Quem é Quem

Procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Já foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. É graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Procurador do Banco Central há 22 anos, foi Procurador-Geral Adjunto do Banco Central e subchefe adjunto da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. É doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP, além de professor do IDP/DF e coordenador acadêmico da Academia para Inovação em Regulação.

Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006. Mestre em Política Pública pela Universidade de Oxford e Pós-graduada em Administração Pública pela FGV. Atuou na Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República e na Consultoria-Geral da União. Foi subprocuradora-geral da Fazenda Nacional, Procuradora-Chefe da Dívida Ativa na 1ª Região, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, diretora de Gestão da Dívida Ativa da União e Procuradora-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa e do FGTS.

Procurador-Geral do Banco Central desde 2016, ocupando cargo efetivo de Procurador do Banco Central desde 1998. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestrando em Economia no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Membro do Committee on International Monetary Law da International Law Association.

Advogada da União há 17 anos, sempre com lotação na SGCT/AGU. Foi Diretora do Departamento de Acompanhamento Estratégico da SGCT/AGU, Secretária-Geral de Contencioso e Diretora do Departamento de Controle Difuso e Ações Originárias da SGCT/AGU. É mestranda em Administração Pública pela EBAPE/FGV.

Advogada da União, com doutorado em Direito pela UNB, Já atuou na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e no Ministério da Justiça. Coordenou a Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura e integrou a equipe de gestão estratégica da Procuradoria-Geral da União. Leciona na Escola Nacional de Administração Pública e na PCU-SP.

Procuradora Federal desde 2002, atuou perante os tribunais superiores e foi Procuradora-Regional Federal da 1ª Região, além de vice-diretora da Escola da AGU. Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas -- IPEA. Foi “Visiting Scholar” no Centro de Governança Econômica Global (Center on Global Economic Governance), na Universidade de Columbia – NYC, de agosto de 2018 a agosto de 2019.

Advogado da União desde 2005, formado pela Universidade de São Paulo, com especialização em direito público e mestrado em administração pública pela Universidade de Brasilia, pesquisador visitante na School of International and Public Affairs da Universidade de Columbia, em Nova York. Foi assessor e subchefe adjunto na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República -2005/2016. Atuou na análise de atos normativos da Consultoria Geral da União (2016/2018) e como mediador na Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal - CCAF/AGU (2019/2022).

Mestrando junto à Universidade de Lisboa. Graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi professor de Processo Civil e Constitucional das Faculdades IESPLAN e IESB. Como Advogado da União, atuou na defesa da União junto ao Supremo Tribunal Federal. Foi chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério do Trabalho e Previdência Social e do Ministério do Desenvolvimento Regional. Foi Consultor-Geral da União Adjunto.

Procurador da Fazenda Nacional desde 2003. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade de Sheffield, na Inglaterra. Atuou na Divisão de Ações Especiais de Inteligência Fiscal (DAESI) da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na Terceira Região. Foi Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.

Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Professor de D. Constitucional, Mestre e Doutor em Direito. Pesquisador visitante (2025) no "Max Planck Institute" (Heidelberg, Alemanha). Procurador da Fazenda Nacional desde 1993. Ex-Defensor Público do Estado da Bahia. Ex-Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (2015/2016). Foi Consultor Jurídico do Ministério das Cidades (2011/2012) e Procurador-Chefe da Agência Espacial Brasileira (AEB-2012/2014). Realizou extensão acadêmica na Harvard Law School (PIL-1998), na University of Delaware (1995) e na Thomas Jefferson School of Law (San Diego, 2012). É autor de “Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões”, São Paulo: GEN/Atlas, 4ª ed/2021. “A União Federal em Juízo”. São Paulo: Saraiva. 2ª edição, 2000 e “Aborto e Gênero da Suprema Corte dos Estados Unidos” (GEN/Atlas, 2025) e coordenou com o Ministro Villas-Boas Cueva o livro “Bill of Rights norte-americano - 230 anos”. Salvador: JusPodivm, 2021. Fundou e foi Editor-Chefe da Revista Justiça Fiscal (2009/2011). Tem artigos publicados em revistas acadêmicas, na Folha de São Paulo, Valor Econômico, Correio Braziliense, Estado de Minas, A Tarde e CONJUR.

Procurador Federal desde 2006. É especialista em Direito Público. Atuou na Assessoria Jurídica da SAC/PR e nas Procuradorias Federais Especializadas do ITI e da Funai. Já foi assessor especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal e assessor de Ministro no Gabinete do Min. Ricardo Lewandowski.

Procurador da Fazenda Nacional desde 2005. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-Doutorado em Direito pela UFBA. Pós-doutorado em Direito pela Universidade de Salamanca (em curso). Especialista em direitos fundamentais e garantias constitucionais pela Universidade de Castilha-La Mancha em Toledo - Espanha. Especialista em técnicas avançadas de negociação pela Universidade de Harvard em Cambridge - EUA. Professor na Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado do IDP - Brasília. Professor Visitante na Universidade Católica do Peru – PUC. Na Procuradoria da Fazenda Nacional, atuou como Coordenador do Consultivo Processual Nacional, Diretor Geral da Escola Superior. Coordenador da atuação perante o TRF4. Coordenador-Geral da Representação Judicial Nacional. Coordenador do Acompanhamento Especial perante o STJ. Coordenador-Geral da atuação da PGFN perante o STF. Atualmente é Advogado-Geral da União Adjunto. Atuou como advogado público em todas as instâncias do Poder Judiciário, em unidade Seccional, Regional e no Órgão Central da PGFN. Autor de diversos artigos e livros.

É Advogado da União e professor da Pós-Graduação da ESAGU, do mestrado profissional em Administração Pública na EBAPE/FGV e do mestrado e do doutorado profissional em Administração Pública da UnB. Bacharel em Direito e em Administração pela UFPB, mestre e doutor em Administração pela UnB, na área de concentração “Gestão Pública e Políticas Públicas”. Foi Visiting Scholar na Universidade de Colúmbia, em Nova York (EUA). Em 2020, conquistou o Prêmio Innovare, na categoria Advocacia. Na AGU, foi Coordenador-Geral de Gestão Estratégica na Procuradoria-Geral da União e na Consultoria-Geral da União, além de Diretor de Gestão Estratégica da AGU. Também foi assessor especial na Casa Civil da Presidência da República, Secretário de Gestão e Secretário Especial adjunto de Desburocratização no Ministério da Economia.

Analista de Planejamento e Orçamento desde 2006, é engenheira civil pela UFRJ e mestre em Planejamento Energético e Ambiental. Atuou na Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Representou a pasta no Conselho Nacional de Recursos Históricos, no Comitê do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia Legal, dentre outros. Atuou, também, como Coordenadora de Planejamento Institucional da Agência Nacional de Águas. Na AGU, foi coordenadora-geral de Planejamento Setorial, responsável pela coordenação da prestação de contas do órgão, pela elaboração e monitoramento do Plano Plurianual, pela coordenação do Programa Instalações Eficientes e Sustentáveis e pela implantação do Escritório de Projetos da SGA.

Formado em Direito pela UFPE. Mestre em Administração Pública pela UNB. Procurador da Fazenda Nacional desde 2010, tendo trabalhado nas seguintes áreas: atuação contenciosa e consultiva em matéria tributária da PGFN (3 anos); atuação em matéria correicional nas Corregedorias da AGU, ANAC, ANA e Ministério da Cidadania (6 anos); Atuação na área de Gestão Administrativa na Superintendência de Administração da 1ª Região da AGU (1 ano). Capacitação em Negociação e Advocacia resolutiva pela Escola Superior da OAB (2022) e Gestão de Projetos Estratégicos pela ENAP (2022). Atualmente cursando MBA em DSA (Data Science Analitcs) pela USP.

Doutoranda e Mestre em Desenvolvimento Sustentável (Centro de Desenvolvimento Sustentável - CDS-UnB). Graduada em Direito (2006) e em Administração de Empresas (1998). Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário (2017). Foi Analista de Ciência e Tecnologia no Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (2004-2007). É membro da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do Ministério da Economia desde 2007. Foi assessora técnica e Chefe de Gabinete do Secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (2007-2009 e 2010-2014). Exerceu os cargos de Coordenadora-Geral de Controle e de Coordenadora Geral de Gestão das Instituições de Ensino Superior, na SISU/MEC (2009-2010). Foi Assessora Especial do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República (2014-2016) e também Chefe de Gabinete da Presidência da Agência Espacial Brasileira (2017-2019). Recentemente, exerceu o cargo de Coordenadora-Geral de Cooperação Nacional do CNPq (2019-2020).

Advogada da União desde 2000. Coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade da Consultoria-Geral da União e do Eixo Sustentabilidade no Laboratório de Inovação da AGU. Atuou como Consultora  da União substituta no Estado de São Paulo e na Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Doutora em Ciência Ambiental  (USP), graduada em Direito e em Filosofia pela mesma Universidade. Co-orientadora de Mestrado e Doutorado na UNESP.

Procuradora da Fazenda Nacional desde 1993. Doutora em Direito Econômico e Financeiro (USP). Especialista em Direito Privado (UFPR) e em Administração Pública (FGV). Na PGFN em Brasília desde 2005, atuou como Coordenadora da Atuação Judicial da Fazenda Nacional perante o STF, na Coordenação-Geral de Assuntos Societários da União e como Assessora Parlamentar. Foi conselheira de Administração do Banco do Nordeste S.A e da Finep e conselheira fiscal da Valec SA, do Metrô Rio Trilhos e da Eletropar. Integra os coletivos Tributos a Elas e o PFN de todas as cores. É Conselheira Seccional da OAB/DF.

Jornalista e bacharel em Direito. Desde 2004, é analista do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pós-graduado em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, foi assessor especial do Ministério da Defesa de Brasil entre 2010 e 2015, nas gestões de Nelson Jobim e Celso Amorim. Entre 2014 e 2015 foi delegado brasileiro junto ao Conselho de Defesa Sul-Americano da Unasul, em Buenos Aires, Argentina. Trabalhou em alguns dos principais jornais do país e chefiou a assessoria de imprensa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em 2018, coordenou o Centro de Divulgação das Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (CDE/TSE). Nos anos de 2017 e 2018, foi diretor de conteúdo e apresentador do programa Justiça Viva, na TV Justiça. Foi assessor jurídico da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (PDDC/MPDFT) entre 2019 e 2022 na gestão do procurador Eduardo Sabo

Formado em Direito (UFMG), ingressou na carreira diplomática em 2011, tendo recebido o prêmio Rio Branco, medalha de prata, pelo desempenho acadêmico no Instituto Rio Branco (IRBr). Trabalhou na Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, e nas embaixadas do Brasil em Buenos Aires e Liubliana. Foi assessor da Secretaria de América Latina e Caribe. Possui experiência nas áreas de MERCOSUL e integração regional, bem como em temas de clima, energia e meio ambiente.

Procurador Federal desde 2000. Foi subprocurador-regional do Incra em SC, assessor do procurador-geral do Incra, assessor do procurador-geral do INSS, assessor especial e coordenador-geral do advogado-geral da União e chefe de Gabinete do vice-advogado-geral da União. Primeiro representante do Escritório da AGU no Tribunal Superior Eleitoral. Desde 2016, é ouvidor da Advocacia-Geral da União e membro suplente do advogado-geral da União na Comissão Mista de Reavaliação de Informações. É ainda encarregado da Lei Geral de Proteção de Dados e Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Fortium, bacharel em Direito pelo Uniceub-DF.

Servidor público federal, é pós-graduado em Poder Legislativo e Direito Parlamentar.