1.20 - Como a Sociedade em Conta de Participação – SCP deve prestar informações na EFD-Reinf?

A Sociedade em Conta de Participação – SCP – regulada pelos artigos 991 a 996 da Lei 10.406/2002 (Código Civil), não tem personalidade jurídica. Sendo assim, os eventos devem ser transmitidos pelo sócio ostensivo.