Estabelecimentos
Dia 28/06/2024 o DIPOA fez uma apresentação sobre o Decreto 12.031/2024 - Clique aqui para o evento no canal da ENAGRO
Sua dúvida é sobre outras áreas de atuação do MAPA? Mande um e-mail para atendimento.sistemas@agro.gov.br
QUERO REGISTRAR UM ESTABELECIMENTO (revisão em 05/07/2024)
A partir de 08/07/2024, em virtude da publicação do Decreto Federal 12.031/2024 os documentos para registro de estabelecimentos serão aqueles do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19/2024/CGI/DIPOA/SDA/MAPA
MODELO DE MEMORIAL DESCRITIVO DAS INSTALAÇÕES - Atenção! Este modelo possui 4 abas e deve ser incluído no SipeAgro em .pdf
Acesse aqui o modelo do carimbo da Alimentação animal
Quem elabora comida caseira precisa de registro no MAPA? - Conheça o OFÍCIO-CIRCULAR Nº 12/2024/DIPOA/SDA/MAPA
Quem comercializa alimentos a retalho precisa de registro no MAPA?
QUERO REGISTRAR UM FABRICANTE ESTRANGEIRO (NOVO!)
Consulta a estabelecimentos estrangeiros registrados
Conheça o OFÍCIO-CIRCULAR Nº 21/2025/DIPOA/SDA/MAPA
O registro do fabricante estrangeiro é atribuição da DIAIH/CGCOA/DIPOA - Em caso de dúvidas envie um e-mail para diaih.dipoa@agro.gov.br
Clique aqui para o manual de registro e cadastro do produto estrangeiro
Planilha editável para Indicação de estabelecimentos fabricantes estrangeiros por autoridades competentes, alteração e cancelamento de registro
TERCEIRIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO EXCLUSIVA, FRACIONAMENTO E AGRUPAMENTO
Conheça o OFÍCIO-CIRCULAR Nº 21/2024/CGI/DIPOA/SDA/MAPA
QUERO ALTERAR O REGISTRO DE ESTABELECIMENTO (alteração de CNPJ, razão social, representante legal, responsável técnico, endereço, cancelamento de atividade, inclusão atividade ou categoria, etc.) (Revisão em 19/11/2024)
Srs. usuários, só há necessidade de informar o certificado de registro emitido pelo SipeAgro na solicitação de alteração de registro de estabelecimento quando se tratar de alteração de CNPJ de um estabelecimento já registrado no SipeAgro com mudança de número de registro.
Para as alterações de CNPJ, é possível optar por manter ou alterar o número de registro inicialmente concedido, confira a revisão do passo a passo em QUERO ALTERAR O REGISTRO DE ESTABELECIMENTO
QUERO COMUNICAR O ENCERRAMENTO OU A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO ESTABELECIMENTO (revisão em 08/01/2024)
MEDICAMENTOS
1. QUERO UTILIZAR MEDICAMENTOS NA FÁBRICA DE PRODUTOS PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL (Revisão em 07/10/2025)
2. QUERO SOLICITAR AUTORIZAÇÃO PARA USO DE MEDICAMENTOS OU PRODUTOS MEDICAMENTOSOS EM ALIMENTAÇÃO ANIMAL
Lista de fabricantes registrados autorizados ao uso de medicamentos e produtos medicamentosos e outras
Lista de fabricantes produtores rurais autorizados ao uso de medicamentos e produtos medicamentosos
3. QUERO COMUNICAR INTENÇÃO DE REALIZAR ESTUDO DE VALIDAÇÃO DE LIMPEZA DE LINHA (revisão em 21/06/2023)
3.1 ROTEIRO PARA AVALIAÇÃO DE ESTUDO DE LIMPEZA DE LINHA A SER APLICADO PELO MAPA EM SUAS AVALIAÇÕES
Fabricante produtor rural: dia 15/06/2023 o MAPA fez uma apresentação específica da Portaria 798/2023! Clique aqui para acesso ao canal da Enagro!
Fabricante registrado: dia 04/08/2023 o MAPA fez uma apresentação específica da Portaria 798/2023. Acesse aqui para apresentação no canal do Enagro!
Atenção, médico veterinário! PRECREVEU MEDICAMENTO PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL EM DOSE OU TEMPO DIFERENTE DA BULA? Justifique-se! Acesse o JUSTIFICA-AA
ADESÃO AO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE SUÍNOS LIVRE DE RACTOPAMINA
QUERO ADERIR AO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE SUÍNOS SEM RACTOPAMINA
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 49/2022/CGI/DIPOA/SDA/MAPA
Requerimento
PASSO A PASSO PARA O AUDITOR - GERANDO UMA ORDEM DE SERVIÇO VINCULADA À UMA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO/ALTERAÇAO DE REGISTRO
Ainda tem dúvidas no registro do estabelecimento na área de alimentação animal? Mande um e-mail para drec.dipoa@agro.gov.br
Sua dúvida é sobre outras áreas de atuação do MAPA? Mande um e-mail para atendimento.sistemas@agro.gov.br