Formação Avançada em Conscientização Tributária
O curso Conscientização Tributária, Cidadania e Educação Fiscal tem como propósito promover uma compreensão crítica sobre o papel dos tributos na organização da sociedade e no fortalecimento da democracia. Mais do que abordar aspectos técnicos, o curso destaca que os tributos constituem o principal meio de financiamento do Estado e viabilizam direitos fundamentais como saúde, educação, segurança e assistência social, sendo, portanto, instrumentos essenciais de solidariedade coletiva e justiça social.
Organizado em blocos temáticos, o curso apresenta uma visão ampla e integrada dos principais aspectos da vida fiscal e cidadã, contemplando tópicos como:
- Relação entre Estado e sociedade e o pacto social que sustenta a vida coletiva
- Estrutura e funcionamento do sistema tributário brasileiro
- Justiça fiscal, carga tributária e desigualdades
- Orçamento público, transparência e controle social
- Papel da educação fiscal e da participação cidadã
- Aplicação dos tributos em áreas como educação e assistência social
Ao longo da capacitação, enfatiza-se que compreender o ciclo dos tributos, desde a arrecadação até a aplicação, é condição fundamental para o exercício da cidadania plena. O curso, assim, pretende formar cidadãos críticos, capazes de participar ativamente do controle social, exigir transparência e contribuir para a construção de um Estado mais justo, eficiente e comprometido com o bem coletivo.