OPERAÇÃO ALQUIMIA: Receita Federal atua em apoio a órgãos parceiros para verificar origem do metanol em bebidas alcoólicas

A Receita Federal e órgãos parceiros deflagraram nesta quinta-feira, 16 de outubro, a Operação Alquimia. A ação foi motivada pelo crescimento de ocorrências de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas adulteradas. O objetivo é coletar amostras para análises químicas que possibilitem identificar a procedência do metanol e compará-las com as obtidas em bebidas falsificadas apreendidas.

Participam da força-tarefa, além da Receita Federal, a Polícia Federal, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

A coleta de elementos e amostras pelos órgãos da força-tarefa ocorre em 24 empresas, incluindo atuantes do setor sucroalcooleiro, importadores e distribuidores de metanol, localizadas em cinco estados: São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (confira a lista de cidades ao final do release). A operação conta com a participação de 48 servidores da Receita Federal.

Desdobramento aponta uso de combustível em bebidas

A Operação Alquimia é um desdobramento das operações Boyle e Carbono Oculto, que revelaram um esquema de adulteração de combustíveis com metanol. Há fortes indícios de que esse combustível adulterado esteja sendo utilizado na fabricação clandestina de bebidas alcoólicas, configurando uma cadeia de irregularidades com alto potencial de risco à saúde pública.

A Operação Boyle foi conduzida para apurar possíveis casos de adulteração de combustíveis por meio da utilização de metanol. A partir da análise do material apreendido, surgiu a Operação Carbono Oculto.

A Operação Carbono Oculto revelou um esquema que consistia na compra de metanol importado por empresas químicas regulares, que o repassavam a empresas de fachada. Essas, por sua vez, desviavam o produto para postos de combustíveis, onde o metanol era adicionado de forma ilícita à gasolina comercializada ao consumidor final.

Alvos da Operação Alquimia

As empresas selecionadas para as coletas de elementos e amostras foram escolhidas com base no potencial de envolvimento na cadeia do metanol, desde a importação da substância até sua possível destinação irregular. Entre os alvos estão importadores, terminais marítimos, empresas químicas, destilarias e usinas.

Os importadores são responsáveis pela entrada do metanol no país, utilizando-o em seus processos produtivos e revendendo o produto para empresas químicas.

Nos terminais marítimos, empresas movimentam volumes expressivos de metanol, que permanecem nesses locais até serem encaminhados às unidades fabris ou aos clientes finais. Quando há vendas a terceiros, os produtos são despachados diretamente dos terminais ao destino.

As empresas químicas adquirem o metanol de importadores para uso industrial ou para revenda a outras indústrias químicas. Indícios consistentes apontam que algumas delas desviaram parte do produto, retirando-o indevidamente da sua cadeia regular de produção, conforme o comportamento comercial observado.

Já as destilarias investigadas teriam adquirido metanol por meio de empresas conhecidas como “noteiras”. As notas fiscais indicavam caminhões e motoristas que, contudo, nunca chegaram aos destinos informados, sugerindo possível fraude documental.

As usinas, produtoras e distribuidoras de etanol anidro e hidratado, também estão sendo verificadas por atuarem em pontos estratégicos da cadeia, fundamentais para rastrear eventuais lotes adulterados ou irregularidades na destinação do produto.

Riscos do metanol e impacto econômico

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em bebidas alcoólicas o metanol deve estar presente em níveis inferiores a 0,1%. Considerando que se trata de uma substância altamente tóxica, mesmo o percentual máximo de 0,5% permitido em combustíveis já seria suficiente para causar graves danos à saúde. Por esse motivo, é proibido o uso de combustíveis na fabricação de bebidas alcoólicas.

Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), chegam a R$ 85,2 bilhões os prejuízos do setor de bebidas alcoólicas e a sonegação de tributos decorrentes de práticas como adulteração, falsificação, contrabando e produção em fábricas clandestinas. 

Lista de cidades

As coletas estão sendo realizadas em 24 empresas localizadas em 21 cidades, distribuídas pelos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.

Mato Grosso: Várzea Grande.

Mato Grosso do Sul: Caarapó, Campo Grande e Dourados.

Paraná: Araucária, Colombo e Paranaguá.

Santa Catarina: Cocal do Sul.

São Paulo: Araçariguama, Arujá, Avaré, Cerqueira César, Cotia, Guarulhos, Jandira, Laranjal Paulista, Limeira, Morro Agudo, Palmital, Sumaré e Suzano.

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