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Editais de 2024

Publicado em 21/03/2025 14h29 Atualizado em 21/03/2025 14h49

CONTRATO Nº 33/2026 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.

Objeto: Aquisição de máquinas pesadas, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP.

publicado 28/05/2026 11h32 Página

CONTRATO Nº 19/2026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, DO TIPO PICK-UP, 4X4.

Objeto: Aquisição de veículos, do tipo pick-up, 4x4, entregue em diferentes unidades da federação.

publicado 10/04/2026 17h36 Página

EDITAL SDA_MAPA Nº 1/2026

Torna-se público que o Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, sediada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo, Ala B, Sala 406, CEP 70.043-900, realizará CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, nas áreas de Físico-Química de Produtos de Origem Animal, Físico-Química de Produtos de Origem Vegetal, Microbiologia de Alimentos e Água, Resíduos e Contaminantes em Alimentos, Físico-Química de Alimentos para Animais e Físico-Química de Vinhos, Bebidas e Fermentados Acéticos, nos termos da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e na Portaria MAPA nº 747, de 23 de dezembro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

publicado 18/02/2026 14h05 Página

Análises Laboratoriais e Anuários dos Programas Oficiais

publicado 29/11/2016 19h06 Página

Listagem de Produtos de Origem Vegetal cujas Habilitações estão Ativas para Registro de Estabelecimentos no CGC/MAPA-SIPEAGRO

Habilitações Ativas CGC/MAPA - SIPEAGRO.

publicado 11/12/2019 14h44 Página

Produção

tags: Ambientalismo
publicado 02/02/2017 11h29 Página

2026/2027

publicado 29/04/2026 15h11 Página

2025/2026

publicado 06/05/2025 08h28 Página

Gabinete - GAB/SE

publicado 12/09/2024 15h43 Página

Registro e Pós-registro

tags: Ambientalismo
publicado 21/12/2016 16h37 Página

Sérvia

publicado 21/10/2022 16h32 Página

Consulta Pública - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que estabelece o Regulamento Técnico para registro de medicamentos genéricos e de similares intercambiáveis de uso veterinário

29.05.2026 - Término: 15.07.2026

tags: SDA DSA
publicado 14/04/2026 10h48 Página

Pregão nº 90002/2026 - UASG 130062

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada nas dependências da Superintendência Federal de Agricultura no Mato Grosso do Sul - SFA/MS.

publicado 29/05/2026 10h15 Página

ARGENTINA

publicado 28/03/2025 13h56 Página

Legislação

Consulte a legislação brasileira relativa aos Produtos Veterinários.

tags: Produtos Veterinários
publicado 30/12/2016 14h59 Página

Legislação

Legislação especifica sobre a competência do setor.

tags: Crédito e Seguro Rural
publicado 27/01/2017 17h52 Página

Comitê Interno de Governança

publicado 02/05/2024 15h55 Página

CONTRATO Nº 39/2026 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.

Objeto: Aquisição de máquinas pesadas, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP.

publicado 28/05/2026 16h03 Página

Prevenção e Vigilância de Pragas Ausentes

publicado 17/02/2017 16h56 Página

SISBOV

tags: Identificação animal Sanidade animal Rastreabilidade animal Brinco/botão identificador animal
publicado 03/01/2017 17h33 Página

Praga de Interesse Econômico

publicado 08/04/2026 14h05 Página

CONTRATO Nº 08/2022 - SERVIÇOS ESTRATÉGICOS DE TIC VOLTADOS AO SUPORTE DE SOLUÇÕES P/ ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SDA/MAPA.

Objeto: Serviços estratégicos e continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC voltados, direta ou indiretamente, ao suporte necessário à produção de soluções estruturantes departamentais para atender as unidades da Secretaria de Defesa Agropecuária- SDA.

publicado 05/05/2025 11h36 Página

Pregão Eletrônico nº 90011/2026 (UASG 130141)

Objeto: Contratação de serviços contínuos de supervisores administrativos e engenheiros, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

publicado 25/05/2026 14h15 Página

2026

publicado 27/03/2025 15h58 Página

Praga Não Quarentenária Regulamentada

publicado 08/04/2026 14h01 Página

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIADO ESTADO DE SANTA CATARINA - SFA/SC

publicado 02/03/2023 11h32 Página

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SFA/ES

publicado 02/03/2023 11h12 Página

Ministro de Estado e Gabinete - GM/MAPA

publicado 17/03/2020 11h28 Página

Análise de Riscos de Pragas

Análise de Risco de Pragas determinar se um organismo é considerado uma praga, leia mais.

tags: Sanidade Animal e Vegetal
publicado 17/02/2017 17h14 Página

EXPOV - Plataforma de controle e monitoramento da qualidade vegetal nas exportações

A Plataforma EXPOV visa modernizar, integrar e automatizar o processo de monitoramento da qualidade vegetal nas exportações, com foco inicial na soja exportada para a China.

publicado 05/12/2023 12h25 Página
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