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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 04/05/2026 14h39

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Serviços

Receita Federal inicia a publicação dos primeiros contribuintes considerados como Devedores Contumazes

24/06/2026 - Ação busca coibir inadimplência estruturada e promover concorrência leal na economia.
Serviços

Receita Federal lança página sobre Devedores Contumazes e amplia a transparência e o controle fiscal

23/06/2026 - Ferramenta disponibiliza lista de devedores contumazes e orientações para acompanhamento e regularização fiscal.
Arrecadação e Cobrança

Após o setor fumageiro, Receita Federal e PGFN iniciam as notificações no setor de combustíveis

08/06/2026 - Medida amplia o combate aos devedores contumazes, garantindo maior justiça fiscal e equilíbrio concorrencial no mercado.
Institucional

Reestruturação do Programa OEA

29/04/2026 - A principal inovação da proposta consiste na reestruturação da modalidade OEA-Conformidade em três níveis: OEA-C Essencial, OEA-C Qualificado e OEA-C Referência.
Arrecadação e Cobrança

Receita Federal envia primeiras notificações a contribuintes que podem ser enquadrados como devedores contumazes

28/04/2026 - Com a medida, o poder público busca fortalecer a justiça fiscal, preservar um ambiente concorrencial saudável e incentivar o cumprimento voluntário das obrigações tributárias, em consonância com os princípios da legalidade, isonomia e transparência.
Institucional

Receita Federal adota definitivamente em 2026 um perfil conciliador e cooperativo na relação com os contribuintes, aponta secretário

23/01/2026 - Será uma mudança definitiva, abandonando completamente a postura antiquada de um Fisco reativo e repressor, afirmou Robinson Barreirinhas
Tags: Confia
Institucional

Lei Complementar nº 225/2026 coloca o Brasil no mesmo patamar das administrações tributárias mais modernas do mundo

09/01/2026 - Novo marco legal moderniza a Administração Tributária, fortalece a segurança jurídica e institui tratamento diferenciado ao bom contribuinte e ao devedor contumaz.
Tags: Confia
Institucional

Receita Federal lança programa de conformidade com foco em segurança jurídica

10/12/2025 - Evento reuniu especialistas, autoridades e representantes do empresariado em diálogo qualificado sobre integridade e segurança jurídica.
Tags: Confia
Combate à sonegação

Operação Poço de Lobato: Receita Federal e órgãos parceiros desarticulam esquema bilionário ligado à Operação Carbono Oculto

27/11/2025 - Grupo alvo figura como maior devedor contumaz do País, com débitos superiores a R$ 26 bilhões.
Combate à sonegação

Receita Federal atua com órgãos parceiros no combate a devedor contumaz responsável por sonegação e fraude à execução

30/10/2025 - Grande grupo empresarial, devedor de R$ 268 milhões em tributos federais, usava artifícios societários e blindagem patrimonial para não pagar os valores sonegados.
Institucional

Receita Federal certifica 20 empresas na fase-piloto do Confia, o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal

14/08/2024 - A iniciativa foca no diálogo e previne a litigiosidade; piloto conta com participação de 20 empresas.
Tags: Confia
Artigo

Barreirinhas defende aprovação do PL da Conformidade em artigo publicado na Folha de S.Paulo

28/05/2024 - Secretário especial da Receita Federal defende Projeto de Lei que prioriza o relacionamento salutar do Fisco com a maioria dos contribuintes, formada por bons pagadores
Institucional

O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) debate com a Receita Federal o Projeto de Lei nº 15, de 2024 – PL da Conformidade

30/04/2024 - O PL 15 institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais.
Institucional

Operações recentes demonstram importância urgente da caracterização da figura do devedor contumaz no PL da Conformidade

10/04/2024 - Fisco precisa de instrumentos para aperfeiçoar fiscalização contra grupos criminosos.
Institucional

Nota de esclarecimento

05/04/2024 - Receita Federal reforça a importância da caracterização do “Devedor Contumaz” no PL da Conformidade.
Serviços

Programa de conformidade vai incentivar os bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita Federal

02/02/2024 - Medidas constam de Projeto de Lei já encaminhado ao Congresso Nacional; com ações específicas para atuar contra o ‘devedor contumaz’, que dribla regras para fugir do fisco
Tags: Confia
Institucional

Coletiva de Imprensa

01/02/2024 - Receita Federal detalha projeto sobre conformidade tributária e aduaneira