta pública realizada no final do ano passado
AGU assegura no STF validade de norma que permite corte de energia por falta de pagamento
Advocacia-Geral da União defende a responsabilização de empregadores negligentes com a segurança de trabalhadores
Advogado-Geral da União, Jorge Messias, participou de fórum em Washington( EUA) sobre Sistema de Justiça Brasileiro
AGU dá aval para primeiros acordos amigáveis entre Incra e particulares para fins de regularização fundiária
Sentença confirmou multa e embargo aplicados pelo Ibama a produtor rural em Vacaria, no Rio Grande do Sul
Revista, que deverá ser lançada em outubro, selecionará as principais defesas feitas pelo famoso criminalista
Cooperação internacional foi firmada durante Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, nos EUA
TRF da 1ª Região considerou válidos os autos de infração contra a empresa ferroviária
Evento foi marcado por troca de experiência e aprimoramento de práticas de resolução consensual de conflitos
Decisão liminar é vitória da AGU e resultado de parceria com o Ministério Público Federal e Polícia Federal
Integração entre Projeto 9 Dias e Tramitação Ágil permitiu o acordo e garantiu benefício em apenas três dias
Para a Advocacia-Geral da União, norma é constitucional e garante acesso a tratamentos respaldados pela ciência, mesmo fora do rol da ANS
Cooperação aprimorou gestão de precedentes e reduziu ações em tramitação em todas as instâncias
Decisão do Superior Tribunal de Justiça define, ainda, que cabe ao beneficiário do INSS demonstrar ineficácia do EPI
Delegação da Advocacia-Geral da União acompanhou a 8ª reunião do Fórum dos Países da América Latina e o Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável
Advocacia-Geral da União pede às plataformas reforço na segurança contra aplicativos sobre IRPF fraudulentos
Área onde funcionou a casa de espetáculos Canecão vai abrigar equipamento cultural multiuso