Licitação Ceplac

OBJETO: Registro de preços para contratação eventual de serviços contínuos de operário rural - serviços auxiliares em geral,

visando atender a Estação Experimental de Pesquisa Rio Negro - ERNEG, do Centro de Pesquisa e Inovação da

SUPAM/CEPLAC, localizada no estado do Amazonas/AM.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/11/2025 às 9h (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por grupo.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

Edital

Link PNCP

DO OBJETO

O presente leilão tem por objeto a alienação, mediante venda, de 110 lotes de bens inservíveis (veículos, roçadeiras, barcos e outros), conforme descrição e avaliação individual, estabelecidas neste Edital.

Data:  04/11/2025 e 18/11/2025.

Horário: Às 09h30.

Endereço: www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/ceplac

Edital

Edital e anexos

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do CNPq – 2025/2026 visa despertar no aluno do ensino superior a vocação pela pesquisa, do pensar científico e da criatividade mediante a participação em projetos de pesquisas orientados por pesquisadores atuantes e qualificados com titulação mínima de Doutor, com vínculo empregatício de 40 horas ou dedicação exclusiva com CEPLAC/CEPEC.

Para mais informações acesse o documento: EDITAL CEPLAC/CEPEC NO 17/2025

Seleção do Programa PIBIC-CNPq/CEPLAC para 2025-2026

Resultados Finais

Objeto: Abertura de inscrições para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do CNPq – 2024/2025, que visa a despertar no aluno do ensino superior a vocação pela pesquisa, do pensar científico e da criatividade mediante a participação em projetos de pesquisas orientados por pesquisadores atuantes e qualificados com titulação mínima de Doutor, com vínculo empregatício de 40 horas ou dedicação exclusiva com CEPLAC/CEPEC, através do sistema de Cotas Institucionais.

Período de submissão e encaminhamento de Proposta: até 30 de agosto de 2024

Análise das solicitações 02 a 04 de setembro de 2024

Divulgação do resultado 04 de setembro de 2024

Contratação 10 setembro de 2024

Edital

DO OBJETO: O presente leilão tem por objeto a alienação, mediante venda, de 28 lotes de bens inservíveis (veículos e roçadeiras).

Edital de Leilão nº 01/2024

Termo de Referência 44/2024

Vagas: 01
Objetivos: Fornecer conhecimento técnico sobre todos os aspectos da cadeia de valor e qualidade do cacau durante a implementação da Assistência Preparatória para o Projeto “Mitigação e adaptação às mudanças climáticas em sistemas agroflorestais na produção de cacau nos biomas Amazônia e Mata Atlântica”.
Formação: Profissional com formação em agronomia, economia agrícola ou áreas afins.
Experiência: Experiência de pelo menos 5 anos em pesquisa e/ou acompanhamento de produção agrícola, agregação de valor e desenvolvimento de cadeia de valor. Experiência no setor cacaueiro brasileiro. Fluência no idioma português avançado e desejável habilidades em inglês e espanhol
Vigência: Até oito meses

Pessoa Física | Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (iica.int)

Edital

Vagas: 01
Objetivos: Avaliar e relacionar a cadeia econômica do cacau e seus atores envolvidos, direta ou indiretamente, durante a implementação da Assistência Preparatória para o Projeto “Mitigação e adaptação às mudanças climáticas em sistemas agroflorestais na produção de cacau nos biomas Amazônia e Mata Atlântica”.
Formação: Profissional com graduação e pós-graduação em administração de empresas, economia, finanças ou áreas afins.
Experiência: Experiência de pelo menos 2 anos na execução de projetos focados na gestão de inovações financeiras e tecnológicas, revisão técnica e modelagem financeira nos setores de sistemas alimentares sustentáveis ou florestas de baixo carbono. Experiência de trabalho com um ou mais bancos de investimento, fundos ou instituições multilaterais. Fluência no idioma português avançado e desejável habilidades em inglês e espanhol.
Vigência: Até oito meses

Pessoa Física | Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (iica.int)

Edital

A Diretora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC, no uso das suas atribuições e em conformidade com as decisões do Comitê Local de Iniciação Científica do Centro de Pesquisas do Cacau - CEPEC, da Instituição, torna público que se encontram abertas as inscrições para o PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PIBIC) 2023, apoiado pelo CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq) através do sistema de Cotas Institucionais.

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do CNPq – 2023/2024 visa despertar no aluno do ensino superior a vocação pela pesquisa, do pensar científico e da criatividade mediante a participação em projetos de pesquisas orientados por pesquisadores atuantes e qualificados com titulação mínima de Doutor (CNPq), com vínculo empregatício de 40 horas no CEPEC/CEPLAC.

1.1 INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

1.1.1. A bolsa não é acumulável com estágios remunerados, bolsas de outros programas e/ou empregos de qualquer natureza. Tem caráter transitório e não configura vínculo empregatício.

1.1.2. O presente edital dispõe sobre a distribuição de 11 BOLSAS disponibilizadas pelo CNPq (Condicionadas à Confirmação das Cotas pelo CNPq), podendo se candidatar os alunos regulares dos cursos de graduação das universidades localizadas na área de atuação da Ceplac/Subes obedecendo ao que segue:

a.              O valor mensal da bolsa é de R$ 700,00 (setecentos reais);

b.             As bolsas terão início em 1° de setembro de 2023 e término em 31 de agosto de 2024;

As bolsas serão concedidas pelo prazo máximo de 12 meses, os bolsistas do período anterior (2022/2023) são prioritários quanto à renovação por mais um ano desde que atendem os critérios descritos abaixo, ficando a renovação condicionada a um novo pedido do bolsista, e que orientador e orientado não estejam inadimplentes

Edital

Resultados da seleção PIBIC-CEPLAC/CNPq

DO OBJETO: O presente leilão tem por objeto a alienação, mediante venda, de 31 lotes de bens inservíveis (veículos, tratores e implementos agrícolas).

LOCAL: CEPLAC/NÚCLEO DE TRANSPORTES (NUTRA), NO KM 30 DA RODOVIA ILHÉUS-ITABUNA, MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA DO LOCAL DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO

DATA: 27/06/2023

HORÁRIO: 10h00

DA DATA, LOCAL E HORÁRIO PARA VISTORIA

LOCAL: CEPLAC/Setor de Transportes (TRANSP), no Km 30 da Rodovia Ilhéus-Itabuna, município de Ilhéus-BA

DATA: 12/06/2023 a 23/06/2023

HORÁRIO: das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: site do Governo Federal (https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/ceplac) 

Edital

PROCESSO Nº 21809.000032/2023-84

A UNIÃO, neste ato representada pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, por intermédio da
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC/SDI/MAPA, por meio do(a) Superintendência do Desenvolvimento da Região
Cacaueira no Estado do Pará – CEPLAC/SUCAP /PA, sediada na Avenida Almirante Barroso n° 5384 - Prédio da Superintendência Federal de
Agricultura o Estado do Pará, bairro Castanheira, Belém/PA, torna público que alienará mediante modalidade licitatória de LEILÃO, do TIPO
MAIOR LANCE, produto de origem vegetal de que trata o item 1 deste edital, a ser realizado por ROBERTO SENA, Matrícula SIAPE No 00323416 e
PAULO ROBERTO DE SOUZA LIMA, Matrícula SIAPE No 01076438, designados como Leiloeiros Administrativos através da Portaria no 233, de 6
de março de 2023, observadas as disposições do Decreto n° 9.373 de 11.05.2018 e a Lei 8.666/93, mediante cláusulas e condições a seguir estipuladas.

1. DO OBJETO
1.1. Venda de 4.600 kg (quatro mil e seiscentos quilo) de amêndoas secas de cacau, conforme planilha abaixo, proveniente de
descarte de frutos, produzidas em áreas comerciais e experimentais, do campo de produção da CEPLAC - Estação Experimental José Haroldo -

ERJOH- Marituba-Pará , certificadas como tipo I, conforme Laudo de Classificação do Cacau (26757203) anexo do Memorando 003/2023 - CEPLAC-
ERJOH (26757175); Estação Experimental de Tucumã - Pará e Estação Experimental de Medicilândia - Pará, certificado como tipo II, conforme laudo de classificação SEI 27927449.

Edital

Aviso de Licitação

A União através da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, torna público que alienará no dia 05/04/2023 às 10h00, na CEPLAC Estação de Recursos Genético "José Haroldo" - ERJOH - BR 316, km 17, Bairro Riacho Doce - Marituba- Pará - CEP: 67.105-970, LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO. Objeto: ALIENAÇÃO DE 1.500 KG DE CACAU EM AMÊNDOAS SECAS, TIPO I - SUPERIOR.          O edital número 1/2023 encontra-se disponível no site www.ceplac.gov.br e www.mapa.gov.br.

O produto encontra-se à disposição para exame no seguinte local:

LOTE 1: CEPLAC - Estação de Recursos Genético "José Haroldo" - ERJOH - BR 316, km 17, Bairro Riacho Doce - Marituba- Pará - CEP: 67.105-970,

DO LOCAL DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO

LOCAL: CEPLAC  Estação de Recursos Genético "José Haroldo" - ERJOH - BR 316, km 17, Bairro Riacho Doce - Marituba- Pará - CEP: 67.105-970,

DATA: 05/  04 /2023

HORÁRIO: 10h00

DA DATA E HORÁRIO PARA EXAME DO PRODUTO

LOCAL: Indicado no item 1.2.1 CEPLAC/ERJOH

DATA: de 17/03/2023 a 04/04/2023

HORÁRIO: das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.

EDITAL DE LEILÃO nº 01/2023

PROCESSO Nº 21000.064430/2021-62

A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA – CEPLAC, inscrita no CNPJ/MF sob nº CNPJ/MF nº 00.396.895/0088-86, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 7° andar, sala 700 - CEP 70043-900 - Brasília, DF, designada simplesmente CEPLAC, unidade administrava vinculada à SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E IRRIGAÇÃO – SDI, do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, torna público que no local, dia e hora previstos no item 2, ocorrerá a abertura de EDITAL DE OFERTA TECNOLÓGICA para seleção mais vantajosa de empresa especializada interessada em estabelecer parceria para produzir e comercializar, com exclusividade, o fungicida microbiológico Tricovab® , formulado a partir do fungo Trichoderma stromaticum e, simultaneamente, juntamente com a CEPLAC, codesenvolver o referido produto, conforme previsto neste Edital e seus anexos. Sujeitam-se as partes interessadas às condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, à Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, ao Decreto nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie e nos termos das condições estabelecidas neste edital.

Mais informações, leia:

Edital completo

EXTRATO DE EDITAL DE OFERTA TECNOLÓGICA

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC,  por meio da Seção de Material, Patrimônio, Protocolo e Arquivo - SEMPA,  sediada no Km 30 da Rodovia Ilhéus-Itabuna, município de Ilhéus (BA), realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto  nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013,  da Instrução Normativa SLTI/MP  nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Data da sessão: 19 de julho de 2022

Horário: 13:30 (horário de Brasília)

Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br

1.             DO OBJETO

1.1        O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 13 itens, envolvendo água mineral, açucar cristal, açucar refinado, café, copo descartável e garrafão vazio de 20 litros para diversas localidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital Pregão Eletrônico nº 5.2022

PROCESSO Nº 21082.000824/2021-20

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC,  por meio da Seção de Material, Patrimônio, Protocolo e Arquivo - SEMPA,  sediada no Km 30 da Rodovia Ilhéus-Itabuna, município de Ilhéus (BA), realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto  nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013,  da Instrução Normativa SLTI/MP  nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Data da sessão: 26 de julho de 2022

Horário: 09:30 (horário de Brasília)

Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br

 1.             DO OBJETO

1.1   O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gás acetileno, argônio e nitrogênio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital Pregão Eletrônico nº 4.2022

(Processo 21084.000011/2019-35)

 A União, através da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC,  torna público que alienará através de Leilão, veículos e máquinas inservíveis, relacionados no anexo I deste Edital, a ser realizado por  Georgina Santos Damasceno, Leiloeira Administrativa, observada as disposições do Decreto n° 9.373 de 11.05.2018 e a Lei 8.666/93, mediante cláusulas e condições a seguir estipuladas, atendendo a Unidade Gestora nº 130.122.

1.            DO OBJETO

1.1  O presente leilão tem por objeto a alienação, mediante venda, de veículos e máquinas inservíveis, conforme descrição e avaliação individual

2.      LOCAL: CEPLAC/NÚCLEO DE TRANSPORTES (NUTRA), NO KM 30 DA RODOVIA ILHÉUS-ITABUNA, MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA DO LOCAL DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO

2.1   DATA: 19/07/2.022                            

2.2   HORÁRIO: 10h00

3.     DA DATA, LOCAL E HORÁRIO PARA VISTORIA

3.1 LOCAL: CEPLAC/Setor de Transportes (TRANSP), no Km 30 da Rodovia Ilhéus-Itabuna, município de Ilhéus-BA

3.2   DATA: 04/07/2022 a 18/07/2022

3.3  HORÁRIO: das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00.

Documento

PROCESSO Nº 21084.000566/2021-61

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, por meio do Setor de contratos, aquisições e Almoxarifado - CONTAQ, sediado no Km 30 da Rodovia Ilhéus-Itabuna, município de Ilhéus (BA), realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto  nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013,  da Instrução Normativa SLTI/MP  nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Data da sessão:  26 de abril de 2022

Horário:  09:00 (horário de Brasília)

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

1.          DO OBJETO

1.1    O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de pneus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2     A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Edital

Edital

A UNIÃO, através da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, por seu Coordenador Regional, torna público que alienará mediante modalidade licitatória de LEILÃO, do TIPO MAIOR LANCE POR LOTE, animais bovinos relacionados no item 1 deste Edital, a ser realizado pela servidora Georgina Santos Damasceno, designada Leiloeira Administrativa, através da Portaria CEPLAC/MAPA nº 02, de 25/01/2021, observadas as disposições do Decreto n° 9.373 de 11.05.2018 e a Lei 8.666/93, na forma das cláusulas e condições a seguir estipuladas, atendendo à Unidade Gestora n° 130.122:

1.  DO OBJETO

1.1  O presente leilão tem por objeto a alienação de 168 animais bovinos conforme descrição, quantidades e lances mínimos constantes da tabela.

2.         DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DO LEILÃO

1.2.1  Os animais podem ser apreciados no local onde será realizado o Leilão, na CEPLAC/SUBES, na Granja Experimental Carlos Brandão - GECAB, situada às margens da Rodovia Ilhéus/Itabuna, km 30, BR 415, Zona Rural - Ilhéus (BA), Cep.: 45.600-970.                                             

1.3     LOCAL: indicado no item 1.2.1

1.4     DATA: 23/11/2021

1.5     HORÁRIO: 10h00

2.       DO LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA APRECIAÇÃO DOS ANIMAIS

2.1     LOCAL: Indicado no item 1.2.1

2.2     DATA: 05/11/2021 a 22/11/2021

2.3     HORÁRIO: das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00.

Edital de Leilão nº 04.2021 - Bovinos GRANJA

PROCESSO Nº 21000.037702/2021-51

A UNIÃO, através da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, por seu Coordenador Regional, torna público que alienará mediante modalidade licitatória de LEILÃO, do TIPO MAIOR LANCE POR LOTE, animais bovinos relacionados no item 1 deste Edital, a ser realizado pela servidora  Georgina Santos Damasceno, designada Leiloeira Administrativa, através da Portaria CEPLAC/MAPA nº 02, de 25/01/2021, observadas as disposições do Decreto n° 9.373 de 11.05.2018 e a Lei 8.666/93, na forma das cláusulas e condições a seguir estipuladas, atendendo à Unidade Gestora n° 130.122:

1.   DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DO LEILÃO

2.1   LOCAL: indicado no item 1.2

2.2    DATA: 18/11/2021

2.3    HORÁRIO: 10h00

3.      DO LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA APRECIAÇÃO DOS ANIMAIS

3.1    LOCAL: Indicado no item 1.2

3.2    DATA: 04/11/2021 a 17/11/2021

3.3    HORÁRIO: das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00.

Edital

(Processo 21084.000011/2019-35)

A União, através da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC,  torna público que alienará através de Leilão, veículos e máquinas inservíveis, relacionados no anexo I deste Edital, a ser realizado por  Georgina Santos Damasceno, Leiloeira Administrativa, observada as disposições do Decreto n° 9.373 de 11.05.2018 e a Lei 8.666/93, mediante cláusulas e condições a seguir estipuladas, atendendo a Unidade Gestora nº 130.122.

1. DO OBJETO

1.1    O presente leilão tem por objeto a alienação, mediante venda, de veículos e máquinas inservíveis, conforme descrição e avaliação individual.

DO LOCAL DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO

LOCAL: CEPLAC/Núcleo de Transportes (NUTRA), no Km 30 da Rodovia Ilhéus-Itabuna, município de Ilhéus-BA

DATA: 11/11/2021

HORÁRIO: 10h00

DA DATA, LOCAL E HORÁRIO PARA VISTORIA

LOCAL: CEPLAC/Núcleo de Transportes (NUTRA), no Km 30 da Rodovia Ilhéus-Itabuna, município de Ilhéus-BA

DATA: 28/10/2021 a 09/11/2021

HORÁRIO: das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00.

Edital

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a União, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, por meio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação - SDI, com sede da Esplanada dos Ministérios, Bloco D, sala 700, 7º andar, Brasília-DF, por meio da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, órgão integrante da estrutura básica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos termos do Decreto nº 9.667, de 02/01/2019, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, sala 753 – 7º andar - Brasília-DF, CEP 70043.900 inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.396.895/0088-86, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por GRUPO/LOTE, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.

Data da sessão: 23 de novembro de 2021.

Horário: 13:30H

Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br

1.           DO OBJETO

1.1         O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa especializada em serviços continuados de trabalhadores da agropecuária , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2         A licitação será realizada em 08 (oito) lotes, formados por 28 (vinte e oito) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para cada lote.

1.3       O critério de julgamento adotado será o menor preço GLOBAL do lote, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Edital - Pregão Eletrônico nº 11/2021

(Processo Administrativo n° 21084.000120/2020 - 56)

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, por meio da Seção de Material, Patrimônio, Protocolo e Arquivo - SEMPA, sediada no Km 30 da Rodovia Ilhéus-Itabuna, município de Ilhéus (BA), realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto  nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013,  da Instrução Normativa SLTI/MP  nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Data da sessão: 18 de outubro de 2021

Horário: 10:00h - (Horário de Brasília)

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

1.     DO OBJETO

1.1  O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de pneus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2  A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Edital e Anexos

A UNIÃO ATRAVÉS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, por seu Coordenador Regional, torna público que alienará mediante modalidade licitatória de LEILÃO, do TIPO MAIOR LANCE, produto de origem vegetal de que trata o item 1 deste edital, a ser realizado  a ser realizado por Georgina Santos Damasceno, designada Leiloeira Administrativa, através da Portaria CEPLAC/MAPA nº 02, de 25/01/2021, observadas as disposições da Lei 8.666/93, mediante cláusulas e condições a seguir estipuladas, atendendo a Unidade Gestora nº 130.122.

Data do Leilão: 31 de agosto de 2021

Horário: 10:00 (horário de Brasília)

Local: CEPLAC/SEMPA - Seção de Material, Patrimônio, Protocolo e Arquivo, na Sede Regional, no Km 30 Rodovia Ilhéus/Itabuna, Município de Ilhéus – BA.

DA DATA E HORÁRIO PARA EXAME DO PRODUTO

LOCAL: Estação Experimental Arnaldo Medeiros - Esarm, na Sede Regional da CEPLAC, no Km 30 da Rodovia Ilhéus/Itabuna, município de Ilhéus (BA).

DATA: de 13/08/2021 a 30/08/2021

HORÁRIO: das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

Edital de Leilão nº 01.2021

OBJETO: Seleção de servidores públicos federais ocupantes do cargo de Pesquisador, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, regulamentada pela Lei n.º 8.691, de 28 de julho de 1993, para fins de redistribuição para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

A CEPLAC, por meio da COGEP/MAPA, publicou o EDITAL COGEP Nº 07/2021 para seleção de servidores públicos federais ocupantes do cargo de Pesquisador, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, regulamentada pela Lei n.º 8.691, de 28 de julho de 1993, para fins de redistribuição para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O exercício será na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC, nas Unidades dos estados do Pará, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Bahia e Espírito Santo. 

O período de inscrições encerra em 09/07/2021 e as condições para participação do processo seletivo poderão ser consultadas no Edital, disponível neste link.

EDITAL COGEP Nº 7/2021

Torna-se público que a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - Ceplac, por meio da Seção de Materiais, Patrimônio, Protocolo e Arquivo - Sempa, sediada no Km 30 da Rodovia Ilhéus-Itabuna, município de Ilhéus (BA), realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global,  nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.

Data da sessão: 01 de julho de 2021

Horário: 09:00 (horário de Brasília)

Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br

1. O OBJETO

1.1 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial (código Siasg 24.023) da Sede Regional da Superintendência de Desenvolvimento da Região Cacaueira nos Estados da Bahia e do Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. A licitação será realizada em um​ único item.

1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço global do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 - Ceplac