Editais de 2024
Publicado em
21/03/2025 14h29
Atualizado em
21/03/2025 14h49
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 (130137) - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - FUNCAFÉ
Objeto: Contratação de instituições financeiras para atuarem como agentes financeiros do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - FUNCAFÉ.
Pregão nº 90003/2026 - UASG 130062
Objeto: Contratação serviços contínuos de administração e gerenciamento informatizado de frota, por meio de sistema WEB e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético por rede credenciada, para abastecimento de combustível (gasolina comum, etanol, óleo, diesel comum, óleo diesel S-10 e Arla) e serviços de manutenção preventiva e com fornecimento de peças, lavagem, higienização de veículos, fornecimento de corretiva pneus novos, para atender a frota da SFA/MS e unidades usuárias.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2026 (130005) - Aquisição de 2 (duas) licenças do software Articulate 360 Teams
Objeto: Aquisição de 2 (duas) licenças do software Articulate 360 Teams, destinadas à criação e edição de cursos e conteúdos educacionais para a Escola Nacional de Gestão Agropecuária (ENAGRO/SGP), possibilitando o desenvolvimento de cursos, trilhas de aprendizagem, objetos de aprendizagem, pílulas de conhecimento e outros conteúdos necessários às atividades de capacitação e desenvolvimento promovidas pela Escola.
Produtos de origem vegetal padronizados e referências normativas
Consulta de produtos e referências normativas
CONTRATO Nº 38/2023 - SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais.
EDITAL SDA_MAPA Nº 10_2025
Torna-se público que o Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, sediada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo, Ala B, Sala 433, CEP 70.043-900, realizará seleção para avaliação documental de métodos microbiológicos alternativos para alimentos com potencial aplicação na Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários, nos termos da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e na Portaria SDA/MAPA nº 1.110, de 13 de maio de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
CONTRATO Nº 26/2023 - SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL.
Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
CONTRATO Nº 137/2025 - SERVIÇOS COMUNS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
Objeto: Prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, relacionamento com a imprensa e atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; Manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e Criação e execução técnica de projetos, ações e/ou produtos de comunicação institucional.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130102-32/2026 DO LFDA-SP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia, em proveito do LFDA-SP.
SLP Serviços de Limpezas e Portaria Ltda. (CNPJ 30.388.625/0001‑33)
Aquisição de por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI. (CNPJ 09.370.244/0001‑30)
OBJETO: Prestação de serviços continuados de brigada de incêndio / bombeiro civil, com dedicação exclusiva, para prevenção contra incêndio, pânico e segurança do trabalho.
INTECCON COMÉRCIO DE INSTRUMENTAÇÃO AMBIENTAL LTDA., - CNPJ: 26.342.569/0001-29
Aquisição de equipamentos de detecção de gases, com vistas à aferição de condições de ambientes de trabalho, a serem utilizados pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho, em exercício no Serviço de Adicionais Ocupacionais e Enquadramento de Atividades Especiais
ULTRALABOR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA. (CNPJ Nº: 47.047.225/0001-67
Aquisição de itens consumíveis das categorias peças de reposição, colunas cromatográficas e termômetros, destinados ao atendimento das necessidades do LFDA/MG e órgão participante LFDA/SP, no âmbito do Pregão Eletrônico SRP nº 90057/2024.
AC SEGURANÇA LTDA. (CNPJ 09.459.901/0001-10)
OBJETO: Prestação de serviços continuados de vigilância orgânica (armada, desarmada e com armamento não letal), 24h/7 dias, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
FABIO JUNIO MOREIRA DA SILVA - CNPJ: 41.651.275/0001-72
Aquisição de material elétrico para manutenção das instalações do LFDA/MG, consistente em cabinho elétrico flexível.
ÁGATA VIGILÂNCIA LTDA - (CNPJ nº 29.826.621/0001-00)
Contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de vigilância armada para atender às necessidades do LFDA/MG.
FIXSCREW ELEMENTOS DE VEDAÇÃO E FIXAÇÃO LTDA - CNPJ: 40.869.393/0001-99
Aquisição de materiais de manutenção predial destinados ao LFDA/MG, consistentes em parafusos e componentes para bases fusíveis Diazed.
MERCK S/A - CNPJ: 33.069.212/0008-50
Aquisição de materiais laboratoriais para atendimento das demandas do LFDA/MG, incluindo reagentes químicos e insumos laboratoriais.
TCAD COMERCIAL LTDA — CNPJ nº 62.536.368/0001-26
Aquisição de equipamentos de detecção de gases, destinados à aferição de condições de ambientes de trabalho, para uso pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho.
AW VARIEDADES LTDA — CNPJ nº 46.446.721/0001-20
Aquisição de itens da categoria “Alimentos para animais”, por Pregão SRP, em proveito dos laboratórios do LFDA-MG e órgãos participantes.
SLP SERVICOS DE LIMPEZAS E PORTARIA LTDA (cNPJ: 30.388.625/0001-33)
Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.
SLP SERVICOS DE LIMPEZAS E PORTARIA LTDA (CNPJ: 30.388.625/0001-33)
Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.
TRADE PROVIDERS CONSULTORIA E IMPORTACAO LTDA. (CNPJ: 05.690.702/0001-68) - Pregão Eletrônico nº 90010/2024
Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.
SLP Serviços de Limpezas e Portaria Ltda. (CNPJ 30.388.625/0001‑33
Aquisição de por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.