Portaria nº 27 de 29/01/2020 – Padrões de Identidade e Qualidade – bebidas não alcóolicas (IN 17,18 e 19)

Publicado em 03/02/2020 15h45 Atualizado em 10/02/2020 11h48

As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/. Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso – SOLICITA, do MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/

• Portaria nº. 27 de 29 de janeiro de 2020 - consulta pública

• Minuta - Padrões de Identidade e Qualidade - bebidas não alcóolicas