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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 31/08/2026 19h56

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IV Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro da Receita Federal discutirá tributação, inteligência e justiça fiscal

09/10/2026 - Evento será realizado de 14 a 16 de outubro, em Brasília, reunindo autoridades, especialistas e representantes de organismos nacionais e internacionais para debater os desafios contemporâneos da política tributária e da administração aduaneira
Serviços

Reforma tributária: 86% dos documentos fiscais de empresas obrigadas já trazem destaque da CBS

09/10/2026 - Dados públicos da Receita Federal mostram que dois em cada três CNPJs obrigados já destacam a Contribuição sobre Bens e Serviços nas notas fiscais
Tags: RTC
Combate à sonegação

Operação Inflamável II da Receita Federal apura aproveitamento indevido de créditos de PIS/Pasep e Cofins na revenda de óleo diesel, gasolina e etanol

09/10/2026 - A operação envolve um crédito total de mais de 5 bilhões de reais
Combate ao Contrabando

Receita Federal intercepta 16,5 kg de cocaína no Porto de Santos

09/10/2026 - A droga estava oculta em um carregamento de matéria-prima para a fabricação de sabonetes artesanais.
Serviços

Receita Federal migra serviço de orientação sobre assuntos aduaneiros para o Receita Atende

09/10/2026 - Usuários passam a registrar e acompanhar solicitações sobre assuntos aduaneiros diretamente pelo sistema, com mais praticidade e transparência.
Institucional

COMUNICADO

09/10/2026 - Testes da Plataforma Pública do Split Payment.
Tags: RTC
Serviços

Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

07/10/2026
Tags: RTC
Combate ao contrabando

Operação Play Fake: Receita Federal retém nove contêineres com mercadorias irregulares no Porto do Rio de Janeiro

07/10/2026 - Cargas somam cerca de 135 toneladas e R$ 63 milhões em mercadorias ocultas em contêineres.
Serviços

Receita Federal publica versão.1.3.0 da documentação técnica da DeRE

07/10/2026 - A nova versão 1.3.0 da documentação técnica da DeRE traz atualizações no Manual de Orientação, novos eventos transacionais, regras de validação aprimoradas e ajustes nos leiautes, reforçando a adaptação dos contribuintes aos regimes específicos da CBS e do IBS.
Tags: RTC
Combate ao Contrabando

Receita Federal apreende de entorpecentes em molde de compressão industrial

07/10/2026
Serviços

Projeto Cartas 2026 incentiva autorregularização de declarações retidas em malha fiscal

06/10/2026 - Receita Federal inicia o envio de cartas para contribuintes de todo o país com o objetivo de incentivar a autorregularização de quem está com a declaração IRPF 2026 retida em malha fiscal
Combate à sonegação

Receita Federal, em operação conjunta com a Anatel, retém mais de 1.300 produtos eletrônicos em situação irregular

06/10/2026 - A fiscalização ocorreu em um centro de distribuição de mercadorias localizado na Região Metropolitana de Fortaleza.
Serviços

Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

05/10/2026 - Balanço reúne 452.598 solicitações pelo Simples Nacional e 846.339 pelo regime regular do IBS e da CBS.
Arrecadação e Cobrança

Receita Federal e PGFN abrem transação para débitos relacionados à multa substitutiva da pena de perdimento

05/10/2026 - Contribuintes podem obter descontos de até 65% e utilizar prejuízo fiscal
Combate ao Contrabando

Receita Federal apreende sementes de maconha em encomendas internacionais

02/10/2026 - Cerca de 50 mil sementes estavam em dois envelopes
Combate ao Contrabando

Receita Federal apreende armas de fogo, haxixe, eletrônicos e medicamentos em ônibus de turismo

02/10/2026
Institucional

Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

02/10/2026 - Até o momento, foram registradas 441.825 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 840.516 solicitações de opção pelo regime regular do IBS e da CBS.
Tags: RTC
Serviços

Receita Federal inicia projeto-piloto com biometria na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

02/10/2026 - Iniciativa utiliza biometria da palma da mão para agilizar o fluxo de viajantes, aprimorar a gestão de risco e fortalecer o controle aduaneiro em uma das fronteiras mais movimentadas do Brasil.
Tributação

Receita Federal publica a primeira edição do Perguntas e Respostas do Adicional da CSLL

02/10/2026 - Nova publicação reúne, de forma sistemática e acessível, informações sobre a aplicação da Lei nº 15.079/2024 e da IN RFB nº 2.228/2024.
Arrecadação e Cobrança

Receita Federal atualiza legislação do Adicional da CSLL e incorpora nova Regra Simplificadora

01/10/2026 - Alteração da IN RFB nº 2228/2024 introduz a Regra Simplificadora Globe para Incentivo Fiscal baseado na Substância e amplia o período de aplicabilidade da Regra Simplificadora Globe de Transição.
Combate ao Contrabando

Receita Federal intercepta 366 kg de cocaína no Porto de Santos

30/09/2026 - A droga estava oculta em um carregamento de 77 toneladas de café.
Serviços

Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

30/09/2026 - Até o momento, foram registradas 392.117 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 817.461 solicitações de opção pelo regime regular do IBS e da CBS.
Tags: RTC
Institucional

COMUNICADO

30/09/2026 - Início da etapa de testes da Plataforma Pública do Split Payment.
Tags: RTC
Combate ao Contrabando

Receita Federal retém dois contêineres de cigarros eletrônicos no Porto de Santos/SP

29/09/2026 - No Brasil é proibido fabricar, vender, importar, divulgar ou distribuir todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar.
Institucional

Receita Federal participa do Domingo Aéreo com demonstrações operacionais e atividades interativas

29/09/2026 - Estande da Instituição reuniu apresentações com cães de faro, simulador em realidade virtual e ações educativas para o público.
Serviços

Simples Nacional 2027: Entenda os novos prazos e faça sua escolha com consciência e tranquilidade

29/09/2026 - Embora os períodos sejam parecidos, tratam de escolhas diferentes. Por isso, é importante entender cada situação.
Tags: RTC
Combate ao Contrabando

Receita Federal apreende ônibus clandestino com cerca de 500 caixas de cigarros e 800 ampolas de emagrecedores em Foz do Iguaçu

29/09/2026 - Veículo seguia para Santa Catarina sem autorização da ANTT e transportava passageiros sobre caixas de cigarros; dois motoristas foram presos em flagrante.
Serviços

Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

28/09/2026 - Até o momento, foram registradas 370.553 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 586.675 solicitações de opção pelo regime regular do IBS e da CBS.
Tags: RTC
Institucional

Cães farejadores da Receita Federal são decisivos em operação que apreende drogas e resulta em 35 prisões

28/09/2026 - A atuação dos cães farejadores da Receita Federal foi fundamental para localizar drogas ocultas em diferentes compartimentos e até no organismo de passageiros durante operação conjunta com a PRF, realizada em Corumbá (MS).
Institucional

COMUNICADO

28/09/2026 - Receita Federal aperfeiçoa documento para contratação da organizadora do concurso público.

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