Cooperação internacional resulta na apreensão de uma tonelada de cocaína em Portugal

A atuação conjunta da Receita Federal e da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de Portugal resultou na apreensão de cerca de uma tonelada de cocaína em porto português neste mês de abril.

Apreensão inicial realizada no Brasil

No dia 4 de fevereiro, a Receita Federal apreendeu 240 kg de cocaína no Porto de Santos. A droga estava em um carregamento de 20 toneladas de óleo de soja acondicionado em latas de 18 litros. O contêiner tinha Portugal como país de destino, mas faria transbordo no Porto de Tanger Med, no Marrocos.

Identificação da carga como de risco pela Receita Federal

A identificação da carga como de risco resultou da combinação de técnicas de análise que levaram em conta fatores objetivos e subjetivos. Do ponto de vista objetivo, foram utilizadas imagens de escâner que apontaram inconsistências na densidade e na disposição da carga, incompatíveis com o padrão esperado para o produto declarado. Sob a ótica subjetiva, foram analisados perfis comerciais, logísticos e financeiros dos intervenientes envolvidos na operação, os quais apresentaram desvios em relação a padrões usuais. A convergência dessas informações elevou o nível de risco da operação e justificou a realização da conferência física minuciosa, que culminou na localização da substância entorpecente. Trata-se de metodologia já empregada em outros casos semelhantes de combate ao narcotráfico internacional.

Comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira portuguesa

Durante o desenvolvimento da ação aduaneira em território brasileiro, a Receita Federal, à vista do conjunto probatório então reunido, comunicou a Autoridade Tributária e Aduaneira portuguesa acerca da existência de indícios concretos de possível contaminação de outros contêineres vinculados à mesma operação logística. O alerta apontava que até dez contêineres, já em trânsito com destino a Portugal, poderiam conter substâncias entorpecentes ocultadas em meio à carga lícita. A comunicação foi realizada por meio dos canais de inteligência mantidos entre as administrações aduaneiras dos dois países, o que possibilitou a adoção, pelas autoridades portuguesas, de medidas que resultaram na apreensão de uma tonelada de cocaína no dia 23 de abril. A droga foi interceptada durante a conferência física de dez contêineres de açúcar, provenientes da América do Sul.

O intercâmbio de informações de inteligência constitui prática rotineira no âmbito da cooperação aduaneira internacional, fundamental para o enfrentamento de ilícitos transnacionais.

Histórico de apreensões e cooperação internacional

A atuação conjunta que resultou na apreensão de aproximadamente uma tonelada de cocaína em Portugal e na prisão de três indivíduos é reflexo do histórico de cooperação internacional da Aduana brasileira. A Receita Federal mantém laços permanentes de colaboração com diversas administrações aduaneiras ao redor do mundo, os quais são fortalecidos e reafirmados por meio de simpósios, convenções, cursos, treinamentos e encontros cooperativos internacionais. Esse sistema de comunicação e intercâmbio de informações de inteligência tem sido responsável por apreensões relevantes tanto no Brasil quanto no exterior, ampliando a eficácia do combate ao tráfico transnacional de drogas e a outros ilícitos aduaneiros, sempre respeitadas as competências e soberanias de cada país envolvido.

Droga apreendida em fevereiro em Santos/SP