SRRF04 apresenta Campanha Destinação na Alepe

A Receita Federal em Pernambuco participou na quarta-feira (27/3), na Assembléia Legislativa de Pernambuco – Alepe, de reunião que instalou a Frente Parlamentar da Primeira Infância e contou com a presença de parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil organizada. Na ocasião o auditor-fiscal José Honorato de Souza, superintendente adjunto da 4ª RF, apresentou detalhes da Campanha Destinação, iniciada pelo órgão em 2015, e que tem como objetivo disseminar a possibilidade da destinação, diretamente na DIRPF, de até 3% do imposto devido para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Pernambuco destinou R$ 3 milhões no ano passado, mas o potencial, apenas considerando o contribuinte pessoa física, pode chegar a R$ 100 milhões. E a participação de toda a sociedade, tanto na destinação quanto no acompanhamento posterior da utilização destes recursos, é fundamental para alcançarmos uma sociedade mais igualitária”, destacou o superintendente.

A coordenadora do grupo, deputada estadual Simone Santana, do PSB, fez a apresentação das estratégias de atuação da Frente para 2019. O plano de trabalho inclui a criação de uma plataforma online para disponibilizar dados atualizados sobre a primeira infância em Pernambuco. Isso contribuirá para o monitoramento dos gastos do Governo estadual com a primeira infância, e assim avaliar a efetividade das políticas públicas voltadas à população de zero a seis anos, contribuindo para a identificação de possíveis lacunas de investimentos.

A deputada destacou que os recursos provenientes do Imposto de Renda, que serão disponibilizados diretamente aos Fundos, serão cruciais para o fortalecimento das ações que envolvem a proteção da primeira infância. “O foco dessa Frente Parlamentar será garantir a efetividade das políticas públicas voltadas para a primeira infância através do acompanhamento dos gastos. Queremos ter a certeza de que os recursos estão sendo aproveitados da melhor forma possível e em benefício daqueles que mais precisam”, explicou a deputada.