MTE fortalece diálogo social para promover trabalho decente na cadeia do café

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promoveu, nesta quinta-feira (12), em Belo Horizonte (MG), o encontro “O Pacto Nacional do Café em Ação – Diálogo Social e Recrutamento Justo para Promover o Trabalho Decente”. A atividade integrou a programação da Semana Internacional do Café (SIC) 2026 e reuniu representantes do governo, de trabalhadores, empregadores, empresas e instituições parceiras da cadeia produtiva do café.

O encontro apresentou as ações do Pacto Nacional do Café e discutiu estratégias para ampliar a adoção de práticas de recrutamento justo na cafeicultura brasileira. Entre os destaques, esteve o fortalecimento da intermediação pública de mão de obra por meio do Sistema Nacional de Emprego (SINE), como alternativa para aproximar trabalhadores e produtores rurais.

A abertura foi conduzida por Guilherme Candemil, coordenador-geral dos Pactos pelo Trabalho Decente do MTE, que apresentou o histórico, os objetivos e o funcionamento dos Pactos. Ele destacou a importância da participação de diferentes atores sociais na construção de soluções para os desafios do mundo do trabalho e abordou as iniciativas e os resultados alcançados pelo Pacto Nacional do Café.

A coordenadora nacional de projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fernanda Carvalho, apresentou o projeto e mediou o debate entre os representantes das instituições participantes.

Diálogo social e recrutamento justo

Instituído em 2023, o Pacto Nacional do Café reúne representantes do poder público, de organizações de trabalhadores e empregadores e de outros segmentos da cadeia produtiva para promover condições de trabalho decente na cafeicultura brasileira. A iniciativa funciona por meio da Mesa Nacional e das Mesas Subsetoriais, espaços de diálogo social destinados à identificação de desafios e à construção conjunta de soluções para as diferentes realidades dos territórios produtores.

Um dos destaques do encontro foi o projeto de recrutamento justo, construído de forma tripartite no âmbito da Mesa Nacional do Café. A proposta busca fortalecer o SINE como instrumento de intermediação pública de mão de obra, facilitando o contato entre trabalhadores e empregadores e oferecendo alternativas mais seguras e transparentes para a contratação, especialmente durante os períodos de safra.

A iniciativa pretende ampliar o acesso dos trabalhadores às oportunidades de emprego, reduzir a dependência de intermediários e de redes informais de contratação e prevenir situações de vulnerabilidade e violações de direitos trabalhistas. Para os produtores rurais, o apoio dos serviços públicos de emprego pode facilitar a identificação e o encaminhamento de trabalhadores, considerando as necessidades específicas da atividade cafeeira.

Trabalhadores, empregadores e empresas participam do debate

A programação reuniu representantes de diferentes segmentos da cadeia produtiva para discutir os desafios e as possibilidades de implementação do recrutamento justo na cafeicultura.

Representando os trabalhadores, Maria Samara, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR), destacou a importância dos canais públicos de contratação para ampliar o acesso ao emprego e garantir mais autonomia e segurança aos trabalhadores rurais, especialmente àqueles que precisam se deslocar durante as safras.

Pelo setor empregador, Mariana Maia, gerente jurídica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG) e representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), apontou aspectos importantes para tornar o SINE uma alternativa efetiva para os produtores, como agilidade no encaminhamento de trabalhadores, facilidade de acesso, segurança jurídica e adequação às características produtivas de cada região.

O debate também contou com a participação de Bruno Ribeiro, da JDE Peet’s, e Rafael Costa, da Nestlé. Os representantes abordaram o papel das empresas na disseminação de práticas de recrutamento responsável e na prevenção de riscos trabalhistas nas cadeias de fornecimento.

A agricultura familiar e o papel da intermediação pública de mão de obra foram temas da participação de Marcos Vinicius Dias Nunes, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). Já Alexandre Costa, do Conselho Nacional do Café (CNC), destacou a contribuição das cooperativas para ampliar o alcance da iniciativa e aproximar os pequenos produtores dos serviços públicos de emprego.

O encerramento contou com a participação de Marcos Matos, diretor-geral do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé). Ele abordou a importância do recrutamento responsável para prevenir riscos trabalhistas, fortalecer a devida diligência em direitos humanos e contribuir para o posicionamento do café brasileiro no mercado internacional.