Decreto Legislativo nº 43, de 23 de novembro de 1967 — por Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais — última modificação 22/08/2016 17h10
Decreto nº 61.899, de 14 de dezembro de 1967 — por Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais — última modificação 22/08/2016 17h09
Troca de Notas (24/01/1967) e Memorando de Entendimentos/"Agreed minutes'' — por Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais — última modificação 22/08/2016 17h09
Decreto Legislativo nº 69, de 14 de setembro de 1976 — por Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais — última modificação 22/08/2016 17h09
Decreto nº 81.194, de 9 de janeiro de 1978 — por Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais — última modificação 22/08/2016 17h09
Troca de Notas (23/03/1976) e Memorando de Entendimentos/"Agreed Minutes"" — por Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais — última modificação 22/08/2016 17h09
Portaria MF nº 92, de 15 de fevereiro de 1978 — por Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais — última modificação 22/08/2016 17h09
Japão - Protocolo - Dupla Tributação.pdf — por Assessoria de Relações Internacionais — última modificação 09/09/2020 11h54
Japão - Convenção - Tributação sobre Rendimentos.pdf — por Assessoria de Relações Internacionais — última modificação 09/09/2020 11h53