Editais de 2024
Legislação
Consulte a legislação brasileira relativa aos Produtos Veterinários.
CONTRATO Nº 175/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES.
Objeto: Aquisição de bens permanentes (assentos, eletroeletrônicos, tapetes, balcão, mastro e afins) a fim de dar continuidade às demandas oriundas deste Ministério e o Instituto Nacional de Meteorologia - INMET.
CONTRATO Nº 176/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES.
Objeto: Aquisição de bens permanentes (assentos, eletroeletrônicos, tapetes, balcão, mastro e afins) a fim de dar continuidade às demandas oriundas deste Ministério e o Instituto Nacional de Meteorologia - INMET.
CONTRATO Nº 177/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES.
Objeto: Aquisição de bens permanentes (assentos, eletroeletrônicos, tapetes, balcão, mastro e afins) a fim de dar continuidade às demandas oriundas deste Ministério e o Instituto Nacional de Meteorologia - INMET.
CONTRATO Nº 179/2025 - SERVIÇOS DE DESMONTAGEM E TRANSPORTE DE DIVISÓRIAS.
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada, visando a prestação de serviços de desmontagem e transporte de divisórias existentes, bem como o fornecimento e instalação de novas estruturas de painéis de divisórias, de modo a atender às necessidades das edificações sob responsabilidade do MAPA.
CONTRATO Nº 03/2025 - FORNECIMENTO DE ASSINATURAS ELETÔNICAS DE JORNAIS E REVISTAS.
Objeto: Serviços comuns de fornecimento de assinaturas eletrônicas de jornais e revistas.
Pregão Eletrônico nº 90017/2025 (UASG: 130005)
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia civil.
Contrato nº 06/2025
Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva de um transformador de 300 KVA e um estabilizador de voltagem de 200 KVA, com fornecimento de peças, em proveito a Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul.
Contrato nº 00008/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DE CARÁTER CONTINUADO, DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA/CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS COM INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADO SINAPI, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Contrato nº 00007/2025
Objeto: SERVIÇOS COMUNS DE TELEFONIA FIXA COMUTADO – STFC (FIXO-FIXO EFIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), COM DISCAGEM DIRETA A RAMAL – DDR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 - Curso de MESTRADO ACADÊMICO.
Objeto: Participação de 1 (um) servidor em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.
Exportação de Produtos de Origem Vegetal
Informações sobre exportação e certificação de produtos de origem vegetal.
Solicitação de credenciais para acesso ao CIFER (Single Window – GACC - CHINA)
Formulário para Exportadores China