Editais de 2024
Publicado em
21/03/2025 14h29
Atualizado em
21/03/2025 14h49
CONTRATO Nº 16/2022 - SERVIÇOS DE PAISAGISMO, JARDINAGEM E LAVAGENS DE CARROS.
Objeto: Serviços de paisagismo, jardinagem e lavagens de carros, 8 (oito) horas por dia, 44 (quarenta e quatro) horas mensais, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias à perfeita execução dos serviços, a serem executados de forma contínua.
Legislações
Confira a legislação sobre fertilizantes disponível no Ministério da Agricultura, onde vai tratar da atribuição da fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos e inoculantes.
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legislação fertilizantes
CONTRATO Nº 129/2025 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.
Objeto: Aquisição de caminhões com implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem.
CONTRATO Nº 75/2025 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES.
Objeto: Aquisição de caminhões com implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades das parcerias firmadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA com entes subnacionais.
Estatísticas
Acompanhe os dados estatísticos divulgados pelo Ministério da Agricultura, além do Anuário Estatístico da Agroenergia.
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Ambientalismo
Legislação em inspeção de produtos de origem animal
Esta página apresenta a legislação (lei, decreto, portaria e instrução normativa) vigente e aplicada à inspeção e fiscalização de produtos de origem animal destinados ao consumo humano, bem como as suas diretrizes (manual, ofício-circular e outras referências).
CONTRATO Nº 64/2024 - SANEAMENTO AMBIENTAL.
Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR nas unidades de consumo localizadas no Edifício Sede do MAPA, Edifício Anexo do MAPA, INMET e Garagem Oficial.
CONTRATO Nº 58/2025 - SERVIÇOS DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO.
Objeto: Contratação de serviços de Supervisor Administrativo - Nível I e Supervisor Administrativo Técnico Especializado - Nível II, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
CONTRATO Nº 02/2023 - CESSÃO DE USO (RESTAURANTE).
Objeto: Cessão de uso de área de 586,55 m², bens móveis e equipamentos pertencentes ao Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, localizados na Esplanada dos Ministérios, Bloco “D”, térreo do Edifício Anexo, em Brasília/DF, destinados a exploração de serviços de restaurante e lanchonete.
CONTRATO Nº 58/2024 - BOMBEIRO CIVIL.
Objeto: Contratação de serviços continuados na área de prevenção contra incêndio e pânico, abandono de edificação, o desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos preventivos para a segurança do trabalho nas dependências da Contratante situadas no Distrito Federal, por meio do fornecimento e atuação de Brigada de Incêndio Particular (Bombeiro Civil) devidamente constituída, certificada e capacitada, e fornecimento de materiais e equipamentos.
CONTRATO Nº 37/2025 - SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar de apoio administrativo com instrutor, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
CONTRATO Nº 4/2023 - SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENTE DE PORTARIA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de Agente de Portaria.
Funcionamento e Regimento Interno
Estrutura e Regimento Interno da CENABC
10º SIPOA
CENTRAIS DE CERTIFICAÇÃO
Soja
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Camara Setorial-Temática