AGU
Justiça e Segurança
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Presidente da República aprova parecer da AGU que possibilita a remoção de servidoras públicas federais vítimas de violência doméstica
Regra vale para toda a Administração Pública federal na análise de pedidos de mudança de localidade de trabalho
Justiça e Segurança
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Jorge Messias apresenta à OEA iniciativas da AGU em defesa da liberdade de expressão
Em reunião com Relator Especial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ministro reafirma compromisso do Brasil com agenda de direitos humanos e combate à desinformação
Justiça e Segurança
Políticas Públicas
AGU confere segurança jurídica à plataforma Contrata+Brasil
Plataforma eletrônica, que poderá ser usada também por estados e prefeituras, vai oferecer contratos de prestação de serviços para MEI de forma descomplicada, rápida e segura
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