Consulta Pública - Lista preliminar de atos normativos vigentes afetos à defesa agropecuária, editados pelo MAPA ou por quaisquer de suas Secretarias.
Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação da Portaria, a lista preliminar de atos normativos vigentes afetos à defesa agropecuária, editados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ou por quaisquer de suas Secretarias. Início: 29/05/2020 Término: 28/07/2020
Publicado em
29/05/2020 16h23
Atualizado em
27/11/2020 08h26
Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a lista preliminar de atos normativos vigentes afetos à defesa agropecuária, editados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ou por quaisquer de suas Secretarias.
A lista preliminar encontra-se disponível aqui.
O formulário para participação na referida consulta pública encontra-se disponível aqui.