Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Pronampe beneficiará cerca de 4,5 milhões de pequenos negócios frente à crise causada pela Covid-19
Pronampe beneficiará cerca de 4,5 milhões de pequenos negócios frente à crise causada pela Covid-19
Objetivo é simplificar legislação tributária e proporcionar maior segurança jurídica
Grupo Regional de Vigilância e Repressão da 1ª Região Fiscal reforçou a presença fiscal com ações de combate ao contrabando e descaminho no Estado do Mato Grosso do Sul.
Alerta é para que o contribuinte não deixe o envio para última hora. Prazo termina dia 30 de junho
A ação se iniciou com a fiscalização de um veículo na rodovia e finalizou em um galpão em Fortaleza.
A ação se iniciou com a fiscalização de um veículo na rodovia e finalizou em um galpão em Fortaleza.
A ação iniciou com a fiscalização de um veículo na rodovia e finalizou em um galpão em Fortaleza.
Alerta é para que o contribuinte não deixe o envio para última hora. Prazo termina dia 30 de junho
Após declínio nas vendas na última semana de março e em abril, o volume de Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) emitidas vem subindo e no mês de maio alcançou níveis equivalentes aos observados no período anterior às medidas de contenção
Os produtos resultam de fiscalizações realizadas no Porto Seco e em estabelecimentos comerciais
Ação foi realizada de 25 a 28 de maio.
Veículo com 317 kg de maconha foi apreendido pelas equipes da Receita Federal.
As pessoas físicas e os MEI contam com mais uma ferramenta para orientação na entrega da declaração.
Recentemente, a Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura celebrou acordo internacional com a Organização Internacional de Aviação Civil - OACI (International Civil Aviation Organization - ICAO), agência especializada das Nações Unidas para a regulação do setor aéreo mundial, para a realização de uma avaliação completa do panorama de inserção do Brasil, e de todas as agências governamentais envolvidas, em seu programa mundial de identificação viajantes internacionais, o conhecido Programa TRIP (Traveller Identification Programme)
Sob a Presidência Pro-Tempore da Rússia, o evento foi realizado de forma virtual com a participação das Administrações Tributárias de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul
Ação conjunta entre as Alfândegas em Florianópolis e Itajaí identificou elementos suficientes para abertura de procedimento fiscal que culminou na retenção, auto de infração de perdimento e guarda fiscal da carga de respiradores
A droga estava oculta em uma carga de milho, distribuída em tabletes.
Substância anestésica foi apreendida no Porto de Itapoá/SC.
Número corresponde à metade do total de declarações esperadas