Editais de 2024

CONTRATO Nº 02/2026 - EMPRESA MC COMERCIO DE AGUA MINERAL E PRODUTOS ALIMENTICIOS

OBJETO: Contratação, de forma continuada, de fornecimento de água mineral natural (líquido), sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, para atender as demandas de 03 (três) órgãos/entidades federais: a Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia (SFA-BA/MAPA), a Superintendência Federal de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Estado da Bahia (SFDA-BA/MDA) e o Polo de Meteorologia de Salvador (INMET-BA), sob a gestão do primeiro órgão, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Anexos.

CONTRATO Nº 01/2026 - EMPRESA GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO: Contratação de serviço contínuo anual de limpeza, higienização e asseio (05 postos de serviço), em atendimento às demandas das Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária (SFA-BA/MAPA), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SFDABA/ MDA), do Polo de Meteorologia de Salvador (INMET-BA) e da UTRA de Vitória da Conquista/SFABA, todas localizadas no Estado da Bahia, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Anexos.

LEGISLAÇÃO

Tailândia

Ensaio de proficiência em análise de fertilizantes e corretivos - 2026 - Rodada 1

Assessoria de Participação Social e Diversidade - ASSPSD

TAIWAN

Cerveja

Memorando de Entendimento MAPA/ANVISA/IBAMA/RDA (Coréia do Sul)

Estabelecer uma estrutura de cooperação entre as Partes no campo de registro e gestão da avaliação de agrotóxicos e bioinsumos, e promover a cooperação em áreas de interesse mútuo.

CONTRATO Nº 26/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE BAGAGEM E AUTOMÓVEL.

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte internacional de bagagem e automóvel, porta a porta, sempre com seguro específico, nas modalidades rodoviária e marítima e, excepcionalmente, aérea, nos casos em que se revele economicamente mais vantajosa, de qualquer cidade do Brasil para as cidades sedes dos Adidos Agrícolas no Exterior e das cidades sedes dos Adidos Agrícolas no Exterior para qualquer cidade do Brasil, assim como, excepcionalmente, entre as cidades sedes dos Adidos Agrícolas, tendo como unidade de medida a cubagem.

SIGVIG - Sistema de Informações Gerenciais do Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários

O sistema destina-se a atender a necessidade de gerenciamento e controle do recebimento, envio e fiscalização das mercadorias importadas e exportadas através dos portos, aeroportos e fronteiras, com um cadastro único dos estabelecimentos , representantes autorizados e de requerimentos de importação e exportação com seus respectivos termos.

DISTRITO FEDERAL

SIGVIG 3 - Sistema de Informações Gerenciais de Trânsito Internacional de Produtos Agropecuários

Plataforma de gerenciamento e controle das operações de trânsito internacional de produtos agropecuários. O SIGVIG 3 está integrado ao Portal Único de Comércio Exterior e desse modo não possui interface para o público externo. O sistema consome as informações diretamente do Portal Único por meio da DU-E e LPCOs.

e-SISBRAVET - Sistema Brasileiro de Vigilância e Emergências Veterinárias

O SISBRAVET representa o conjunto de recursos organizados e integrados (estrutura, pessoal, normas, procedimentos, processos, tecnologias) direcionados ao planejamento e gerenciamento da prevenção, detecção e pronta reação às ocorrências zoossanitárias de interesse pecuário nacional. É a ferramenta específica para gestão dos dados obtidos na vigilância passiva em saúde animal, desenvolvida para o registro e acompanhamento das notificações de suspeitas de doenças e das investigações realizadas pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO).

RENASEM - Registro Nacional de Sementes e Mudas

Inscrever e Cadastrar as pessoas físicas e jurídicas que exerçam as atividades previstas no Sistema Nacional de Sementes e Mudas instituído pela Lei Nº 10.711 de 05 de Agosto de 2003.

CONTRATO Nº 5/2026 - AQUISIÇÃO DE 4 FREEZERS HORIZONTAIS.

Objeto: Aquisição de 4 freezers horizontais, para atendimento das demandas das copas dos gabinetes do MAPA/SEDE, visando o armazenamento de perecíveis necessários à realização de reuniões, coffee breaks e eventos corporativos deste ministério,

Patentes e inovação agropecuária no Brasil: uma proxy territorial para análise da distribuição tecnológica regional (2020–2024)

Termo de Execução Descentralizada nº 01/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da SPOA/SE e a Embrapa Milho e Sorgo

Implantação de Barraginhas em Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) de Minas Gerais

Edital INMET nº 002/2026 - Pregão Eletrônico nº 90002/2026 (UASG: 130011)

Objeto: Aquisição de materiais, ferramentas, equipamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), visando à composição e à padronização de kits técnicos destinados às Unidades de Apoio Meteorológico do Instituto Nacional de Meteorologia – INMET, nas 27 (vinte e sete) unidades da federação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Habilitação de estabelecimentos registrados no SIF

Agendas

Africa do Sul

Alerta e Emergência Fitossanitários

RIO GRANDE DO SUL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO ESCRITÓRIO DE PROCESSOS

África do Sul

Geórgia

Cydia pomonella

Câmaras Temáticas

Plano de Qualificação de Fornecedores de Leite

Instituído pela IN 77/2018 e define a política da empresa em relação aos seus fornecedores de leite