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Publicado em 02/01/2026 07h25 Atualizado em 01/04/2026 08h41

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Receita Federal lança Manual de Orientações Tributárias para Cartórios

30/04/2026 - Publicação reúne diretrizes atualizadas e padronizadas sobre as obrigações tributárias de notários e registradores em todo o país.
Institucional

Reestruturação do Programa OEA

29/04/2026 - A principal inovação da proposta consiste na reestruturação da modalidade OEA-Conformidade em três níveis: OEA-C Essencial, OEA-C Qualificado e OEA-C Referência.
Institucional

Alfândega do Porto do Rio de Janeiro mantém operações de importação e exportação sem interrupções

29/04/2026 - Receita Federal vai reforçar a unidade com a alocação de servidores para garantir a regularidade dos serviços.
Combate ao Contrabando

Cooperação internacional resulta na apreensão de uma tonelada de cocaína em Portugal

28/04/2026 - O trabalho integrado entre a Receita Federal e Aduanas do mundo todo é fundamental no enfrentamento de ilícitos transnacionais.
Arrecadação e Cobrança

Receita Federal envia primeiras notificações a contribuintes que podem ser enquadrados como devedores contumazes

28/04/2026 - Com a medida, o poder público busca fortalecer a justiça fiscal, preservar um ambiente concorrencial saudável e incentivar o cumprimento voluntário das obrigações tributárias, em consonância com os princípios da legalidade, isonomia e transparência.
Combate ao contrabando

Fronteiras Blindadas: Receita Federal Intensifica Combate ao Contrabando e Descaminho em Malha Rodoviária

28/04/2026 - Nos últimos 30 dias, ações ininterruptas nas fronteiras terrestres e principais rodovias do país resultaram em retenções de expressivo valor comercial, reforçando a vigilância constante contra o comércio irregular.
Serviços

NFS-e de padrão nacional será obrigatória para optantes do Simples Nacional

28/04/2026 - Norma passa a valer em 1º de setembro de 2026 e padroniza a emissão da NFS-e por meio do Emissor Nacional.
Institucional

Brasil é eleito à Vice-Presidência da OMA para a região das Américas e do Caribe

28/04/2026 - Nos dias 20 e 21 de abril, o Peru sediou a XXVIII Conferência Regional de Diretores-Gerais de Aduanas das Américas e do Caribe, organizada pela Sunat, que atualmente exerce a Vice-Presidência Regional da Organização Mundial das Aduanas (OMA) para a região.
Combate à corrupção

Operação Mare Liberum: Receita Federal, MPF e PF desarticulam esquema bilionário de corrupção no Porto do Rio de Janeiro

28/04/2026 - Investigações tiveram início na própria Receita Federal; será realizada entrevista coletiva na sede do órgão no RJ às 10 horas.
Serviços

Você já conferiu as novidades do Perguntas e Respostas do Imposto de Renda 2026?

27/04/2026 - Confira as principais mudanças e como se preparar corretamente.
Institucional

Receita Federal homenageia o Dia do Despachante Aduaneiro com live especial

27/04/2026 - Encontro reúne dirigentes da Aduana e entidades representativas para debater mudanças normativas recentes. Participe!
Institucional

Receita Federal realiza sétima live do IRPF com o tema "Malha fina do IRPF"

27/04/2026 - Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026.
Combate ao Contrabando

Receita Federal retém 22 quilos de cocaína em Paranaguá

24/04/2026 - A droga foi localizada com uso de scanner, em um contêiner refrigerado com uma carga lícita de peito de frango.
Serviços

Receita Federal orienta sobre novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb

24/04/2026 - Atualização amplia as formas disponíveis para envio da declaração.
Serviços

Sistema de Leilão Eletrônico ganha nova funcionalidade para coibir propostas inexequíveis

24/04/2026 - Nova ferramenta reduz riscos de frustração na arrematação e amplia a efetividade dos leilões de mercadorias apreendidas.
Serviços

Receita Federal alerta sobre sites que simulam o leilão de mercadorias apreendidas

24/04/2026 - Sites utilizam de forma indevida o logotipo do órgão.
Institucional

Receita Federal comenta nesta terça-feira (28) a arrecadação do mês de março

24/04/2026 - Entrevista coletiva será realizada às 11h, no Ministério da Fazenda, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Cidadania Fiscal

DRF Cascavel destina sete árvores oliveiras à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

24/04/2026 - Árvores apreendidas pela Receita Federal passam a integrar o campus da UTFPR em Dois Vizinhos no sudoeste paranaense.
Serviços

Receita Federal amplia a participação do contribuinte estendendo a sustentação oral para a 1ª instância do contencioso fiscal a partir de maio de 2026

23/04/2026 - Sistema e-Processo também apresenta novidades para facilitar o acompanhamento de julgamentos.
Tributação

Receita Federal já recebeu mais de 15 milhões de declarações do Imposto de Renda 2026

23/04/2026 - Prazo termina no dia 29 de maio.
Combate à sonegação

Receita Federal, Polícia Civil, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul participam da "Operação OncoJuris"

23/04/2026 - Operação apura fraude na obtenção de decisões judiciais para fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Poder Público, que teria possibilitado desvio de recursos públicos destinados à saúde e o enriquecimento ilícito dos investigados, além de colocar em risco a saúde de pacientes oncológicos.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Foz do Iguaçu retém mercadorias avaliadas em mais de R$ 1 milhão em ônibus de “turismo”

22/04/2026 - Veículo com destino a São Pedro da Aldeia/RJ transportava celulares, eletrônicos, perfumes, vinhos e medicamentos de forma irregular.
Combate ao contrabando

Receita Federal intercepta caminhão com cerca de R$ 2 milhões em mercadorias irregulares na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

22/04/2026 - Entre os itens, aproximadamente 10 mil unidades eram anabolizantes.
Serviços

Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de abril será aberta nesta quinta-feira, 23/04

22/04/2026 - Receita Federal abre consulta ao lote residual do IRPF de abril com prioridade para grupos específicos.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Joinville retém 6,2 quilos de substância análoga ao haxixe marroquino

22/04/2026 - Droga avaliada em aproximadamente R$ 500 mil estava oculta em equipamento médico transportado em carga com destino a São Paulo, em um veículo transportador fiscalizado.
Serviços

Receita Federal publica “Perguntas e Respostas IRPF 2026” com orientações atualizadas aos contribuintes

22/04/2026 - Material reúne 745 perguntas e respostas para auxiliar no preenchimento da declaração do IRPF referente ao ano-calendário 2025, com inclusões e atualizações baseadas em mudanças na legislação tributária.
Institucional

Nota à Imprensa

19/04/2026 - É falsa a informação veiculada na notícia “vendedora de marmitas é notificada pela Receita após movimentar R$ 52 mil via PIX no CPF”, de que a Receita Federal rastrearia movimentações de Pix e notificaria contribuintes por conta disso.
Combate ao Contrabando

Receita Federal retém 134,5 kg de droga em veículo na Ponte Internacional da Amizade

17/04/2026 - Substância análoga à maconha estava escondida em fundo falso nos faróis; condutor, de nacionalidade paraguaia, foi encaminhado à Polícia Federal
Institucional

Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional da CSLL"

17/04/2026 - As submissões podem ser enviadas no período de 17 de abril a 03 de maio de 2026.
Serviços

Receita Federal realiza sexta live do IRPF com o tema "Isenção por Moléstia Grave"

17/04/2026 - Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. Confira!

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