Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Presidência da República
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Trabalho e Emprego
Acesso à Informação
Institucional
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Competências
Horário de Atendimento
Organograma
Perfil Profissional
Quem é Quem
Planos de Trabalho e Tecnologia do MTE
Ações e Programas
Plano Plurianual 2020-2023
Programas Financiados pelo Fundo do Amparo ao Trabalhador - FAT
Programa Trabalho Sustentável
Programa de Qualificação Profissional
Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR
Serviço Civil Voluntário
Proteção dos Trabalhadores Migrantes e Refugiados no Contexto da Covid-19
Carta de Serviços
Programas Finalísticos do Ministério do Trabalho e Previdência
Abono Salarial
Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS
Relação Anual de Informações Sociais - RAIS
Seguro-Desemprego - SD
Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO
Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED
Participação Social
Conselhos e órgãos colegiados
Auditorias
Convênios e Transferências
Convênios
Transferências
Termos de Execução Descentralizada - TEDs
Receitas e Despesas
Receitas
Despesas
Licitações e Contratos
Licitações
Contratos
PCA
Servidores
Programa de Gestão
Lista de Servidores e Terceirizados
Concursos
Capacitação de Servidores
Informações Classificadas
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Equipe SIC
Autoridade de Monitoramento
Prazos
Relatórios
Painel de Acesso á Informação (CGU)
Fluxos
Como utilizar
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Cronograma de pagamentos
Transparência e Prestação de Contas
Sistema Eletrônico de Informações - SEI
Demonstrações Contábeis
Governança
Integridade - Legislação
Integridade - Vídeos
Emendas Parlamentares
Emendas 2024
Assuntos
Aprendizagem Profissional
Análise de Impacto Regulatório - AIR
O que é AIR
Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
Relatórios de AIR
Dispensas de AIR
CBO
Informações Gerais
Regulamentação
Legislação
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Serviços
Tábua de Conversão
Busca
Combate ao Trabalho Infantil
Dados Abertos de Servidores do MTE
Servidores Efetivos e Cargos de Chefia do MTE
Remuneração de Servidores do MTE
Capacitação de Servidores do MTE
Economia Popular Solidária
Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários - CADSOL
Apresentação
Atuação Interministerial
Formação
Parcerias Institucionais
Editais e Chamamentos Públicos
Participação social
Agendas
G20 Brasil 2024
GT TRABALHO
Inspeção do Trabalho
Escola Nacional de Inspeção do Trabalho
Fiscalização do Trabalho
Acesso à Informação
Conheça a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
MEI
Assinaturas SIT MTE E GOV
Fiscalização
Segurança e Saúde nas Escolas
Inclusão Produtiva
Legislação
Decretos
Portarias
Instruções Normativas
Normas Regulamentadoras (NR) e legislação de Segurança e Saúde no Trabalho
Orientações Técnicas
Observatório Nacional do Mercado de Trabalho
O QUE É
Publicações do Observatório
Notícias
Painel de Informações do Seguro-Desemprego
Rede Observatórios do Trabalho
PDET
CAGED
RAIS
Seguro Desemprego
Benefício Emergencial
Novo CAGED
Guia Brasileiro de Ocupações
Perguntas Frequentes
Relatório Nacional de Transparência Salarial
Protocolo de Intenções
Sistema Nacional de Emprego (Sine)
Mapa Brasil de Ações do Sistema Nacional de Empregos
Sineatende
PL dos Aplicativos
Mês da Mulher
Conheça seus direitos
Mês do Trabalhador
Canais de Atendimento
Atendimento à Imprensa
Contatos Regionais
Envio de Oficíos Judiciais
Fale Conosco
Ouvidoria
Quem Somos
Base Legal
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Relatórios
Simplifique!
Conselho de Usuários
Ouvidoria
Publicações
Notícias e conteúdos
2024
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
2023
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2022
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2021
Outubro
Novembro
Dezembro
Notícias em Áudio
Serviços
Empregador
FGTS Digital
CAGED
RAIS
eSocial
Mediação
Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
Registro de Empresa de Trabalho Temporário
Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Registro de Contratante
Domicilio Eletrônico Trabalhista - DET
Trabalhador
Carteira de Trabalho
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Registro Profissional
Qualificação Profissional
Mais Ações
Sindicatos
Cadastro de Entidades
Central Sindical
Contribuição Sindical
Mediação
Portal de Relações do Trabalho
Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
Composição
Ministro e Secretários
Quem é Quem
Unidades Descentralizadas
Entidades Vinculadas
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)
Órgãos Colegiados
Conselho Nacional do Trabalho - CNT
Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP
Conselho Curador do FGTS - CCFGTS
Conselho Deliberativo do FAT - CODEFAT
Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho - CGPP-AFT
Galeria de Imagens
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Acesse sua conta gov.br
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Instagram
Flickr
Você está aqui:
Página Inicial
Notícias e conteúdos
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/08/2021 16h19
Atualizado em
29/04/2024 09h15
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Auditoria Fiscal do Trabalho
Ministério do Trabalho realiza 'Operação Raio-X' em hospital do Rio de Janeiro
04/03/2024
-
Objetivo foi verificar denúncias e medidas de adequação adotadas após autuações ocorridas anteriormente
Trabalho Análogo à Escravidão
Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão em propriedade rural do MS
01/03/2024
-
Fiscais do Trabalho comprovaram condições precárias no alojamento e falta de equipamentos de segurança; Há ainda indícios de tráfico de pessoas
Aviso de Pauta
Luiz Marinho participa de evento de assinatura pelo presidente Lula do PL que regulamenta o trabalho por aplicativos de veículos de quatro rodas
01/03/2024
-
Cerimônia será no Palácio do Planalto, na segunda-feira (4), a partir das 15h
Trabalho e Emprego
Luiz Marinho discute combate ao trabalho análogo à escravidão em audiência pública na Alego em Goiânia
29/02/2024
-
Ministro também falou em coletiva à imprensa sobre projetos do ministério para o saque-aniversário, trabalho em aplicativos e sobre o FGTS Digital, que entra em atividade no dia 1º de março
Trabalho Agrícola
Luiz Marinho recebe representantes da Frente Parlamentar Agropecuária
27/02/2024
-
Ministro recebeu dos parlamentares propostas para contribuir na agenda de combate ao trabalho análogo à escravidão agrícola
Ministro Marinho recebe presidente da CUT do Amazonas
27/02/2024
-
Representante apresentou ao ministro um diagnóstico das condições de trabalho na indústria de eletroeletrônicos no Estado com propostas de melhorias para à saúde e maior geração de emprego
Igualdade Salarial
Prorrogado para 8 de março o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial
27/02/2024
-
As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo
Trabalho e Emprego
Ministério do Trabalho e Emprego prorroga Portaria nº 3.665 sobre funcionamento do comércio aos feriados
27/02/2024
-
Mesa Nacional de Negociação tripartite tem 90 dias para dialogar e chegar a um acordo de como a determinação da Lei vai ocorrer
FGTS Digital
FGTS Digital começa a funcionar nesta sexta-feira (1º) para os empregadores
27/02/2024
-
Iniciativa do Governo Federal vai unificar, simplificar e reduzir a burocracia no cumprimento das obrigações legais
Aviso de Pauta
Luiz Marinho participa de audiência pública na Assembleia Legislativa de Goiânia nesta quarta-feira (28)
26/02/2024
-
Ministro comenta na Alego sobre ações do MTE em 2023 e se reúne também com representantes da FIEG, FAEG e Fecomércio e servidores do estado
Aviso de Pauta
Governo Federal lança FGTS Digital nesta terça-feira (27)
26/02/2024
-
Data para implementação está prevista para 1º de março de 2024
Trabalho e Emprego
Em Santa Catarina, Luiz Marinho tem encontro com dirigentes de órgãos federais, centrais sindicais e federações de trabalhadores em Florianópolis
23/02/2024
-
Luiz Marinho comentou sobre a reconstrução das políticas públicas do governo, regulamentação do trabalho por aplicativos e trabalho aos feriados
Trabalho e Emprego
Luiz Marinho presidia 1º Reunião do Comitê de Governança Estratégica do MTE
23/02/2024
-
Marco histórico para o ministério, servidores e dirigentes lançam o Programa de Integridade do Ministério do Trabalho e Emprego
Qualificação, Emprego e Renda
MTE e MDS articulam parceria para Programa de Redução de Pobreza e Qualificação Profissional
23/02/2024
-
Ministérios contarão com a Rede SINE para captar os públicos do CAdÚnico, da Economia Solidária, além de trabalhadores que entram e saem do mercado de trabalho frequentemente
Trabalho e Emprego
Representes da Abiquim são recebidos em audiência no MTE
22/02/2024
-
Entidade que reúne indústrias química de grande, médio e pequeno porte busca conter aumento de importações
Trabalho e Emprego
Luiz Marinho valoriza igualdade salarial e trabalho decente na abertura do 13º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua
22/02/2024
-
Evento debateu sobre a contribuição da engenharia na construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do país
G20
Governo Federal e Organização Internacional dos Empregadores unem esforços em prol do trabalho decente
21/02/2024
-
Luiz Marinho convidará empregadores para reuniões do GT sobre Emprego do G20, no intuito de fortalecer o diálogo a favor de um mundo profissional mais igualitário
Microcredito
Luiz Marinho recebe representantes da Abcred
20/02/2024
-
Em audiência com o ministro, presidenta da entidade relata os desafios para a ampliação de crédito voltado aos microempreendedores e busca expansão do microcrédito e microfinanças
G-20
G20 Brasil – Mais de 50 delegações discutem trabalho e emprego
20/02/2024
-
Reunião teve participação de representantes governamentais de todos os continentes (países membros e convidados), organizações sindicais e da sociedade civil
Trabalho Infantil
MTE afasta 22 crianças e adolescentes do trabalho infantil durante o Carnaval de Salvador
20/02/2024
-
Sujeitos à exposição ao sol, chuva e risco de acidentes de trânsito, incluindo atropelamentos, quatro deles tinham idade inferior a 12 anos
Aviso de Pauta
Luiz Marinho participa nesta terça-feira (20) do 13º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua em Brasília
19/02/2024
-
Sob o tema “Construindo caminhos para o desenvolvimento do país”, evento debate contribuição da engenharia para a construção de políticas públicas
Aviso de Pauta
MTE apresenta balanço da primeira reunião técnica do Grupo de Trabalho sobre Emprego do G20
19/02/2024
-
Apresentação será nesta terça-feira (20), às 12h, na sede do G20, em Brasília
Economia Solidária
MTE apresenta Economia Solidária para os membros do Consórcio Nordeste nesta segunda-feira (19)
16/02/2024
-
Gilberto Carvalho apresentará um panorama da Economia Solidária em 2024 na perspectiva da Senaes, durante a III Reunião presencial do Comitê de Economia Social e Solidária da Câmara Temática de Desenvolvimento Econômico.
Codefat
Codefat amplia olhar para a inclusão e diversidade no “Programa Manuel Querino”
16/02/2024
-
Nova Resolução promove adequação no texto para maior clareza e modernização no contexto da gestão e do mundo profissional atual
Trabalho e Emprego
Domicílio Eletrônico: edital para empresas se cadastrarem está aberto
15/02/2024
-
Conforme cronograma, prazo para empregadores dos primeiros grupos do eSocial tem início no dia 1º de março
ABONO SALARIAL
MTE libera o pagamento do Abono Salarial 2024 nesta quinta-feira (15)
15/02/2024
-
Um total de 2.032.77 trabalhadores receberão o benefício no lote de fevereiro
Aviso de Pauta
Codefat realiza 78ª reunião extraordinária nesta quinta-feira (15)
14/02/2024
-
Em reunião extraordinária, conselheiros deliberarão sobre proposta de resolução que dispõe sobre o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional
Trabalho Análogo à Escravidão
MTE encontra seis imigrantes venezuelanos em situação irregular de trabalho em São Paulo
08/02/2024
-
Todos trabalhavam de 12 a 15 horas por dia, recebendo um salário mínimo e com uma folga somente a cada 15 dias
Igualdade Salarial
MTE e MMulheres tiram dúvidas sobre o Relatório de Transparência Salarial
07/02/2024
-
Informações do relatório serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo
Trabalho e Emprego
Notícias da Semana - 28 de janeiro a 3 de fevereiro
06/02/2024
-
Principais notícias da semana do Ministério do Trabalho e Emprego
« Anterior
1
...
3
4
5
6
7
8
9
...
197
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página