Quem é Quem

Procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Já foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou como procurador do Banco Central e do BNDES. É graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e mestre pela Universidade de Brasília (UnB), onde atualmente conclui doutorado

Procurador do Banco Central há 22 anos, foi Procurador-Geral Adjunto do Banco Central e subchefe adjunto da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. É doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP, além de professor do IDP/DF e coordenador acadêmico da Academia para Inovação em Regulação.

Advogada da União, com doutorado em Direito pela UNB. Já atuou na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e no Ministério da Justiça. Coordenou a Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura e integrou a equipe de gestão estratégica da Procuradoria-Geral da União. Leciona na Escola Nacional de Administração Pública e na PUC-SP.

Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006. Mestre em Política Pública pela Universidade de Oxford e Pós-graduada em Administração Pública pela FGV. Atuou na Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República e na Consultoria-Geral da União. Foi subprocuradora-geral da Fazenda Nacional, Procuradora-Chefe da Dívida Ativa na 1ª Região, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, diretora de Gestão da Dívida Ativa da União e Procuradora-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa e do FGTS.

Procurador-Geral do Banco Central desde 2016, ocupando cargo efetivo de Procurador do Banco Central desde 1998. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestrando em Economia no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Membro do Committee on International Monetary Law da International Law Association.

Advogada da União há 17 anos, sempre com lotação na SGCT/AGU. Foi Diretora do Departamento de Acompanhamento Estratégico da SGCT/AGU, Secretária-Geral de Contencioso e Diretora do Departamento de Controle Difuso e Ações Originárias da SGCT/AGU. É mestranda em Administração Pública pela EBAPE/FGV.

É Advogado da União desde 2005, com atuação na Procuradoria-Regional da União da 5a Região. É Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Mestre e Doutor em Direito e "Visiting Researcher" no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Procuradora Federal desde 2002, atuou perante os tribunais superiores e foi Procuradora-Regional Federal da 1ª Região, além de vice-diretora da Escola da AGU. Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas -- IPEA. Foi “Visiting Scholar” no Centro de Governança Econômica Global (Center on Global Economic Governance), na Universidade de Columbia – NYC, de agosto de 2018 a agosto de 2019.

Advogado da União desde 2005, formado pela Universidade de São Paulo, com especialização em direito público e mestrado em administração pública pela Universidade de Brasilia, pesquisador visitante na School of International and Public Affairs da Universidade de Columbia, em Nova York. Foi assessor e subchefe adjunto na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República -2005/2016. Atuou na análise de atos normativos da Consultoria Geral da União (2016/2018) e como mediador na Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal - CCAF/AGU (2019/2022).

Mestrando junto à Universidade de Lisboa. Graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi professor de Processo Civil e Constitucional das Faculdades IESPLAN e IESB. Como Advogado da União, atuou na defesa da União junto ao Supremo Tribunal Federal. Foi chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério do Trabalho e Previdência Social e do Ministério do Desenvolvimento Regional. Foi Consultor-Geral da União Adjunto.

Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Procurador da Fazenda Nacional desde 1993. Ex-defensor público do Estado da Bahia. Ex-secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (2015/2016). Foi consultor jurídico do Ministério das Cidades (2011/2012) e Procurador-Chefe da Agência Espacial Brasileira (AEB-2012/2014). É Professor de Direito Constitucional, atualmente no Centro Universitário do Distrito Federal. Realizou extensão acadêmica na Harvard Law School, University of Delaware e na Thomas Jefferson School of Law. É autor de “Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões”; “A União Federal em Juízo”; e coordenou com o Ministro Villas-Boas Cueva o livro “Bill of Rights norte-americano - 230 anos”. Fundou e foi Editor-Chefe da Revista Justiça Fiscal (2009/2011).

Procurador Federal desde 2006. É especialista em Direito Público. Atuou na Assessoria Jurídica da SAC/PR e nas Procuradorias Federais Especializadas do ITI e da Funai. Já foi assessor especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal e assessor de Ministro no Gabinete do Min. Ricardo Lewandowski.

Advogado da União desde 2006 e professor de cursos de pós-graduação, Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com MBA em Transformação Digital (PUCRS). Foi Coordenador-Geral de Gestão Judicial e Coordenador-Geral de Gestão Estratégica da Procuradoria-Geral da União.

Analista de planejamento e orçamento desde 2006, é formada em engenharia civil pela UFRJ e mestre em planejamento energético e ambiental pela Coppe. Atuou na Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão acompanhando a carteira do PAC infraestrutura hídrica e posteriormente as políticas ambientais de recursos hídricos, florestas e mudanças climáticas. Representou o Ministério no Conselho Nacional de Recursos Históricos, no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no Comitê executivo do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM, dentre outros. De 2015 a 2019 foi Coordenadora de Planejamento Institucional da Agência Nacional de Águas (ANA). Na AGU desde 2019, foi coordenadora-geral de Planejamento Setorial, responsável pelo Programa Instalações Eficientes e Sustentáveis (IES), pela coordenação da prestação de contas da AGU, pela elaboração e monitoramento do Plano Plurianual e pela implantação do Escritório de Projetos da SGA.

Formado em Direito pela UFPE. Mestre em Administração Pública pela UNB. Procurador da Fazenda Nacional desde 2010, tendo trabalhado nas seguintes áreas: atuação contenciosa e consultiva em matéria tributária da PGFN (3 anos); atuação em matéria correicional nas Corregedorias da AGU, ANAC, ANA e Ministério da Cidadania (6 anos); Atuação na área de Gestão Administrativa na Superintendência de Administração da 1ª Região da AGU (1 ano). Capacitação em Negociação e Advocacia resolutiva pela Escola Superior da OAB (2022) e Gestão de Projetos Estratégicos pela ENAP (2022). Atualmente cursando MBA em DSA (Data Science Analitcs) pela USP.

Doutoranda e Mestre em Desenvolvimento Sustentável (Centro de Desenvolvimento Sustentável - CDS-UnB). Graduada em Direito (2006) e em Administração de Empresas (1998). Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário (2017). Foi Analista de Ciência e Tecnologia no Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (2004-2007). É membro da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do Ministério da Economia desde 2007. Foi assessora técnica e Chefe de Gabinete do Secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (2007-2009 e 2010-2014). Exerceu os cargos de Coordenadora-Geral de Controle e de Coordenadora Geral de Gestão das Instituições de Ensino Superior, na SISU/MEC (2009-2010). Foi Assessora Especial do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República (2014-2016) e também Chefe de Gabinete da Presidência da Agência Espacial Brasileira (2017-2019). Recentemente, exerceu o cargo de Coordenadora-Geral de Cooperação Nacional do CNPq (2019-2020).

Mestre e Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Procuradora federal da Advocacia-Geral da União (AGU). Professora da graduação do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Foi Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência da República e Procuradora-Chefe Nacional do Ibama.

Procuradora da Fazenda Nacional desde 1993. Doutora em Direito Econômico e Financeiro (USP). Especialista em Direito Privado (UFPR) e em Administração Pública (FGV). Na PGFN em Brasília desde 2005, atuou como Coordenadora da Atuação Judicial da Fazenda Nacional perante o STF, na Coordenação-Geral de Assuntos Societários da União e como Assessora Parlamentar. Foi conselheira de Administração do Banco do Nordeste S.A e da Finep e conselheira fiscal da Valec SA, do Metrô Rio Trilhos e da Eletropar. Integra os coletivos Tributos a Elas e o PFN de todas as cores. É Conselheira Seccional da OAB/DF.

Formado em economia (PUC-SP) e ciências sociais (USP), é mestre em desenvolvimento econômico (UNICAMP). Ingressou na carreira diplomática em 2009, tendo trabalhado inicialmente na Divisão de África Ocidental e Central. Serviu, posteriormente, nas Embaixadas do Brasil em Atenas e Assunção. Nos últimos anos, trabalhou com as relações entre o Brasil e países americanos.

Procurador Federal desde 2000. Foi subprocurador-regional do Incra em SC, assessor do procurador-geral do Incra, assessor do procurador-geral do INSS, assessor especial e coordenador-geral do advogado-geral da União e chefe de Gabinete do vice-advogado-geral da União. Primeiro representante do Escritório da AGU no Tribunal Superior Eleitoral. Desde 2016, é ouvidor da Advocacia-Geral da União e membro suplente do advogado-geral da União na Comissão Mista de Reavaliação de Informações. É ainda encarregado da Lei Geral de Proteção de Dados e Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Fortium, bacharel em Direito pelo Uniceub-DF.

Servidor público federal, é pós-graduado em Poder Legislativo e Direito Parlamentar.