Editais de 2024
Publicado em
21/03/2025 14h29
Atualizado em
21/03/2025 14h49
Consulta Pública - Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria que institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Bacteriano da Videira (Xanthomonas campestrispv.viticolasin.Xanthomonas citripv.viticola)
Inicio: 06/07/2026 - Término: 03/08/2026
Requisitos Zoossanitários
Ao Departamento de Saúde Animal compete estabelecer os requisitos zoossanitários para o ingresso no País de animais, de materiais de multiplicação animal, de insumos pecuários e de produtos de origem animal, independentemente de sua destinação final.
CONTRATO Nº 13/2025 - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Objeto: Distribuição de energia elétrica para as instalações do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET/MAPA.
CONTRATO Nº 12/2025 - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Objeto: Distribuição de energia elétrica (Edifício Anexo/MAPA).
CONTRATO Nº 11/2025 - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Objeto: Distribuição de energia elétrica (Edifício Sede/MAPA).
CONTRATO Nº 85/2025 - SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ORGÂNICA.
Objeto: Serviços contínuos de vigilância orgânica, com armamento letal e não letal, incluindo armas de fogo, armas de choque e spray de pimenta, a serem executados 24 horas por dia, 7 dias por semana, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra, objetivando atender às necessidades de segurança e proteção do MAPA,
CONTRATO Nº 06/2023 - CESSÃO DE USO (ANSA).
Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de duas áreas totalizando 216,99 m² (duzentos e dezesseis metros quadrados e noventa e nove centésimos de metro quadrado) sendo 83,92 m² (oitenta e três metros quadrados e noventa e dois centésimos de metro quadrado) no térreo e 133,07 m² (cento e trinta e três metros quadrados e sete centésimos de metro quadrado) no subsolo do edifício Anexo do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.
CONTRATO Nº 43/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CIVIL.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Comuns de Engenharia civil.
CONTRATO Nº 42/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CIVIL.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Comuns de Engenharia civil.
CONTRATO Nº 41/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CIVIL.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Comuns de Engenharia civil.
Alimentação Animal - Relatórios de Produção Mensal
O estabelecimento que fabrica, fraciona, importa, exporta e comercializa rações, suplementos, premixes, coprodutos, núcleos, alimentos para animais de companhia, ingredientes e aditivos para alimentação animal deve ser registrado no MAPA e observar a legislação vigente.
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Alimentação Animal
Certificados para Exportação
Certificados para a exportação de animais vivos, de materiais de multiplicação animal e subprodutos de origem animal.
Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos
Saiba quais são os documentos necessários para obter o registro para fertilizantes, inoculantes e corretivos. Leia mais
EDITAL SDA_MAPA Nº 1/2026
Torna-se público que o Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, sediada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo, Ala B, Sala 406, CEP 70.043-900, realizará CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, nas áreas de Físico-Química de Produtos de Origem Animal, Físico-Química de Produtos de Origem Vegetal, Microbiologia de Alimentos e Água, Resíduos e Contaminantes em Alimentos, Físico-Química de Alimentos para Animais e Físico-Química de Vinhos, Bebidas e Fermentados Acéticos, nos termos da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e na Portaria MAPA nº 747, de 23 de dezembro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Legislação
Consulte a legislação brasileira relativa aos Produtos Veterinários.
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Produtos Veterinários
AVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO Nº 90010/2026 - UASG 130005
Objeto: Contratação de serviços continuados de jardinagem, manutenção de áreas verdes e de plantas ornamentais em áreas internas, bem como serviços de lavagem de veículos, com dedicação de mão de obra
CONTRATO Nº 30/2026 - GESTÃO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE REPASSE.
Objeto: Prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse ou termos de compromisso, a depender do caso, firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela CONTRATANTE, lastreados com recursos consignados no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, a título de transferência voluntária ou obrigatória, a depender do caso,