Consultas Públicas

Consulta Pública – Revisão da INC MAPA/MMA nº 17/2009, com enquadramento de pescado oriundo de manejo extrativista sustentável orgânico.

Revisão da INC MAPA/MMA nº 17/2009

Consulta Pública – Instrução Normativa que classifica a atividade de produção de produto fitossanitário com uso aprovado para agricultura orgânica

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação da Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que classifica a atividade de produção de produtos fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica, estabelece parâmetros mínimos de produção e dá outras providências. Início: 12/06/2020 Término: 27/07/2020

Consulta Pública – Permitir uso do Lambari oriundo de cultivo como isca viva na pesca direcionada à captura do Bonito listrado (Katsuwonus pelamis) e fauna acompanhante previsível.

Consulta Pública – Revogação da IN MPA 29/2014 e novos critérios e requisitos higiênico-sanitários para embarcações pesqueiras de produção primária

Consulta Pública - Lista preliminar de atos normativos vigentes afetos à defesa agropecuária, editados pelo MAPA ou por quaisquer de suas Secretarias.

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação da Portaria, a lista preliminar de atos normativos vigentes afetos à defesa agropecuária, editados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ou por quaisquer de suas Secretarias. Início: 29/05/2020 Término: 28/07/2020

Consulta Pública – Procedimentos a serem adotados para efeito de registro de produto fitoquímico que se caracterize como agrotóxicos e afins

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação da Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que estabelece os procedimentos a serem adotados para efeito de registro de produto fitoquímico que se caracterize como agrotóxicos e afins. Início: 27/05/2020 Término: 25/08/2020.

Consulta Pública – Procedimentos a serem adotados para efeito de registro de produto microbiológicos que se caracterize como agrotóxicos e afins.

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação da Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que estabelece os procedimentos a serem adotados para efeito de registro de produto microbiológicos que se caracterize como agrotóxicos e afins. Início: 27/05/2020 Término: 25/08/2020.

Aviso de Audiência Pública nº 1/2020

Audiência Pública Virtual, com o objetivo de promover o debate e colher contribuições para aprimorar a proposta de concessão da exploração econômica do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo localizado no Estado da Paraíba

Consulta Pública - Sugestões e Contribuições à Proposta de Edital para concessão do TPP-Cabedelo

Consulta Pública - Sistema Nacional de Certificação Fitossanitária de Origem (SINFITO)

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação da Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que estabelece os Sistema Nacional de Certificação Fitossanitária de Origem (SINFITO). Início: 20/03/2020 Término: 19/05/2020.

Consulta Pública - Prorrogação - Procedimentos de Controle bebidas, vinho e derivados da uva e do vinho.

Prorrogar à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação da Portaria, o Projeto de Revisão das Instruções Normativas MAPA n° 54 e 55/2009, que estabelecem os procedimentos de controle e análise fiscal de bebidas, vinho e derivados da uva e do vinho. Início: 20/04/2020 Término: 19/06/2020.

Consulta Pública - Prorrogação - PIQ Água tônica de quinino, chá, refresco, refrigerante, soda.

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a contar da data da publicação da Portaria, o Projeto de Revisão das Instruções Normativas MAPA n° 17, 18 e 19/2013, que dispõem sobre a complementação dos Padrões de Identidade e Qualidade para água tônica de quinino, bebida composta, chá, refresco, refrigerante, soda e, quando couber, os respectivos preparados sólidos e líquidos. . Início: 17/04/2020 Término: 01/07/2020.

Consulta Pública - Prorrogação - Critérios e procedimentos, avaliação da eficácia, da segurança e da rotulagem de produtos antiparasitários de uso veterinário

Prorrogar à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação da Portaria, o Projeto de Instrução Normativa, que estabelece os critérios e procedimentos, avaliação da eficácia, da segurança e da rotulagem de produtos antiparasitários de uso veterinário, elaborados no país ou importados, para fins de registro, alteração de registro e renovação de registro. Início: 13/04/2020 Término: 12/06/2020.

Consulta Pública - Prorrogação - Registro simplificado de produtos veterinários

Prorrogar à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação da Portaria, o Projeto de Instrução Normativa, que estabelece os requisitos para registro simplificado de produto de uso veterinário. Início: 13/04/2020 Término: 12/06/2020.

Consulta Pública - Prorrogação - Fabricação, controle de qualidade, comercialização e emprego de produtos antimicrobianos de uso veterinário.

Prorrogar à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação da Portaria, o Projeto de Instrução Normativa, que estabelece os regulamento técnico para fabricação, controle de qualidade, comercialização e emprego de produtos antimicrobianos de uso veterinário. Início: 13/04/2020 Término: 12/06/2020.

Consulta Pública - Portaria nº 60, de 09 de março de 2020

Consulta Pública - Portaria nº 22, de 04 de março de 2020

Selo Arte

Consulta Pública - Decreto de Sementes e Mudas

Portaria nº. 30 de 29/01/2020 – Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Europeu (PNCE)

Portaria nº. 37 de 31/01/2020 – Regulamento Técnico Produtos Antimicrobianos

Portaria nº. 36 de 31/01/2020 – Requisitos para Registro Simplificado Produto Veterinário

Portaria nº. 33 de 29/01/2020 – Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Lobesia botrana (PNPV/Lb)

Portaria nº. 31 de 29/01/2020 – Plano Nacional de Prevenção e Vigilância da Paga Roreri (PNPV)

Portaria nº. 35 de 31/01/2020 – Regulamento Técnico Produtos Antiparasitários de Uso Veterinário

Portaria nº. 32 de 29/01/2020 – Revisão Programa Doença Huanglonbing (HLB)

Portaria nº. 26 de 29/01/2020 – Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Soro de Leite

Portaria nº 27 de 29/01/2020 – Padrões de Identidade e Qualidade – bebidas não alcóolicas (IN 17,18 e 19)

Consulta sobre a Revisão do Período de Defeso dos Camarões da região sudeste e sul

Portaria nº. 09 de 20/01/2020 – Procedimentos de coleta e análise fiscal de bebidas, vinho e derivados

Portaria SDI nº 1 de 06/01/2020 – Política Nacional de Recursos Genéticos para a Alimentação e Agricultura – PNRGAA

Publicado 14/01/2020 08h56, última modificação 14/01/2020 09h01