Editais de 2024

Pregão Eletrônico n° 90006/2026 - LFDA/SP

EQUADOR

EQUADOR

SEI - Sistema Eletrônico de Informações

Gerenciar processos e documentos eletrônicos, tendo como principais características a libertação do paradigma do papel como suporte físico para documentos institucionais e o compartilhamento do conhecimento com atualização e comunicação de novos eventos em tempo rea

Habilitação de médico veterinário no PNCEBT

Listas: estabelecimentos registrados; autorizados ao uso de medicamentos; ingredientes e matérias-primas aprovados, produtos registrados e cadastrados, etc.

Listas de estabelecimentos registrados; de autorizados ao uso de medicamentos; aderidos ao sistema de produção de ractopamina; padronizadores aptos a exportar.

Carne Bovina

Sanidade dos Animais Aquáticos

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SFA/PE

Colômbia

Laboratórios Credenciados

Acesse aqui as informações pertinentes ao Laboratórios Credenciados junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária.

CONTRATO Nº 81/2025 - SERVIÇOS DE ENGENHEIRO CIVIL.

Objeto: Contratação de serviços de Engenheiro Civil, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - Staff e Gabinete

Iraque

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - SFA/CE

Consultoria Jurídica - CONJUR

CONTRATO Nº 17/2022 - SERVIÇOS TÉCNICOS POR POSTO DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE.

Objeto: Serviços técnicos especializados por postos de trabalho de desenvolvimento e manutenção de software, utilizando práticas ágeis (modelo híbrido: posto de trabalho + níveis mínimos de serviço).

Controle de Trânsito de Vegetais

Sistema de Informação em Saúde Animal

Quali-SV

Apresentação

Segundo o DECRETO Nº 11.332, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 compete à Secretaria de Defesa Agropecuária as atribuições sobre o bem-estar dos animais de produção. Saiba mais.

Referências Internacionais

Conheça mais sobre os parceiros da Coordenação de Boas Práticas e Bem-estar Animal

Recomendações da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA)

Aplicar as recomendações da OMSA resguarda a agropecuária nacional, favorece a imagem dos produtores, gera credibilidade ao serviço veterinário oficial e beneficia diretamente os animais de produção de todas as espécie. Saiba mais

Sites de interesse

Cursos

Os cursos realizados pelo MAPA e seus parceiros serão divulgados nesta página, confira.

Comunicação para o serviço veterinário

Capacitação continuada

Vietnã

Legislação, Regulamentos e Normas

Legislação de Sementes e Mudas

Legislação Específica de Sementes e Mudas e Normas Relacionadas à Área