EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 12/2025 SPOA/SE/MAPA e INPP
Termo de Execução Descentralizada nº 12/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP, Processo: 21000.091088/2025-05.
Objeto: “Fomento à pesquisa sobre os efeitos da implementação da produção agropecuária da agricultura familiar no Estado de Mato Grosso, com ênfase na Bacia do Alto Paraguai e seu entorno, por meio de políticas públicas de modernização da produção e aquisição de maquinários e equipamentos (tanques resfriadores de leite, ordenhadeiras e caminhões de refrigeração), visando a melhoria da qualidade do leite (comparação pré e pós-modernização do processo produtivo), a redução de perdas pós-colheita (via técnicas de conservação), avaliação do aumento da rentabilidade dos produtores, da sustentabilidade da atividade agropecuária e da qualidade de vida dos produtores da agricultura familiar”, no valor total de: 5.824.924,00 (cinco milhões oitocentos e vinte e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais), Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2027. Data de assinatura: 29/12/2025, Fernando Magalhaes Soares Pinto e LEANDRO DÊNIS BATTIROLA.