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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 31/08/2026 19h56

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Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

04/11/2026 - Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário.
Combate à sonegação

Receita Federal e Ministério Público do Paraná deflagram 2ª fase da Operação Enxágue e Operação Catéter

04/11/2026 - Investigações apuram organizações criminosas que usavam empresas de fachada para sonegar ICMS e lavar dinheiro no comércio de subprodutos de origem animal. Justiça determinou o sequestro de mais de R$ 271 milhões em bens e valores.
Combate ao Contrabando

Receita Federal, PRF e Guarda Municipal interceptam ônibus abarrotados com mercadorias descaminhadas/contrabandeadas

04/11/2026 - Duas ações distintas resultaram na retenção de coletivos com destino a São Paulo; cargas irregulares somam R$ 1,5 milhão em produtos estrangeiros e emagrecedores.
Combate à sonegação

Receita Federal participa da Operação IFRIT

04/11/2026 - Operação conjunta voltada à desarticulação de organização criminosa transnacional dedicada ao tráfico de drogas e armas, com atuação na faixa de fronteira, ramificações nacionais e internacionais, movimentação superior a R$ 500 milhões, cooptação de agentes públicos e elevado poder bélico.
Combate à sonegação

Operação Fármacos II: RFB identifica R$ 1,8 bilhão em créditos farmacêuticos incompatíveis e orienta contribuintes à regularização até 20/01/2027

03/11/2026 - Segunda fase da Operação Fármacos alcança cerca de 1,6 mil contribuintes e detecta pedidos apresentados por empresas de atividades econômicas sem vínculo com o benefício fiscal destinado ao setor farmacêutico.
Combate ao contrabando

Deflagrada edição 2026 da Operação Fronteira Receita Federal

03/11/2026 - Iniciativa é a maior ação conjunta de vigilância nas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas do país.
Institucional

Contribuintes com Selo Confia e Sintonia podem regularizar pendências sem multa de mora

03/11/2026 - Receita Federal detalha regras do programa de autorregularização, reforça prazos e alerta que não envia cobranças urgentes com ameaças de cancelamento de CPF/CNPJ.
Tags: CONFIA
Institucional

Receita Federal prorroga prazo para adesão a editais de transação tributária até 30 de dezembro

03/11/2026 - Medida amplia oportunidade para que contribuintes regularizem débitos em discussão administrativa com condições diferenciadas e descontos previstos nos editais.
Serviços

Guia do Viajante passa por ampla atualização

03/11/2026 - Melhorias do Guia do Viajante no site da Receita Federal incluem orientações sobre a nova sistemática do Registro Automático da Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV).
Institucional

Mais de 1 milhão de contribuintes já optaram pelo regime regular do IBS e da CBS

29/10/2026 - Prazo para realizar a opção termina nesta sexta-feira, 30 de outubro.
Tags: RTC
Institucional

Receita Federal e CGIBS discutem ampliação do prazo de opção pelo regime específico da CBS e do IBS para as cooperativas até 30 de novembro

29/10/2026 - Novo prazo deverá ser formalizado por meio de alteração normativa, assegurando mais tempo para que as cooperativas realizem os procedimentos necessários à opção.
Tags: RTC
Combate ao contrabando

Ação conjunta entre Receita Federal e Polícia Civil do Ceará apreende 146 kg de drogas em transportadora de Fortaleza

28/10/2026 - Os entorpecentes estavam declarados como equipamento de som. Duas pessoas foram presas.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende mais de 17 toneladas de barbatanas de tubarão em porto de Santa Catarina

27/10/2026 - A carga estava ocultada acondicionada em sacos de ráfia com a inscrição “sardinhas congeladas¨".
Institucional

Receita Federal destaca Programa Confia em seminário regional sobre conformidade cooperativa na Guatemala

27/10/2026 - Experiência brasileira em conformidade cooperativa ganha destaque em seminário internacional promovido pelo BID na Guatemala.
Tags: CONFIA
Institucional

Receita Federal leva à OCDE debate sobre tecnologias de privacidade e inteligência artificial

26/10/2026 - Evento organizado reuniu administrações tributárias e institutos internacionais e abordou tecnologias de preservação de privacidade e seu uso com IA.
Combate ao Contrabando

Receita Federal e Polícia Militar apreendem carga estimada em R$ 1 milhão em ônibus de turismo na região de Sertaneja/PR

26/10/2026 - Ação conjunta realizada na madrugada de sábado (24) identificou mercadorias sem comprovação de regularização fiscal e aduaneira, reforçando o combate ao descaminho e aos crimes transfronteiriços.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 32 ovos de aves nativas transportados clandestinamente em ônibus

26/10/2026 - Ovos foram encontrados em incubadora transportada em mala e ocultos nas jaquetas de casal de passageiros chineses; cada unidade pode chegar a 50 mil euros na Europa.
Tributação

Novas medidas simplificam obrigações da Reforma Tributária para nanoempreendedores e MEIs

23/10/2026 - Decreto nº 13.140/2026 e Resolução CGSN nº 195/2026 reduzem burocracias, dispensam exigências fiscais para nanoempreendedores e facilitam o cumprimento das novas regras tributárias pelos MEIs.
Serviços

Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF 2026 nesta sexta-feira (23)

22/10/2026 - Consulta ao lote residual estará disponível a partir das 9h desta sexta-feira (23); crédito de R$ 531,6 milhões será realizado em 30 de outubro, contemplando 184.442 restituições.
Institucional

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (22) a arrecadação do mês de setembro

21/10/2026 - Coletiva sobre a arrecadação de setembro será realizada nesta quinta-feira, às 11h, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Tributação

Receita Federal bate recordes na restituição do IRPF e reforça a orientação e o respeito aos direitos dos contribuintes

20/10/2026 - O direito do contribuinte à orientação antes de qualquer atividade fiscalizatória é garantido em lei, com a aprovação da LC 225/2026.
Serviços

Receita Federal inaugura nova era de julgamentos em larga escala

20/10/2026 - Nova solução representa um salto tecnológico e permite o julgamento conjunto de mais de 15 mil processos repetitivos em uma única sessão, ampliando a eficiência, a uniformidade das decisões e a celeridade para os contribuintes.
Serviços

A Receita Federal divulga a atualização dos números referentes às solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

16/10/2026 - Enquanto o prazo para o Simples Nacional já foi encerrado, a opção pelo regime regular do IBS e da CBS segue aberta até 30 de outubro.
Tags: RTC
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Federal deflagram a Operação Além do Horizonte

16/10/2026 - Ação conjunta investiga a comercialização irregular de medicamentos destinados ao emagrecimento e a possível prática de ilícitos aduaneiros.
Institucional

Receita Sintonia divulga a classificação do 3º ciclo de 2026

15/10/2026 - 10,99 milhões de Pessoas Jurídicas, incluindo 6,30 milhões de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional, foram classificadas no novo ciclo do Receita Sintonia
Serviços

Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

15/10/2026 - Balanço reúne mais de 549 mil pedidos de opção pelo Simples Nacional e 891 mil pelo regime regular do IBS e da CBS; contribuintes com solicitações indeferidas ainda podem regularizar pendências dentro do prazo legal.
Serviços

Contagem Regressiva: Prazo final para opção pelo Simples Nacional termina em 15/10!

13/10/2026 - Empresas devem ficar atentas ao prazo para regularizar pendências e formalizar a opção pelo regime, conforme as regras aplicáveis.
Combate à sonegação

Operação Zero Km combate créditos indevidos de PIS/Cofins no setor de veículos

13/10/2026 - Receita Federal identifica mais de R$ 745 milhões em créditos indevidos de PIS/Cofins no setor de concessionárias de veículos.
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Receita Federal e Polícia Federal apreendem aproximadamente 17 toneladas de insumo químico utilizado na produção de cocaína em Corumbá

10/10/2026 - A apreensão de acetato de etila em Corumbá/MS reforça o combate ao narcotráfico, impedindo a utilização de insumo químico que poderia viabilizar a produção de cerca de 34 toneladas de cocaína.
Institucional

IV Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro da Receita Federal discutirá tributação, inteligência e justiça fiscal

09/10/2026 - Evento será realizado de 14 a 16 de outubro, em Brasília, reunindo autoridades, especialistas e representantes de organismos nacionais e internacionais para debater os desafios contemporâneos da política tributária e da administração aduaneira

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