2025

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 23/2025 SPOA/SE/MAPA e UFF

Termo de Execução Descentralizada nº 23/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e a Universidade Federal Fluminense, Processo: 21000.091078/2025-61. Objeto: “ Fomento a ações integradas de apoio técnico-operacional às políticas públicas do Ministério da Agricultura e Pecuária”, no valor total de: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Data de assinatura: 19/12/2025, Fernando Magalhaes Soares Pinto e Antonio Claudio Lucas Da Nóbrega.

publicado 22/12/2025 12h01 Pasta

Termo de Execução Descentralizada nº 06/2025 SPA/Mapa e Universidade de Brasília - UnB

Desenvolvimento de um novo Sistema para gestão, acompanhamento e controle dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira- FUNCAFÉ, que seja integrado aos sistemas governamentais afins, interface de comunicação com sistemas dos agentes financeiros do Fundo, e que atenda às atuais recomendações de melhorias apontadas pelos órgãos de controle interno e externo

publicado 17/12/2025 11h34 Pasta

Termo de Execução Descentralizada Nº 24/2025 SPOA/SE/MAPA e Embrapa Mandioca e Fruticultura

"Desenvolver e disseminar boas práticas agrícolas e processos de gestão para a cultura da mandioca, visando a sustentabilidade dos sistemas de produção, a melhoria da qualidade e segurança dos produtos”, no valor total de: R$ 573.000,00 (quinhentos e setenta e três mil reais), Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2027.

publicado 10/12/2025 12h51 Pasta

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 03/2025 SPOA/SE/MAPA e IFMT.

Termo de Execução Descentralizada nº 03/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT, Processo: 21000.036378/2025-88. Objeto: “Implantar estrutura e desenvolver atividades de formação, capacitação, transferência de tecnologia, pesquisa para agricultura familiar da Baixada Cuiabana com vistas a promover o desenvolvimento regional em acordo com inciso V do art. 7º da Lei 11.892/2008. As atividades serão desenvolvidas na área da Unidade Mista de Pesquisa e Inovação – UMIP EMBRAPA, baixada cuiabana, na cidade de Nossa Senhora do Livramento no Estado do Mato Grosso – MT, da qual o IFMT é uma das Instituições participes”, no valor total de: R$ 13.125.000,00 , Vigência: 25/06/2025 a 30/06/2026. Data de assinatura: 24/06/2024, Fernando Magalhaes Soares Pinto e Júlio Cesar Dos Santos.

publicado 09/12/2025 16h01 Pasta

TED plano de ação nº 00352020250014-005196, firmado entre a SDR e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

Fomentar, mediante chamada pública, o fortalecimento e a criação de Núcleos de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica (NEAs), que contribuam para a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, nas Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008) e nas Universidades Públicas Federais em parceria com organizações e movimentos sociais e demais entidades formais ou não formais representativas de coletivos de Agricultores(as) Familiares, Aquicultores/as, Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais - garantindo assim a pluralidade nos processos dialógicos e fomentando a participação social, em explícito alinhamento com as diretrizes da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) (Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, alterado pelo Decreto nº 11.582 de 28 junho de 2023), observando os marcos legais vigentes referentes à Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e à Agricultura Familiar.

publicado 03/12/2025 16h34 Pasta

Termo de Execução Descentralizada MAPA e IFMT - 00352020250009-004801

Termo de execução descentralizada e Plano de Trabalho 00352020250009-004801 referente à celebração de novo TED, processo MAPA 21000.070722/2025-68, firmado entre a SDR e o Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT em 2025

publicado 03/12/2025 11h33 Pasta

Termo de Execução Descentralizada nº 26/2025 - SPOA/ IFSertão-PE

Termo de Execução Descentralizada nº 26/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e a Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertão-PE), processo: 21000.083354/2025-18. Objeto: “Fomentar a caprinocultura e a ovinocultura no Semiárido baiano mediante ações integradas de transferência de conhecimentos, tecnologias, processos, produtos e serviços, com o propósito de mitigar gargalos produtivos e organizacionais nos territórios produtores do semiárido nordestino”, no valor total de: R$ 19.100.000,00 (dezenove milhões e cem mil reais), Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2027. Data de assinatura: 02/12/2025, Fernando Magalhães Soares Pinto e Jean Carlos Coelho Alencar.

publicado 02/12/2025 14h13 Pasta

Termo de Execução Descentralizada nº 14/2025 - SPOA/ Embrapa

Termo de Execução Descentralizada nº 14/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e a Embrapa, processo: 21000.069939/2025-25. Objeto: “Desenvolvimento e ampliação de soluções digitais de capacitação técnica e difusão de conhecimento voltadas à recomposição de áreas degradadas e/ou alteradas para os biomas brasileiros, com suporte da modernização da infraestrutura tecnológica necessária à operação da Plataforma e-Campo da Embrapa, garantindo estabilidade, qualidade e alcance dos resultados junto a produtores e técnicos, em especial do bioma Cerrado”, no valor total de: R$ 1.910.000,00, Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Data de assinatura: 02/12/2025, Fernando Magalhães Soares Pinto, Fernando do Amaral Pereira e Marina Mendes Gomes Pereira.

publicado 02/12/2025 14h06 Pasta

Termo de execução descentralizada MAPA e Embrapa Agricultura Digital 00352020250001-00405

Termo de execução descentralizada e Plano de Trabalho (00352020250001-004059) referente à celebração de novo TED, processo MAPA 21000.058934/2024-96, firmado entre a SDR e a Embrapa Agricultura Digital em 2025

publicado 02/12/2025 11h32 Pasta

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 19/2025 SPOA/SE/MAPA e Embrapa Agroenergia

Termo de Execução Descentralizada nº 19/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e a Embrapa Agroenergia, processo: 21000.082966/2025-93. Objeto: “Laboratórios de Inovação e Espaço Multiuso para P&D e Transferência de Tecnologia na Embrapa Agroenergia”, no valor total de: R$ 1.910.000,00, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2027. Data de assinatura: 01/12/2025, Fernando Magalhães Soares Pinto, Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa.

publicado 01/12/2025 10h32 Pasta

TED plano de ação nº 00352020250012-004997, firmado entre a SDR e o IFNMG

Promover o desenvolvimento regional sustentável por intermédio de projeto estruturante de unidades de referência de produção orgânica e de base agroecológica.

publicado 28/11/2025 16h44 Pasta

Termo de Execução Descentralizada nº 15/2025 - SPOA/Embrapa Agropecuária Oeste

Termo de Execução Descentralizada nº 15/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e a Embrapa Agropecuária Oeste, processo: 21000.076429/2025-12. Objeto: “Apoiar o fortalecimento do setor agropecuário por meio da aquisição de máquinas, implementos, equipamentos e da execução de obras de infraestrutura para suporte às atividades e eventos de capacitação, e transferência de tecnologias”, no valor total de: R$ 477.500,00 (Quatrocentos e Setenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2027. Data de assinatura: 26/11/2025, Fernando Magalhães Soares Pinto, Érica Alves Da Silva Bonin e Harley Nonato De Oliveira.

publicado 27/11/2025 00h23 Pasta

Termo de Execução Descentralizada nº 17/2025 - SPOA/IPHAN

Termo de Execução Descentralizada nº 17/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), processo: 21000.078856/2025-27. Objeto: “Execução de serviços necessários ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, de forma a subsidiar a prestação de serviços de Comunicação Digital conforme o item 4 deste documento”, no valor total de: 2.066.021,26 (dois milhões, sessenta e seis mil vinte e um reais e vinte e seis centavos), Vigência: 24/11/2025 a 26/05/2026. Data de assinatura: 24/11/2025, Fernando Magalhães Soares Pinto e Leandro Antônio Grass Peixoto.

publicado 24/11/2025 11h02 Pasta

Termo de Execução Descentralizada nº 11/2025 - SPOA/IFMT

Termo de Execução Descentralizada nº 11/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), processo: 21000.063318/2025-38. Objeto: “O objeto deste TED é a realização da reforma do Campus São Vicente que contempla a recuperação estrutural e predial, incluindo telhados, pisos, paredes e sistemas elétricos e hidráulicos, bem como a preservação e adequação de edificações históricas. Prevê-se também a modernização dos espaços acadêmicos, com ampliação e requalificação de salas de aula, bibliotecas e auditórios, além da atualização tecnológica dos laboratórios didáticos e de pesquisa. As áreas administrativas e de apoio pedagógico serão reorganizadas para melhor atender à comunidade escolar, enquanto os alojamentos estudantis, refeitórios e espaços de convivência, lazer e esportes passarão por revitalização, garantindo melhores condições de permanência estudantil”, no valor total de: 3.487.824,26 (três milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Data de assinatura: 11/11/2025, Fernando Magalhães Soares Pinto e Julio César dos Santos.

publicado 11/11/2025 16h45 Pasta

Descentralização de Crédito Plano de Trabalho firmado entre a Secretária de Desenvolvimento Rural - SDR e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)

EXTRATO DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ENTRE: Ministério da Agricultura e Pecuária por intermédio da Secretária Desenvolvimento Rural e a Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).- Objeto: Execução de ações voltadas à promoção da sustentabilidade na agricultura, à valorização da biodiversidade brasileira e à conscientização sobre a preservação ambiental, em conformidade com os compromissos assumidos pelo Brasil na COP30. Processo: 21000.074909/2025-31 no Valor de R$ 50.574,74 (Cinquenta mil, quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) Data da Assinatura 06/11/2025. Signatários: Descentralizadora - JOÃO CRESCÊNCIO ARAGÃO MARINHO – Secretário Substituto e Descentralizada- LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA.

publicado 10/11/2025 11h38 Pasta

Descentralização de Crédito Plano de Trabalho firmado entre a Secretária de Desenvolvimento Rural - SDR e Universidade Tecnológica Federal do Paraná

EXTRATO DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ENTRE: Ministério da Agricultura e Pecuária por intermédio da Secretária Desenvolvimento Rural e a Embrapa Meio-Norte- Objeto: Transferência de tecnologias visando segurança alimentar de rebanhos no período seco no Semiárido. Processo: 21000.081467/2025-89 no Valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Data da Assinatura 07/11/2025. Signatários: Descentralizadora - JOÃO CRESCÊNCIO ARAGÃO MARINHO e Descentralizada- ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO e PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA.

publicado 10/11/2025 11h30 Pasta

Termo de Execução Descentralizada nº 05/2025 - SPOA/CODEVASF

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 05/2025 SPOA/SE/MAPA e CODEVASF. Termo de Execução Descentralizada nº 05/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, processo: 21000.034475/2025-36. Objeto: “Estruturação da cadeia produtiva do leite, por meio de melhoramento genético do rebanho leiteiro e implantação de agroindústrias na área de atuação da 14ª Superintendência da Codevasf no estado do Ceará.”, no valor total de: 10.000.000,00 (dez milhões de reais), Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2028. Data de assinatura: 06/11/2025, Fernando Magalhães Soares Pinto e Lucas Felipe de Oliveira.

publicado 07/11/2025 11h59 Pasta

TED - MAPA - EMBRAPA COP30 - 00352020250011-004952

Celebração de novo TED, processo MAPA 21000.074888/2025-53, firmado entre a SDR e a EMBRAPA em 2025.

publicado 07/11/2025 10h30 Pasta

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 01/2025

Termo de Execução Descentralizada entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento (SGP/SE/MAPA) e a Universidade Federal de Lavras (UFLA). Objeto: "Apoio técnico e operacional voltado a atividades relacionadas à saúde, segurança e qualidade de vida no trabalho dos servidores do MAPA, oferecendo subsídios à gestão com dados qualificados e recomendações técnicas, além de apoiar na construção de um ambiente laboral mais seguro, saudável e alinhado à legislação vigente, objetivando avanços na modernização da gestão de recursos humanos, o fortalecimento da cultura organizacional, o incremento da eficiência administrativa e a garantia da excelência contínua nos serviços públicos prestados pela SGP/SE/MAPA". Processo Administrativo: 21000.052349/2025-63. Signatários: Alysson de Carvalho Pinheiro Lago (SGP/SE/MAPA) e Jackson Antônio Barbosa (Reitor/UFLA).

publicado 05/11/2025 12h54 Pasta

Termo de Execução Descentralizada nº 16/2025 - SPOA/UFMT

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 16/2025 SPOA/SE/MAPA e UFMT. Termo de Execução Descentralizada nº 16/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Universidade Federal do Mato Grosso, processo: 21000.062989/2025-81. Objeto: “criação de unidades de referência e centros de produção de alimentos na fazenda experimental da UFMT para integração do ensino, pesquisa e extensão entre Campi da UFMT”, no valor total de: R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2028. Data de assinatura: 04/11/2025, Fernando Magalhães Soares Pinto e Marluce Aparecida Souza e Silva.

publicado 04/11/2025 13h43 Pasta

Descentralização de Crédito Plano de Trabalho firmado entre a Secretária de Desenvolvimento Rural - SDR e Universidade Tecnológica Federal do Paraná

EXTRATO DESCENTRALIZADA DE CRÉDITO FIRMADO ENTRE: Ministério da Agricultura e Pecuária por intermédio da Secretária Desenvolvimento Rural e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Objeto: Realizar o mapeamento de solos na região Oeste do Paraná, na microbacia hidrográfica do Rio Dourado, dos municípios de Medianeira, Matelândia e Serranópolis do Iguaçu. Utilizando as diretrizes e metodologias do PronaSolos, conforme o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. Processo: 21000.042350/2025-80 no Valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) Data da Assinatura 31/10/2025 Signatários: Descentralizadora - MARCELO NARVAES FIADEIRO e Descentralizada- EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA.

publicado 03/11/2025 18h43 Pasta

TED e plano de Trabalho Plano de Ação nº 00352020250010-004914 firmado entre a Secretária Desenvolvimento Rural e a UFPA

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA PLANO DE AÇÃO nº 00352020250010-004914 - Celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária por intermédio da Secretária Desenvolvimento Rural  e a Universidade Federal do Pará visando a execução de "Planejamento, execução e suporte a ações preparatórias voltadas ao atendimento das diretrizes e metas da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), a serem abordadas na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30)". Processo: 04035.000015/2025-98 no Valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Data da Assinatura 31/10/2025 Vigência: 03/11/2025 A 31/03/2026 Signatários: Descentralizadora - MARCELO NARVAES FIADEIRO e Descentralizada- GILMAR PEREIRA DA SILVA.

publicado 03/11/2025 11h37 Pasta

Termo de Execução Descentralizada nº 10/2025 - SPOA/IFMT

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 07/2025 SPOA/SE/MAPA e UFFS. Termo de Execução Descentralizada nº 10/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, processo: 21000.052249/2025-37. Objeto: “Fomentar a execução da segunda fase do Projeto Solo Vivo, mediante contratação de solução tecnológica integrada, por meio de Encomenda Tecnológica, com vistas ao aprimoramento e ampliação das ações de diagnóstico de fertilidade dos solos e aproximação dos agricultores familiares com a assistência técnica especializada.”, no valor total de: R$ 7.647.000,00 (sete milhões seiscentos e quarenta e sete mil reais), Vigência: 30/10/2025 a 30/03/2027. Data de assinatura: 30/10/2025, Fernando Magalhães Soares Pinto e Júlio César dos Santos.

publicado 31/10/2025 11h22 Pasta

Descentralização de crédito SDI/EMBRAPA Amazonia Oriental

Celebrado entre SDI e Embrapa Amazônia Oriental para execução de "Apoio logístico e operacional ao funcionamento da AGRIZONE durante a COP30, compreendendo serviços de manutenção, conservação, segurança e suprimento destinados à adequada preparação das instalações da Embrapa Amazônia Oriental em Belém/PA."

publicado 28/10/2025 16h50 Pasta

Termo de Execução Descentralizada nº 07/2025 - SPOA/UFFS

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 07/2025 SPOA/SE/MAPA e UFFS. Termo de Execução Descentralizada nº 07/2025 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), processo: 21000.045521/2025-22. Objeto: “Aquisição de projetos de engenharia civil e arquitetônicos, equipamentos, veículos e fortalecimento da cadeia produtiva sustentável da Palmeira Juçara e Frutas Nativas”, no valor total de: R$ 5.581.460,84 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e um mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos), Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2027. Data de assinatura: 21/10/2025, Fernando Magalhães Soares Pinto e João Alfredo Braida.

publicado 28/10/2025 11h11 Pasta

TED plano de ação nº 00352020250008-004799, firmado entre a SDI e o IFMT

Processo MAPA 21000.067416/2025-44

publicado 17/10/2025 18h38 Pasta

Termo de Execução Descentralizada: Política de Garantia de Preço Mínimo - PGPM

Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei 8.427 de 27 de maio de 1992).

publicado 16/09/2025 15h32 Pasta

Termo de Execução Descentralizada celebrado com a UFSCar (Plano de Ação: 00352020250004-004288)

Termo de execução descentralizada  Plano de Ação:  "00352020250004-004288" e "Plano de Trabalho  anexos," referente a celebração de novo TED, processo 21000.046406/2025-75  MAPA , firmado entre a SDI e a Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCar

publicado 04/09/2025 15h50 Pasta

Termo de Execução Descentralizada celebrado com a UFSCar (Plano de Ação: 00352020250003-004287)

TED e Plano de Trabalho celebrado com a Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCar Plano de Ação: 00352020250003-004287

publicado 04/09/2025 11h05 Pasta

TED nº 04/2025

Aportar recursos à  Embrapa Café, para custear despesas em atividades de apoio à administração do PNP&D/Café, a capacitação de profissionais da cadeia produtiva do café, estudantes e agentes multiplicadores do conhecimento e tecnologias, e promoção de ações para o alinhamento do Programa de Transferência de Tecnologia.

publicado 22/08/2025 13h58 Pasta

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